A partir de amanhã (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares).

Segundo o vice-presidente de tecnologia do banco, Cláudio Salituro, a ferramenta foi desenvolvida em dez dias. A novidade estará disponível nos estabelecimentos com maquininhas da bandeira Elo. O banco informou que maquininhas de outras bandeiras poderão aderir livremente à novidade.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a grande vantagem da ferramenta consiste em diminuir a necessidade de saques em espécie do auxílio emergencial, reduzindo as filas nas agências. “Não precisa sacar. Basta movimentar o dinheiro de forma digital para fazer as compras”, declarou.

Passo a passo

Primeiramente, o usuário poderá acessar o aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar as contas poupança digitais criadas pelo banco, e escolher a opção pagar na maquininha. Em seguida, a câmera do celular automaticamente abrirá. O usuário deverá apontá-la para o código QR que aparecerá na maquininha, conferir o valor da compra a apertar o botão confirmar na tela do celular.

Em seguida, a maquininha do cartão imprimirá o recibo dizendo que a compra foi efetuada. Uma via ficará com o estabelecimento. O cliente só pega a via dele se quiser. Isso porque o aplicativo Caixa Tem armazenará cada compra, permitindo a conferência do saldo.

“É muito simples e muito fácil de fazer”, disse Salituro. Ele acrescentou que o processo ajudará no combate à pandemia de coronavírus, à medida que o beneficiário do auxílio emergencial não precisará tocar na maquininha nem digitar senhas. “O processo é seguro e sem contato físico com a maquininha”, destacou.

A Caixa começa a liberar hoje a atualização do aplicativo Caixa Tem para celulares com o sistema Android. Para celulares da Apple, com o sistema iOS, a atualização que permite o pagamento com código QR será liberada até sábado (30).

Balanço

O banco apresentou um balanço da movimentação das contas poupança digitais. Ontem (27), o aplicativo Caixa Tem registrou 2,1 milhões de transações digitais, num total de R$ 647,4 milhões. Até agora, o aplicativo permitia o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e de compras em sites parceiros. Com a nova ferramenta, será possível usar o aplicativo para compras nos próprios estabelecimentos.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

A Casa Civil coordenará na terça-feira (2) uma reunião interministerial que vai tratar da entrada do Brasil no ACT Accelerator, iniciativa global gerida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que pesquisa uma vacina contra o coronavírus. A informação é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, após sair de uma reunião com o chanceler Ernesto Araújo, nesta quarta-feira (28). Em entrevista à Agência Senado, Trad deixa clara sua preocupação de que o Brasil seja excluído no futuro de um eventual acesso à vacina, caso não colabore com a OMS.

— Levei esta preocupação, este pleito que não é só meu, mas é o sentimento predominante na CRE e de outros senadores, de acabarmos ficando pro final da fila no acesso à vacina, caso o ACT Accelerator atinja seu objetivo, que é o que o mundo todo quer. Além do mais, nosso país, pelo desenvolvimento científico que já conseguiu, não pode ficar de fora destas pesquisas e avanços que podem levar à vacina e à produção maciça de medicamentos. Saí da reunião com o chanceler Ernesto muito menos preocupado do que entrei, quando ele me garantiu que a decisão pode sair na terça-feira — revelou o senador.

A reunião interministerial contará também com a participação dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, e da Saúde. O ACT Accelerator já dispõe de U$ 8 bilhões para investir em pesquisas. Mais de 40 países já aderiram, entre eles Alemanha, Japão, Canadá, Reino Unido, França, Italia, Espanha, Israel e Noruega, além da União Europeia enquanto órgão multigovernamental. A China também apoia e anunciou a destinação de parte de seu fundo bilionário de pesquisa para o grupo. Dezenas de institutos de pesquisa, fundações e órgãos privados também colaboram, entre eles, a Fundação Bill e Melinda Gates. O objetivo da iniciativa é "desenvolver ferramentas de combate ao coronavírus em tempo, acesso e escala recordes", segundo seu documento oficial.

