26 de julho de 2013
Cerca de 200 pessoas lotaram o auditório da Biblioteca
Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal, para o
debate “Os historiadores e as Comissões da Verdade”, da série "Diálogos
contemporâneos", do XXVII Simpósio Nacional de História, da Associação
Nacional de História (ANPUH), que está sendo promovido na UFRN durante esta
semana na capital potiguar.
A coordenadora da CNV, Rosa Cardoso, falou sobre a lei de
criação da comissão e esclareceu algumas das principais dúvidas relacionadas ao
seu funcionamento. Ela ressaltou a importância da pluralidade, tanto
política quanto profissional, dos membros da Comissão e lamentou que não tenha
sido escolhido também um historiador como membro da CNV.
Rosa lembrou ainda que a CNV não exerce função jurisdicional,
e não pode punir, nem anistiar, mas ressaltou que, em sua busca por
informações, a CNV pode solicitar apoio ao Ministério Público ou ainda requisitar
a ajuda da polícia para garantir o pleno funcionamento de suas atividades.
Falando da busca pela verdade da CNV, Rosa Cardoso afirmou
que ela demandava a participação de historiadores, cientistas sociais, juristas
e outros profissionais. "Tanto o saber histórico quanto o saber jurídico
se complementam", ressaltou.
Questionada sobre como se desenvolvem as buscas por arquivos
militares, Rosa admitiu as dificuldades encontradas pela Comissão para fazer
com que as Forças Armadas entreguem seus arquivos sobre a Ditadura
civil-militar, o que permitiria descobertas fundamentais sobre o período.
"Todos os povos possuem o direito inalienável de
conhecer os crimes cometidos pelo Estado, e esse conhecimento inclui as
circunstâncias em que estes crimes foram cometidos", destacou Rosa
Cardoso.
ÁFRICA DO SUL - Em sua participação no debate, Ntsiki
Sandi apresentou algumas das particularidades da Comissão da Verdade e
Reconciliação da África do Sul. Segundo ele, a comissão foi criada em 1994, por
Nelson Mandela, dividida em três subcomitês: Reparação e reabilitação,
Violações de direitos humanos e Anistia (da qual ele fez parte) com o firme
propósito de esclarecer os fatos. “A verdade tem um rosto feio, mas deve vir à
tona antes que os agressores sejam perdoados", declarou Sandi. A comissão
africana também não tinha historiadores entre seus membros.
Ainda segundo o Sul-africano, a comissão foi estabelecida a
partir de uma situação que causou muitas feridas para milhões de pessoas, não
só para os sul-africanos, como também para a população dos países vizinhos. “Temos
reportagens e documentários, falando sobre como esses países sofreram, sobre
como mulheres e crianças em especial foram afetadas”, afirmou.
Para Sandi, a fim de entender o contexto político Sul-africano e o que ele tenta alcançar, é importante lembrar o discurso que Nelson Mandela proferiu no dia de sua posse. "Chegou o momento de curar as feridas. Chegou o momento de transpor os abismos que nos dividem. Chegou o momento de construir. Triunfamos no nosso intento de implantar a esperança no coração de milhões de compatriotas. Assumimos o compromisso de construir uma sociedade na qual todos os sul-africanos, pretos ou brancos, possam caminhar de cabeça erguida, sem medo em seus corações, certos do seu inalienável direito a dignidade humana: uma nação arco-íris, em paz consigo própria e com o mundo", citou ele.
Para Sandi, a fim de entender o contexto político Sul-africano e o que ele tenta alcançar, é importante lembrar o discurso que Nelson Mandela proferiu no dia de sua posse. "Chegou o momento de curar as feridas. Chegou o momento de transpor os abismos que nos dividem. Chegou o momento de construir. Triunfamos no nosso intento de implantar a esperança no coração de milhões de compatriotas. Assumimos o compromisso de construir uma sociedade na qual todos os sul-africanos, pretos ou brancos, possam caminhar de cabeça erguida, sem medo em seus corações, certos do seu inalienável direito a dignidade humana: uma nação arco-íris, em paz consigo própria e com o mundo", citou ele.
Ntsiki Sandi fez questão de destacar que ainda há muitos
conceitos equivocados quando se fala da história política da África do Sul. Por
exemplo, o final do apartheid. “Economicamente, socialmente, ou seja, em termos
de desigualdade social, o apartheid continua vivo até hoje. O dever do
presidente, do líder hoje, é estar no poder para conseguir mudar o país
através do cotidiano das pessoas. É um desafio que até hoje a gente tem”,
finalizou Sandi.
Durante uma reunião de trabalho, Rosa Cardoso assinou um
acordo de cooperação técnica com a Comissão da Verdade e Memória Advogado Luiz
Maranhão, da OAB-RN. Nesse mesmo encontro, do qual também participou a Comissão
da Verdade da UFRN, ficou acertada a realização de uma audiência conjunta entre
as três comissões e a CDHMP em outubro, como parte das atividades da Feira de
Ciência e Tecnologia da UFRN.
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