7 de março de 2012
A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN informou na tarde de ontem que,
a exemplo de outros tribunais do país, disponibilizou nesta segunda-feira, dia
5, para alguns veículos de comunicação, a pedido deles, uma relação contendo
nomes de candidatos que disputaram o pleito de 2010 e tiveram suas contas
desaprovadas pela Corte. O TRE/RN, no entanto, em nenhum momento, afirmou
que estes candidatos estariam inelegíveis ou impedidos de se candidatarem ao
pleito de 2012, até porque cada caso precisa ser examinado de forma concreta,
além da eventual possibilidade de a decisão do TSE ser posteriormente
modificada. O blog recebeu do presidente do PCdoB a seguinte informação:
Não cometi nenhuma ilegalidade, foi apenas um
erro burocrático, estou tranquilo enquanto as minhas contas de Deputado
Estadual por que entreguei em tempo e tenho protocolo e cheque-list assinado
pelo TRE.
Entrei com um recurso especial eleitoral no TSE para aprovação das minhas contas de campanha.
Meu projeto não é pessoal e sim de grupo, pra mim o
importante é alguém do PCdoB chegar a Câmara Municipal, independente
de quem seja do partido. Segue abaixo a situação do processo de JOCSÃ CERQUEIRA
CUNHA.
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PROCESSO:
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RESPE Nº 670419 - Recurso Especial Eleitoral UF: RN
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JUDICIÁRIA
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Nº ÚNICO:
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670419.2010.620.0000
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MUNICÍPIO:
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NATAL - RN
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N.° Origem: 670419
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PROTOCOLO:
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193282011 - 24/08/2011 13:54
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RECORRENTE:
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JOCSÃ CERQUEIRA CUNHA
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ADVOGADO:
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RODRIGO ROCHA DE MACÊDO
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ADVOGADO:
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DIOGO AGUILAR NUNES DA SILVA
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RELATOR(A):
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MINISTRO GILSON LAGARO DIPP
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ASSUNTO:
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL -
DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
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LOCALIZAÇÃO:
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PGE-PROCURADORIA GERAL ELEITORAL
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