— Estou convicto de que sensibilizei o chanceler e espero que o Brasil se integre. O Brasil é respeitado na OMS, nossa tradição de parceria com este órgão da ONU já dura décadas. Isto ocorreu na quebra de patentes de remédios contra a Aids, nas muitas pesquisas sobre as doenças tropicais, e recentemente nos esforços contra a zika, chicungunya e dengue. Temos muitos cientistas de atuação internacional e a Fiocruz já está lá colaborando com a OMS em outras iniciativas contra o coronavírus — reforçou Trad.

Fonte: Agência Senado

Hoje o deputado souza apresentou 03 solicitações para combate ao Coronavírus na Cidade de Areia Branca.

Ao Governo do Estado para que faça o teste em massa da população areiabranquense;

A Prefeita de Areia Branca solicitou que seja providenciado a instalação de uma unidade específica para tratamento do COVID-19 e a contratação de médicos, enfermeiros e pessoal de apoio para trabalhar nessa unidade, como também a contratação de médico infectologista para dar suporte a equipe de monitoramento.

Por fim, aos Comandantes da Polícia Militar e PRF, para juntamente com as equipes de saúde, realizar barreiras sanitárias, principalmente nas entradas da cidade.

A postura do Governo do Estado durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus foi discutida na manhã desta terça-feira (26), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que segue ocorrendo de maneira remota. A maior parte dos deputados reforçou a importância do isolamento social e cobrou mais amparo à Polícia Militar. Com relação às ações de Saúde, o deputado Souza Neto (PSB) durante o seu pronunciamento, destacou a relevância do isolamento social na pandemia. Falando sobre Areia Branca, Souza disse que a falta de respeito pelas normas impostas pelo Estado culminou em uma situação gravíssima no município com relação ao número de infectados. Segundo Souza, Areia Branca teve 19 óbitos por Covid-19, mesmo sendo uma cidade com somente 27 mil habitantes. "Proporcionalmente, é o maior número de mortes do Estado. Abordarei esse assunto com mais detalhes amanhã, no horário das lideranças", garantiu.

Crédito da Foto: João Gilberto

Fonte: ALRN

“Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no caso de necessidade de adiar as Eleições Municipais de 2020 em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável.

Tal resposta atendeu ao questionamento do repórter André de Souza, do jornal O Globo, que quis saber o prazo aceitável para eventual prorrogação das eleições marcadas para o dia 4 de outubro. Conforme explicou o ministro, “o limite será as autoridades sanitárias relevantes dizerem ao TSE e ao Congresso Nacional que há um risco grande para a saúde pública na realização das eleições”.

“A imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença para saber quando ela vai começar a decrescer, mas há risco de segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida e, portanto, estamos tratando com muita cautela, e uma das cautelas é não fazer previsões para um futuro muito distante”, disse.

Faltando pouco mais de quatro meses para o pleito, o ministro Barroso assegurou que o Tribunal está se preparando para fazer as eleições na data marcada, com algumas fases sendo cumpridas por teleconferência, como o contato com os tribunais regionais eleitorais e o futuro treinamento de mesários a distância, por exemplo.

“Vamos investir energia no projeto das eleições do futuro. O nosso sistema de urnas eletrônicas é inovador e revolucionário e mundialmente admirado, mas custa caro. Temos quase 500 mil urnas que precisam ser repostas periodicamente, e isso custa muito dinheiro. Então já estamos pensando em mecanismos para baratear o custo das eleições da perspectiva da Justiça Eleitoral. Portanto, nós vamos investir tempo e energia em mecanismos de utilização de ferramentas que as pessoas já possuem, como celular, tablet ou computador pessoal. Alguns países do mundo já adotam esse modelo a distância. E nós vamos aprender o que tem sido feito pelo mundo afora e desenvolver nossas próprias tecnologias”, afirmou o presidente do TSE.

Barroso lembrou que o mandato é de quatro anos, previsto na Constituição Federal, e a periodicidade das eleições e a alternância no poder são dois ritos vitais para a democracia. Por essa razão, ele assegura que não há como pensar em prorrogar mandatos. Ele destacou também que já existem análises em andamento que consideram a possibilidade de a eleição ser realizada nos dias 15 de novembro e 4 de dezembro (primeiro e segundo turno, respectivamente). Caso isso aconteça, ainda será possível dar posse aos novos eleitos em 1º de janeiro, normalmente.

