5 de maio de 2020
A
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realiza nesta
quinta-feira (7), às 17h, a primeira palestra do ciclo de lives a serem
transmitidas pela Escola em seu canal no YouTube (Esmarn Oficial), e ainda nas
plataformas digitais Facebook (Esmarn) e Instagram (Esmarn Oficial). O tema
será “Os impactos da Covid-19 no Direito da Saúde”, com a juíza Valéria
Lacerda, coordenadora do Comitê Estadual de Demandas da Saúde no RN, que irá
tratar sobre os sistemas de saúde mundial; os deveres e direitos na saúde
pública e privada do Brasil, e os reflexos no Judiciário. A Esmarn também
promoverá palestras nos dias 14, 21 e 28 de maio, sempre às 17h.
O
uso das redes digitais para transmissão das palestras virtuais, em parceria com
Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do RN, assegura a
continuidade das ações formativas da Esmarn, ao promover reflexões, debates e
acesso às discussões acerca de temas relevantes para toda sociedade, no atual
contexto de isolamento social provocado pela Pandemia do Coronavírus. A adoção
de tais medidas atende às recomendações dos órgãos sanitários do país, no que
diz respeito ao controle e prevenção da possibilidade de transmissão do novo coronavírus
(Covid-19) no ambiente de trabalho.
PRÓXIMAS
LIVES
No
dia 14 de maio, o juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual
da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, falará sobre
os indicadores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e também
sobre os mecanismos de seu enfrentamento, em âmbito judicial e extrajudicial,
com o tema “Enfrentamento à Violência Doméstica em Tempos de Pandemia”.
No
dia 21 de maio, a palestra “Pagamento de Precatórios em Tempos de Pandemia”
será proferida pelo juiz Bruno Lacerda, responsável pela Divisão de Precatórios
do TJRN, que esclarecerá sobre a arrecadação das receitas públicas e o direito
constitucional de receber precatórios devidos; as garantias da efetividade à
prestação jurisdicional e possibilidade financeira dos entes federativos
pagarem sem negligenciar outras políticas públicas essenciais à sociedade.
Por
fim, no dia 28 de maio, o juiz José Dantas de Paiva, responsável pela
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), fará a palestra “Os
Direitos da Criança e do Adolescente em Tempos de Covid-19”.
ONDE
ASSISTIR: canal da Esmarn no YouTube
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