31 de julho de 2020
O
perfil do pré-candidato evangélico nas eleições de 2020 por Cleiton Albino. nesta
sexta-feira, dia (31), com o Irmão Lamarque Oliveira, ele é pré-candidato a
vereador pelo PSC, em Mossoró.
Larmaque: Eles observam que o povo evangélico no
Brasil tem um grande potencial eleitoral. O IBGE já aponta que o nosso povo
será maioria 2032. Hoje temos representantes evangélicos tanto nos cargos
majoritários, como também nos cargos proporcionais.
Blog: Quais
as maiores reivindicações do segmento evangélico ao poder público?
Larmaque:
As maiores reivindicações do nosso segmento junto ao poder público, é que não
sejam aprovadas as leis que afrontam o evangelho, como a legalização do aborto,
legalização das drogas, projetos que visam denegrir os princípios da família
tradicional, bem como, do cristianismo.
Blog:
Pode se dizer que acabou o preconceito das igrejas evangélicas? Quanto a
políticos evangélicos?
Larmaque:
Ainda existem preconceitos que estão sendo superados com o passar dos dias.
Existia um bordão que dizia que crente não se mete em política, isso está
mudando, agora dizemos, irmão vota em irmão. Com esse novo conceito os
evangélicos vêm se posicionando no cenário político. Mas devido ao alto índice
de corrupção na política atual, ainda há o receio de evangélicos na política.
Mas nós como cidadãos, temos o direito de expor nossa posição e participar
ativamente da vida pública.
Blog:
Os políticos evangélicos são eleitos apenas para legislar um segmento? Como
você vê essa questão?
Larmaque:
Não, pois estamos falando de um cargo público, onde o dever do político é
servir bem toda a comunidade, independentemente da crença religiosa. Como
evangélico, temos que defender a nossa fé, se comportando como cristão, de
acordo com os nossos princípios.
Blog: Como
é o seu relacionamento com o público evangélico?
Larmaque:
Tenho um excelente relacionamento pessoal com toda a liderança, membros e
congregados do nosso segmento.
Blog: Como
é seu relacionamento com as lideranças evangélicas?
Larmaque:
Tenho um excelente relacionamento pessoal com toda a liderança.
Blog:
Que tipo de pessoas os evangélicos jamais poderiam votar?
Larmaque:
Em pessoas envolvidas em atos de corrupção, e que apoie projetos que sejam
contrários as convicções cristãs.
Blog
:Sendo eleito? O que poderemos esperar do seu mandato?
Larmaque:
Primeiro, irei honrar ao meu Deus, minha família, minha igreja, meus amigos e
todos que contribuirão para realização deste sonho. Consequentemente, o meu
objetivo é desenvolver os meus projetos, tirá-los do papel, e colocá-los em
ação. Projetos que irão ajudar e valorizar o homem do campo e da cidade;
desenvolveremos planos que para beneficiar todas as instituições religiosas da
nossa cidade. E como fiscal da lei, vou combater os projetos que venham
afrontar os princípios cristãos. Na área social incluiremos um trabalho que
edificará o nome de Jesus. Eu estou pronto para servir a sociedade Mossoronse.
Blog:
O que você espera da igreja evangélica nas eleições de 2020?
Larmaque:
Espero que as igrejas evangélicas se conscientizem que precisamos ter
representantes no poder público, e que possam exercer seu direito, pois é
através do voto que podemos mudar o atual cenário político.
Agradeço
ao, por nos proporcionar esta entrevista
Fonte:
blog do Cleiton Albino
26 de julho de 2020
Conforme
a determinação estadual, as igrejas poderão ter apenas 20% da capacidade máxima
ocupada. Idosos, imunodeprimidos e imunossuprimidos não poderão frequentar as
atividades religiosas, nem mesmo de maneira individual. Durante os cultos, os
fiéis deverão manter distância de 1,5 metro entre si. Além disso, as
instituições religiosas precisarão garantir que todos higienizem as mãos com
álcool em gel a 70% e usem máscaras.
Os
lugares de assento em templos e igrejas deverão ser disponibilizados de forma
alternada entre as fileiras de bancos, devendo bloquear-se de forma física
aqueles que não puderem ser ocupados. Outra determinação é que os atendimentos
individuais ocorram apenas mediante agendamento, nos cultos ou reuniões
presenciais dentro do templo, fica proibido a distribuição de alimentos e água,
cada irmão fica responsável por levar individualmente sua garrafa com água,
caso queira beber água. Em relação à transmissão on-line dos cultos sem
público, a equipe responsável deve ser de, no máximo, cinco pessoas. Fica
provisoriamente suspenso os cultos de círculo de orações, ensaios para
conjuntos, Escolas Bíblica Dominical e outros eventos de grande porte.
24 de julho de 2020
Os dados epidemiológicos
registrados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no RN continuam
mostrando um cenário de queda na contaminação e casos de internamento por
Covid-19. A informação pode ser confirmada pela taxa geral de ocupação de
leitos nesta sexta-feira, 24, que é de 74%, percentual registrado pela última
vez no mês de maio passado e que se manteve sempre acima deste nível desde
então.