 Fonte: TSE

Maria da Mata Mussi passou sete dias no hospital. Foto: reprodução internet

 Uma idosa de 94 anos, moradora de Nova Granada, em São Paulo, se recuperou do novo coronavírus. Ela tem pressão alta, diabetes, possui um marcapasso e faz um tratamento contra um câncer de pele. Maria da Mata Mussi ficou internada por uma semana em um hospital de São José do Rio Preto. A equipe médica afirmou que a recuperação dela era uma incógnita.

De acordo com a família, Dona Maria viajou em janeiro para São Paulo para fazer o tratamento contra um câncer de pele, mas as consultas foram desmarcadas por causa da pandemia da covid-19. Na ocasião ela ficou hospedada na casa de um parente. Meses depois, em abril, ela começou a apresentar os sintomas da doença e foi levada para Ribeirão Preto, onde testou positivo para o vírus.

Segundo a neta da idosa, depois de ficar internada e ter alta médica, ela ficou em isolamento em casa. Dona Maria fez outro exame para covid-19 no último dia 21 e o resultado foi negativo. A família comemorou bastante a notícia e afirmou que ela está lúcida, andando e se alimentando bem.

 Fonte: 93FM Rio de Janeiro

O Governo do Rio Grande do Norte não flexibilizou a abertura de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares. O que está normatizado por meio de uma Portaria Nº 004/2020 publicada, neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado é o funcionamento das atividades de oração de forma individualizada, bem como as medidas sanitárias que devem ser seguidas para as transmissões online dos cultos e celebrações religiosas. As atividades coletivas seguem suspensas desde edição do Decreto 29.583 de 01 de abril, para evitar a propagação do novo coronavírus. A portaria é um ato administrativo conjunto entre o Gabinete Civil e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Para o funcionamento dos estabelecimentos religiosos é necessário seguir as seguintes recomendações sanitárias e respeitar o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração e contato

proximais; organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, observando o distanciamento; limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do local.

Também é importante destacar que devem cumprir a frequência simultânea não superior a vinte pessoas e fica proibida a distribuição de material impresso de qualquer natureza. E tomar os cuidados e manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, em atenção às normas específicas de combate a Covid-19.

Cabe as unidades religiosas a disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso, devendo os frequentadores higienizar as mãos na entrada e na saída do estabelecimento. Outra exigência da Portaria é a utilização de máscaras de proteção, industriais ou caseiras, pelos frequentadores e funcionários durante todo o tempo em que permanecerem no recinto.

O documento igualmente enfatiza o cumprimento das obrigações - adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho; higienização das mãos, principalmente antes e depois do atendimento de cada fiel, após uso do banheiro, após entrar em contato com superfícies de uso comum, como balcões, corrimões e instrumentos musicais; O atendimento aos integrantes do grupo de risco, como idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, deverá ser realizado, exclusivamente em domicílio.

De acordo com o Artigo 6º, compete ao dirigente do estabelecimento religioso, sob pena de responsabilização pessoal, assegurar o cumprimento dos termos desta Portaria, bem como orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação pela Covid-19.

A fiscalização das igrejas, templos, espaços religiosos e afins compete às equipes de vigilância sanitária e às equipes de segurança pública. Nos termos do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, o descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) decretadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte enseja ao infrator a aplicação de multa diária de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo da adoção de medidas administrativas como a apreensão, interdição e o emprego de força policial, bem como da responsabilização penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais“, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. mais de 3,5 milhões de candidatos se inscraveram para o exame.

Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mencionou um possível adiamento do Enem, pelas redes sociais. Em sua conta no Twitter, ele informou que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.

A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia o Enem enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, mas com o adiamento anunciado pelo próprio MEC, há a possibilidade de a pauta ser derrubada.

Justiça

A realização do Enem também foi alvo de questionamentos judiciais. Nesta segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista.

Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Edição: Aline Leal

 Agência Brasil - Brasília

Nessa hora, quero expressar meus sentimentos aos familiares de Chiquinho Contador, extensivo a todos os demais irmãos e irmãs areibranquenses vítimas dessa pandemia. Já são muitas vidas de crianças, jovens e pessoas idosas que se perderam: em nossa Areia Branca, no RN, no Brasil e no mundo.

