Erivan Silva: COTA PARA MULHERES

A cada período de eleição a legislação eleitoral muda um pouco para que seja adaptada a novas situação e este ano a mudança diz respeito a participação da mulher nas chapas proporcionais, dando uma garantia maior da participação feminina no parlamento municipal.

As mulheres deverão representar 30% dos nomes de candidatos, seja de partidos ou coligações, as vagas na Câmara Municipal nas eleições deste ano, devido a uma mudança na legislação eleitoral. A medida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2009, obriga algumas chapas a reduzir o número de candidatos do sexo masculino para que a proporção seja mantida.

Até as eleições municipais de 2010, os partidos apenas reservavam os 30% de vagas para as mulheres. Caso o percentual não fosse alcançado, o número de candidatos homens não se alterava. A Lei 9504/97, que previa a reserva de vagas, foi alterada no ano anterior às últimas eleições municipais.

Exemplo:

Com a nova regra, se uma coligação apresentou, por exemplo, 30 candidatos, 9 devem ser mulheres e 21 homens. Caso, apenas 6 mulheres sejam registradas, o número de candidaturas de homens deveria ser reduzido a 20, para que a proporção 70%/30% seja mantida, mas na prática será que isto é realmente mantido? Será que há realmente o interesse feminino em participar do pleito e ocupar uma vaga no parlamento municipal? Ou os partidos terão que se mover e criar candidaturas fictícias de mulheres, que nem ao menos irão votar nelas mesmas, que estarão ali para garantir o espaço de alguém? Daí a razão de eu ser contra certos tipos de cotas, eu acho que neste caso deveria ser de livre escolha para a mulher, caso ela desejasse participar buscasse sua candidatura junto aos partidos impedindo assim a criação de contas que no final não terá nenhum sentido, pois elas não estariam participando do pleito e sim garantir os espaços deles.

COTA PARA MULHERES

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