Erivan Silva: POLÊMICO PROCESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O PASTOR SILAS MALAFAIA POR HOMOFOBIA É EXTINTO POR JUIZ

O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo, extinguiu ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que o acusava de incitar a violência contra os homossexuais.

A ação foi movida pelo Ministério Público, acionado por uma ONG que defende o direito dos gays, depois que o pastor afirmou: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!”, defendendo que a Igreja Católica deveria se manifestar contra a parada gay por ter levado à avenida modelos caracterizados como santos católicos em situações homoeróticas.

Na decisão que extinguiu a ação, o juiz afirmou que “proscrever a censura e ao mesmo tempo permitir que qualquer pessoa pudesse recorrer ao judiciário para, em última análise, obtê-la, seria insensato e paradoxal”, explicando que o pedido dos ativistas gays em censurar o programa de Malafaia é algo totalmente contraditório.

Em outro trecho de sua decisão o juiz Giuzio Neto afirma: “Através da pretensão dos autos, na medida em que requer a proibição de comentários contra homossexuais em veiculação de programa, sem dúvida que se busca dar um primeiro passo a um retorno à censura, de triste memória, existente até a promulgação da Constituição de 1988, sob sofismático entendimento de ter sido relegado ao Judiciário o papel antes atribuído à Polícia Federal, de riscar palavras ou de impedir comentários e programas televisivos sobre determinado assunto”.

POLÊMICO PROCESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O PASTOR SILAS MALAFAIA POR HOMOFOBIA É EXTINTO POR JUIZ

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