Aqueles que podem, FIQUEM EM CASA; aos que realmente têm que sair, tomem os cuidados necessários. Até o momento, as únicas medidas comprovadas que geram resultados efetivos são essas.

Nosso desejo é que essa triste fotografia do momento, essas páginas de noticiários repletas de dor passem o mais rápido possível.

A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de hoje (18). Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o Programa Bolsa Família e de acordo com o mês de nascimento para as demais pessoas que têm direito a receber o benefício.

Os primeiros a receber são os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. Amanhã será a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. São 1,9 milhão de pessoas recebendo o auxílio diariamente e podendo sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, saltando o domingo (24).

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. Ressaltando que no dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família: 

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Primeira parcela

No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.

Entre os dias 19 e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados mais R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.

Para quem desejar realizar o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Na terça-feira (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; na quarta-feira (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela volta a ser efetuado na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto. Na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29).

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior.

 Repórter: Kelly Oliveira  

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil - Brasília

Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nelson Teich pediu exoneração, nesta sexta-feira (15), do cargo de ministro da Saúde. Ele já havia manifestado a dificuldade de conciliar os desejos do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso de cloroquina e flexibilização do isolamento com o que é possível fazer dentro dos recursos disponíveis no país e o que preconiza a ciência.

Por outro lado, Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada, avisou que ia alterar hoje o protocolo de uso da cloroquina no combate ao coronavírus. Ele afirmou que “é direito do paciente” decidir sobre o seu tratamento e defendeu o uso da droga “desde o começo”

Atualmente, a recomendação do Ministério da Saúde é que o medicamento seja usado no tratamento de pacientes em casos graves da Covid-19. A indicação constava em protocolo publicado pelo ministério ainda na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Até o momento, não houve nenhuma pesquisa ou estudo que comprovasse o efeito positivo e indiscriminado da cloroquina no tratamento da doença.

Em meio à pandemia, que soma 202.918 casos confirmados de infectados pelo coronavírus no Brasil e 13.993 mortes provocadas pela doença, já é segunda troca no Ministério da Saúde. Em menos de um mês, Mandetta foi demitido do cargo pelo presidente, após um processo de fritura, também pela resistência na indicação indiscriminada da cloroquina e na flexibilização do isolamento social.

Nesta semana, Teich foi criticado também por gestores estaduais e municipais por diretrizes para orientar a flexibilização do isolamento social.

“É inoportuno falar de flexibilização quando vemos aumentar a cada dia o número de mortos e de casos, e de pessoas adoecendo gravemente. Estamos subindo ainda a montanha da epidemia”, afirma o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde (Conass), Alberto Beltrame.

Os primeiros pontos do plano foram anunciados pelo ministro no mesmo dia em que o presidente Bolsonaro decidiu considerar salões de beleza e academias como serviços essenciais. A normativa do Ministério da Saúde não é obrigatória, mas ela aumentou a pressão política contra o distanciamento rígido que vem sendo implementado em alguns estados para desacelerar o contágio do vírus.

O secretário-executivo da pasta, general Eduardo Pazzuelo, que não é médico, deve assumir a pasta até o presidente definir o substituto de Teich. O nome do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que também é contra as medidas de isolamento social, voltou a ser ventilado no Planalto.

A Caixa Econômica Federal começará a creditar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir da próxima segunda-feira (18), informou hoje (14) o presidente do banco estatal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro. O calendário de pagamento será detalhado em coletiva de imprensa amanhã (15), às 15 horas, no Palácio do Planalto.  

"Nós começamos na segunda-feira. Amanhã, às 15h da tarde, eu e o ministro Onyx [Lorenzoni, da Cidadania] vamos dar todos os detalhes. Mas nós começamos na segunda e faremos toda a questão via mês de nascimento, exatamente para que nós tenhamos uma tranquilidade maior no pagamento. Amanhã a gente detalha", antecipou Guimarães. 

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa, criado para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família. 

