O candidato ao Senado, Antônio Jácome (Podemos), disse, em entrevista à Tribuna do Norte, que vai lutar por uma parceria administrativa entre união e estados no sentido de contornar a grave crise financeira que atinge os governos. 

Segundo ele, a união tem grande responsabilidade por este cenário negativo, devido as sequentes quedas nas transferências constitucionais e repasses financeiros realizados. Por outro lado, entende ser necessária uma gestão austera e ajustes fiscais nos estados. Ele lembra que os que fizeram esses ajustes estão em uma situação bem melhor.

Por outro lado, critica a forma como o governo federal se comportou diante da renegociação das dívidas estaduais. “Naquela renegociação das dívidas dos estados, o Rio Grande do Norte foi prejudicado porque é um estado que tem uma boa capacidade de endividamento, no entanto, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais foram muito mais beneficiados do que o nosso RN”, aponta.

Como senador, Antônio Jácome disse que vai exigir, e insistir, numa maior responsabilidade da União em relação aos estados, sobretudo os mais carentes. “É dever de um senador cobrar dos ministérios da Fazenda e do Planejamento não apenas um auxílio, uma ajuda, um socorro aos estados, mas, sobretudo, uma parceria administrativa no sentido de sanar essa grave crise financeira. Claro, que os governadores também terão de fazer sua parte” completou o candidato.

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A estudante do 7º período do curso de Farmácia da UFRN- Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Rita Yanka Pereira da Silva, participa de um congresso no Rio de Janeiro com profissionais da área. A mesma teve seu trabalho de pesquisa selecionado pela Universidade para representar a instituição e apresenta-lo no referido congresso. O trabalho de pesquisa tem como tema: Inibição da Plasmepsina II do Plasmodium falcíparum em modelagem computacional, que contribui no tratamento da malária, uma doença infecto contagiosa com prevalência na região da Amazônia, localizada na região Norte do Brasil. O congresso realizar-se-á durante toda a semana na capital do Rio de Janeiro.

Rita Yanka é filha do casal areia-branquense Reginaldo Pereira da Silva e Ana Lucia Pereira da Silva, ambos orgulhosos pelo desempenho da filha que reside na capital e que em breve estará apta a atuar como profissional de farmácia.

O deputado Souza deu a largada de sua campanha com uma visita ao mercado publico de Areia Branca e caminhada no centro da cidade, cômico relâmpago na baixa da maré e caminhada na serra do mel. Neste domingo agende do deputado sera esta:

Na noite de ontem foi dado o ponta pé inicial da campanha de Carlos Eduardo em Mossoró o evento aconteceu no sitio canto polis no evento esteve presente o ex. prefeito Carlos Eduardo (PDT), o vice, Kadu Ciarlini (PP), os candidatos ao senado Antonio Jacome, Garibaldi Alves e liderança políticas de Mossoró e região.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou à Justiça potiguar o deputado estadual Nelter Queiroz pela prática dos crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica. Entre 24 de julho de 2007 e 16 de março de 2016, o parlamentar inseriu informações falsas em documentação sobre a frequência de uma servidora "fantasma" da Assembleia Legislativa (ALRN). 

Com o ato, o denunciado obteve vantagem ilícita em favor de Kadydja Rosely Varela da Fonseca e em prejuízo ao Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o MPRN está pedindo que a Justiça receba a denúncia e determine o sequestro e perdimento dos bens do denunciado – com arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Estado no montante de R$ 1.018.825,71, devidamente atualizados com juros e correção monetária. 

O valor corresponde ao que a servidora recebeu sem trabalhar no período mencionado, com a permissão do deputado, que era seu chefe imediato. Ou seja, Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação, uma vez que a servidora estava morando em Foz do Iguaçu. 

O MPRN ressalta que era do inteiro conhecimento do denunciado a condição de “fantasma” de Kadydja, pois a servidora era lotada em seu gabinete. A gravidade da conduta evidencia-se quando o deputado, em documento anexado aos autos, informou que a servidora cumpria expediente regular no setor de lotação. 

Inclusive, ambos já tiveram a indisponibilidade de bens decretada pela Justiça e são réus em uma ação civil pública que pede a responsabilização dos dois pelos atos de improbidade administrativa. 

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN

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O vereador de Areia Branca, Antônio Carlos de Souza (PC do B), deverá receber alta hospitalar a qualquer momento.  O parlamentar teve um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC) na madrugada de quarta-feira, 15.

