5 de dezembro de 2018
A guerra entre grandes empresas
de refrigerantes e
o governo federal continua. A Pepsi anunciou
no início da semana o fechamento de sua fábrica de xarope de refrigerantes
instalada na Zona Franca de Manaus e
pode não ser a única companhia a deixar a região. A decisão veio após o governo
reduzir os incentivos fiscais do setor.
Para a Abir (Associação
Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas), entidade
que reúne 60 fabricantes, dentre elas Coca-Cola, Pepsi, Ambev e Heineken, há
grandes chances de outras companhias fazerem o mesmo, em especial as grandes.
“A saída da Pepsi é uma sinalização muito ruim. O que pode acontecer é o
desmantelamento da Zona Franca de Manaus aos poucos”, afirma Alexandre Jobim,
presidente da Abir.
Em junho deste ano, o governo
Temer mudou a cobrança de IPI sobre o xarope de refrigerante. A mudança na
regra foi a seguinte: o xarope de refrigerante passou a pagar uma alíquota de
4% de IPI, ante os 20% que eram cobrados anteriormente. Aparentemente,
portanto, é uma redução no imposto.
Porém, muitas companhias do
setor, em especial as grandes, produzem esse xarope na Zona Franca de Manaus,
com isenção de tributos. Então, os 20% de IPI que seriam cobrados dessas
companhias na verdade tornam-se créditos para elas.
O tema gerou pressão das grandes
empresas sobre o governo, e chegou a circular a notícia de que a Coca-Cola
ameaçava sair do país. Em entrevista a EXAME na época, a companhia
negou.
Em setembro, Temer voltou atrás
e aumentou a alíquota para 12%, no primeiro semestre de 2019, e
para 8% no segundo semestre do ano que vem. Em 2020, o percentual volta a ser
4%. O decreto foi uma vitória das companhias de refrigerantes, mas parece não
ter sido suficiente.
“O governo tem que decidir se
quer continuar com a Zona Franca de Manaus. Se o benefício ficar em 4%, a
operação não fica de pé e as empresas não vão ficar lá”, afirma Alexandre
Jobim. A associação afirma que a produção de xarope gera 14 mil empregos na
região, diretos e indiretos. A Abir defende um desconto de 15%.
A saída das grandes companhias da
Zona Franca de Manaus é positiva para o mercado, na visão da Afrebras
(Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil), entidade que
representa pequenos produtores de refrigerantes do país. A entidade reclama de
concorrência desigual e acusa grandes companhias de se aproveitarem
indevidamente dos benefícios oferecidos a quem produz na região.
“Estamos lutando para que as
quatro principais fabricantes fechem [suas unidades em Manaus]. Uma já fechou”,
afirmou Fernando Bairros, presidente da Afrebras.
Contatada, a PepsiCo afirmou que
a decisão de sair da região “foi tomada com o objetivo de administrar
eficientemente nossas operações em todo o Brasil e posicionar a empresa para um
crescimento de longo prazo, independente da recente mudança no regime tributário”.
A empresa afirma que produção
será redistribuída para outras plantas de concentrados da companhia,
mas essa era a única fábrica de concentrados da Pepsi no Brasil; o produto pode
ser importado do Uruguai. O fim da fábrica levou ao fechamento e 51 postos de
trabalho.
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