A limitação para viagens em vans e micro-ônibus foi tema de pronunciamento do deputado Souza Neto (PHS), na sessão ordinária desta terça-feira (3). O deputado potiguar criticou a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que limita em 540 quilômetros o trajeto de ida e volta a ser percorrido por micro-ônibus fretados por empresas de turismo. Para Souza, é importante que a Câmara dos Deputados revogue esta resolução.

"Sabemos das limitações que essa resolução trará às pequenas empresas e também ao turismo regional, por isso pedimos que nossa bancada federal atue para a revogação dessa resolução", pediu Souza Neto.

 Pela norma, ficam permitidos que transportes com capacidade entre 8 e 20 pessoas trafeguem com turistas em percurso de até 540 quilômetros. Com isso, fica proibido, por exemplo, que um grupo de 10 turistas faça a locação de uma van de uma empresa de turismo para levá-los de Natal a Recife, onde o percurso de ida e volta é de aproximadamente 600 quilômetros. Além disso, a resolução da ANTT também determina que a volta ocorra em, no máximo, 24 horas.

"Parece e uma resolução voltada muito mais para atender os proprietários de ônibus. Se essa regra permanecer, pequenos grupos de turistas precisarão alugar ônibus para viajar, o que vai encarecer as viagens e vai prejudicar o turismo regional", avaliou Souza.

 Ao fim do pronunciamento, Souza Neto solicitou que os deputados federais, que tratam sobre o tema em Brasília, e ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), atuem para revogar a resolução.