Contas digitais

Ainda segundo o presidente da Caixa, o banco vai oferecer, de graça, uma conta digital para todos os beneficiários do auxílio emergencial. Até então, o banco só havia aberto contas digitais para pessoas cadastradas que não tinham conta bancária informada. "É o maior programa de inclusão digital do Brasil, que tem notícia, de todos os tempos, e numa velocidade muito grande", enfatizou Guimarães.

Auxílio irregular

Durante a live, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o pagamento irregular do auxílio emergencial a militares. As irregularidades foram detectadas após os ministérios da Defesa e da Cidadania realizarem um cruzamento de dados e identificarem que 73,2 mil militares ativos, inativos, temporários, pensionistas e anistiados receberam a ajuda do governo.   

"O que aconteceu com muitos recrutas, não sei precisar o número aqui. Como ano passado eles não declararam renda, e ficava difícil passar no filtro, eles se inscreveram como beneficiários e receberam os R$ 600, só que foram plotados, foram descobertos e, no nosso meio, quando alguém faz algo errado, o bicho pega. Então, vão devolver essa grana e vão sofrer, com toda certeza, uma punição disciplinar", afirmou. 

Uma decisão do Tribunal de Contas de União (TCU) também obrigou os militares acusados de receber irregularmente o auxílio emergencial a devolverem os valores aos cofres públicos.

 Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Edição: Bruna Saniele

O Ministério Público Eleitoral obteve uma nova liminar contra propaganda antecipada ilegal por parte de pré-candidatos envolvidos com a distribuição indevida de materiais de combate à covid-19, no Rio Grande do Norte. Neste caso, a prefeita de Alexandria, Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza, vinha distribuindo pessoalmente kits contendo máscaras, álcool em gel e um panfleto com orientações sobre como reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus.

A Promotoria da 41ª Zona Eleitoral encaminhou uma representação à Justiça alertando que a distribuição vinha recebendo ampla divulgação nas redes sociais da prefeita - assim como nas da própria prefeitura - e que as fotos demonstravam ter ocorrido, durante a iniciativa, “verdadeiro ato de campanha eleitoral antecipada”, tendo a chefe do Executivo visitado diversas residências e feito a entrega em mãos a vários moradores.

“Os referidos kits estão sendo distribuídos à população como se fossem brindes, o que revela o intuito de expor beneficamente a figura da prefeita”, apontou a promotora eleitoral Ana Jovina de Oliveira. De acordo com a legislação, a propaganda visando às eleições somente é permitida após o dia 15 de agosto e, independente do prazo, não pode ser feita em cima de ações envolvendo bens públicos, como é o caso dos kits adquiridos com recursos da prefeitura.

Cuidados - O MP Eleitoral destaca que a distribuição precisa ser feita, diante da pandemia, mas deve ocorrer através das “equipes da Secretaria de Saúde Municipal, por meio de política pública impessoal, com esclarecimento sobre a origem dos recursos, porém sem qualquer vinculação à (prefeita) ou sem notável campanha feita de porta em porta”.

A promotora observa que, em regra, são exatamente as equipes de saúde que promovem a distribuição desses tipos de produtos e o “único diferencial do momento atual que motiva a presença pessoal da prefeita (…) é a comoção pública da pandemia, gatilho que vem chamando cada vez mais atenção dos candidatos para o uso político”.

Pela liminar concedida, de autoria do juiz eleitoral Rivaldo Pereira Neto, a pré-candidata não poderá mais promover a distribuição pessoalmente e nem encaminhar, junto ao kit, quaisquer impressos que façam referência a seu nome ou sua imagem, sob pena de pagamento de uma multa de R$ 1 mil por dia.

“(...) vislumbro que a participação pessoal de gestor municipal, pré-candidato à eleição, na distribuição domiciliar de 'kits' para prevenção da covid-19, constitui-se em fundamento relevante de direito para a concessão do provimento liminar”, enfatizou o magistrado.

O MP Eleitoral enviou recomendação a gestores de todo o Rio Grande do Norte quanto aos cuidados para não cometerem irregularidades na prática das ações de combate à pandemia (www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/covid-mp-eleitoral-ira-acompanhar-medidas-emergenciais-de-gestores-no-rn ) e já obteve liminares em casos semelhantes (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mp-eleitoral-consegue-suspensao-de-propaganda-politica-irregular-com-distribuicao-de-alcool-em-gel-e-sabonete-liquido-no-rn).