De acordo com informações de familiares, o vereador foi encaminhado às pressas ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, onde foi medicado e ficou internado sob observação, com acompanhamento de um especialista do Hospital Wilson Rosado.

Conforme informações, Antônio Carlos já se encontra bem e fora de risco. Sua volta para casa depende apenas de um laudo neurológico, que deverá ser liberado até a manhã deste sábado, 18.

Vereador do segundo mandato, Antônio Carlos tem uma atuação marcante tanto no plenário da Câmara Municipal de Areia Branca, como em ações externas junto à comunidade. Por conta disso, tem uma rotina corrida, o que às vezes leva a pessoa a se descuidar da saúde.

Os oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais de Governador Dix-Sept Rosado e de Serra do Mel não devem realizar o processamento de reconhecimentos de paternidade ou maternidade socioafetiva que envolvam crianças ou adolescentes com base em um provimento expedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, com atribuição para Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O documento do CNJ institui normas para emissão, pelos cartórios de registro civil, de certidão de nascimento, casamento e óbito, que terão obrigatoriamente o número de CPF. Entre as novas regras está a possibilidade de reconhecimento voluntário da maternidade e paternidade socioafetiva. Até então, o reconhecimento só era possível por meio de decisões judiciais ou em poucos estados que adotavam normas específicas.

A recomendação do MPRN destaca que há grande preocupação da magistratura infanto-juvenil protetiva com os efeitos decorrentes desse Ato Normativo. Um dos problemas é em razão do afastamento da atuação jurisdicional na constituição da parentalidade socioafetiva, como também na efetivação de entregas irregulares para adoção.

Para o MPRN, a medida fragiliza “a participação de diversos operadores do direito, colocando a figura do delegatário como a única autoridade apta a autorizar o reconhecimento da paternidade socioafetiva, em detrimento da análise aprofundada sobre os meios de se efetivar o direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente".

O inquérito civil instaurado no âmbito da promotoria constatou que, após a publicação do provimento do CNJ, já houve apenas em Mossoró três casos do reconhecimento socioafetivo de paternidade ou maternidade de crianças, sendo todas elas de tenra idade, e, em dois desses feitos administrativos, os petizes tinham menos de um ano de idade. Outro detalhe é que o reconhecimento se deu por pretendentes oriundos da região Sudeste do país, que se deslocaram até Mossoró para realizar o referido ato jurídico.

Para o promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral, que assina a recomendação, o Provimento entrega a decisão em torno de uma causa com contornos não só jurídicos, mas também sociais, educacionais e psicológicos, para a esfera única de análise do oficial de cartório. A medida retira de cena a análise por parte da Justiça especializada da infância, a qual atua com o apoio de equipe técnica interdisciplinar, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. "Há o grande risco de esse ato permitir a instrumentalização das mulheres gestantes em prol do interesse de terceiras pessoas, com as quais não tinha vínculo anterior algum", destaca.

Com esses elementos, o MPRN destaca a necessidade de se tomar medidas de caráter emergencial, “dado o precedente aberto pelo ato da Corregedoria Nacional de Justiça, que, como visto, vem gerando efeitos jurídicos imediatos na vida de crianças e adolescentes – e isso à margem de qualquer debate legislativo prévio e de análise judicial e interdisciplinar”, destaca trecho da recomendação.

Ainda de acordo com a recomendação ministerial, existe “maior preocupação com a higidez de títulos de propriedade imobiliária do que com a situação existencial de crianças e adolescentes, ao dispensar, quanto a esta, manifestação de profissionais especializados, representa sinal da forte influência que o patrimonialismo ainda exerce nas práticas jurídicas brasileiras, herança de um passado colonial, com longo histórico de violações sistemáticas e institucionalizadas a direitos humanos”.

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN

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 O Curso Orientador Turístico Local está sendo executado através de uma parceria SETUR, Prefeitura de Arei Branca e Senac.

A turma de condutores que tem como responsável a Instrutora Juliana Souza do Senac participou da procissão marítima dia 15/08/2018. Os discentes do curso prestaram informações aos peregrinos da programação do dia, bem como do apoio (alimentação e água) prestado pelo município aos fiéis de Nossa Senhora dos Navegantes.

O intuito foi trabalhar a hospitalidade para com os visitantes durante a prática.

O curso que teve início dia 06/08 terminará dia 31/08. O principal objetivo é fortalecer o turismo local a partir da elaboração de roteiros turísticos que venham trabalhar o receptivo no local.
Por juliana Rebolcas