O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento.  

Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado. 

Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor.

O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

Com o objetivo de contribuir com o trabalho das concessionárias de veículos do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Souza (PSB) solicita a abertura gradual e não presencial de determinadas atividades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A medida também teria como fim uma diminuição dos prejuízos financeiros causados ao Estado tendo em vista a não arrecadação de tributos e taxas. “Muitas concessionárias não estão podendo finalizar suas vendas, tendo em vista não estarem conseguindo proceder ao emplacamento junto ao Detran. É sabido que as concessionárias e lojistas têm despachantes credenciados junto ao órgão, que poderiam, caso autorizados, proceder o emplacamento dos veículos novos, sendo que isso está causando sérios transtornos para os proprietários que adquirem veículos, tendo em vista não poderem ser emplacados”, justificou. As atividades seriam a transferência e o emplacamento de veículos, através de despachantes credenciados junto ao Detran pelas concessionárias e lojas do RN. Souza também destacou a importância da flexibilização para as finanças do Estado. “Por outro lado, causa um prejuízo ao Estado [a parada das atividades], tendo em vista a não arrecadação de tributos e taxas. Outrossim, quanto mais se adia determinadas decisões, mais aglomerações futuras teremos com o acumulo de pendências da população junto ao órgão”, finalizou.

 Foto: João Gilberto

A única vacina comprovada para deter o coronavírus é o isolamento social, por isso mais uma vez o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, na coletiva de imprensa para atualização dos dados da Covid-19 no Rio Grande do Norte, realizada neste sábado (09), na Escola de Governo, foi enfático ao recomendar que a população permaneça em casa. “Amanhã é dia das mães, data especial para demonstrar amor às matriarcas da família. Vamos demonstrar esse sentimento protegendo nossas mamães e avós. Fique em casa, só saia se for realmente essencial e se for sair, use máscara”.

Ele aproveitou a ocasião e fez uma reverência à memória de todas as mães que foram vítimas da Covid-19 e àquelas que estão na linha de frente nos serviços de saúde, e reiterou que devemos permanecer em isolamento social até que a pandemia passe. Hoje, temos mais 508 casos suspeitos, totalizando 6.696; mais 98 confirmados (total: 1.919); 662 recuperados; 39 óbitos em investigação; e 87 óbitos. De ontem para hoje, foram registrados seis óbitos, sendo 2 em Natal; e 1 em Apodi, 1 em Mossoró, 1 em Canguaretama e 1 em Grossos.

“Já havíamos alertado que o relaxamento do isolamento social, o descumprimento dos decretos, refletiria em mais casos confirmados, suspeitos e óbitos. Esse fato também se reflete na situação de internação”, disse. Atualmente, temos 285 leitos ocupados, sendo 161 na rede pública 161 e 124 na rede privada 124. Desse total, 143 pacientes estão em estado crítico e 104 em observação. Ele informou que hoje pela manhã havia fila de pelo menos 10 pacientes, mas a Sesap já autorizou a transferência para a rede privada, de acordo com a pactuação, caso não seja possível atendê-los na rede pública. 

O secretário alertou que, se as medidas de controle e contenção não forem obedecidas, o sistema poderá entrar em colapso a qualquer instante. “Com aglomerados em filas e no comércio, sem as medidas adequadas de higiene, o vírus será propagado cada vez mais, pois já é comprovado que ele permanece em ambientes físicos por muito tempo”, alertou.

Cipriano informou que foram abertos 10 novos leitos no Hospital São Luiz, mais 5 no Hospital Regional Tarcísio Maia e mais 10 no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró. Em Natal e Região Metropolitana, está havendo limitação para abertura de novos leitos, devido à falta de equipamentos, além de trâmites burocráticos, mas uma das soluções para ampliar o número de leitos na Capital está sendo a transferência de pacientes do Hospital Giselda Trigueiros para outras unidades hospitalares, liberando esses leitos para pacientes em estado de observação. “A gente volta a alertar para que a população obedeça às medidas de contenção”, pontuou.

Fotos: Demis Roussos.