No entanto, de acordo com a
coordenadora e articuladora das Redes de Atenção à Saúde da Sesap, Samara
Pereira Dantas, ainda é necessário contar com o apoio da população e das
instituições para que a pandemia continue a tendência de redução. "O
cenário se mostra favorável, mantém a tendência de queda, mas é preciso ainda
manter as precauções e medidas de proteção para que possa se manter positivo. A
taxa de isolamento social está em 38,9%", afirmou Samara Dantas.
O número de pessoas internadas
para tratamento de covid-19 é de 499 (menor incidência desde maio passado),
sendo 258 em leitos críticos e 241 em leitos clínicos. Nas regiões Oeste e
Metropolitana de Natal a ocupação de leitos críticos segue a média, de. O número
cai para 60% na região de Pau dos Ferros, atinge 80% na região do Mato Grande e
83% no Seridó. Na primeira regional de Saúde, com sede no município de Santo
Antônio, os cinco leitos de UTI disponíveis para Covid estão todos desocupados.
A fila de regulação no início desta manhã tinha apenas 2 pacientes aguardando
transporte sanitário.
Os casos confirmados somam 46.683
(627 mais que ontem), casos suspeitos atingem a marca de 58.714 (mais 806), há
72.645 casos descartados, as mortes confirmadas somam 1.666 (3 nas últimas 24
horas) e há 198 óbitos em investigação.
4,7 MILHÕES DE MÁSCARAS
DISTRIBUÍDAS
O Governo do RN, através do
programa RN + Protegido iniciou a segunda fase da produção de 7 milhões de
máscaras. Em parceria com a indústria têxtil foram produzidas na primeira fase
3 milhões de unidades e a meta nesta segunda fase é produzir mais 2 milhões. A
produção é feita pelas oficinas de costura do programa Pró-Sertão, no interior
do Estado, e assegura o emprego de 4 mil costureiras.
O Controlador Geral do Estado
(Control), Pedro Lopes, coordena a ação estadual e informa que os 3 milhões de
máscaras da primeira fase foram todas distribuídas e, somadas às da segunda
fase, o Governo do RN já contabiliza a entrega de 4,7 milhões de unidades
beneficiando população estimada em 2 milhões de norte-rio-grandenses.
Desde a última segunda-feira, o
Governo, através da Defesa Civil e em parceria com a Cruz Vermelha, vem
distribuindo máscaras à população. Foram entregues 10 mil máscaras em Natal,
Parnamirim, Mossoró, Grossos, Tibau, Areia Branca, João Câmara, Ceará Mirim e
Currais Novos e nas praias de Genipabu e Maracajaú. Nesta quinta-feira, 23,
foram distribuídas 2 mil máscaras no bairro Planalto, em Natal, e 5 mil em
Parnamirim.
Nesta sexta-feira, a Defesa Civil
do Estado faz distribuição de 5 mil máscaras na cidade de Nísia Floresta. No
sábado, 25, em parceria com a Cruz Vermelha e com o Conselho de Segurança do
bairro Potengi e apoio da faculdade Estácio zona norte, a Defesa Civil faz uma
blitz na avenida João Medeiros Filho (estrada da Redinha), próximo a Caixa
Econômica Federal, para entregar diretamente à população mais 5 mil máscaras.
Também a população de Canguaretama e das praias de Barra do Cunhaú, Pipa e Baía
Formosa serão beneficiadas com a distribuição de 5 mil unidades.
O programa Pacto Pela Vida está
viabilizando a entrega em parceria com as equipes das polícias militar e civil
e corpo de bombeiros. Na próxima semana continua a distribuição nos municípios
com maiores índices de contaminação. "Esse é mais um dos trabalhos do
Governo do Estado visando proteger a saúde da população. O RN hoje é destaque
positivo no cenário nacional no enfrentamento da Covid por continuar a reduzir
os casos. Mas não dá para relaxar. É preciso ainda ficar em casa, só sair se
realmente necessário, usar máscara, obedecer ao distanciamento social e lavar
frequentemente as mãos", encerrou Pedro Lopes.
FOTOS: SANDRO MENEZES
O
diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Areia Branca anunciou nesta
terça-feira (21) que a sigla está organizada para lançar nominata à Câmara
Municipal na eleição municipal de 2020. O presidente da sigla, o jornalista
Carlos Júnior adiantou que diversos segmentos estarão representados com essas
candidaturas.
A
pandemia da COVID-19, vai ser responsável por também provocar mudanças nas
campanhas eleitorais e em como os políticos locais se relacionam com o
eleitorado. As redes sociais virtuais e a rede de contatos que essas pessoas
possuem previamente farão a diferença e serão decisivas na escolha dos
representantes políticos.
"Como
partido político, nossos filiados e nossas filiadas tem atuado de forma efetiva
em alguns segmentos como juventude, educação, saúde e assuntos comunitários.
Acreditamos que é possível construir um mandato verdadeiramente popular,
participativo e próximo dos anseios da sociedade, por isso estamos confiantes
no êxito eleitoral em 2020", declarou Carlos Júnior, presidente do PT
local.
Entre os principais
nomes anunciados que deverão ter candidatura confirmada estão o da professora e
sindicalista Neidinha Perciliano, do servidor público da saúde municipal
Francisco Amorim, a jovem militante Carla Cecília, a professora Tilda Monteiro,
o universitário Wallison Matias, a professora Alexsandra Lopes, a Assistente
Social Francisca Batista, o comunitário Cristiano Calheiro e o servidor público
Thales Alexandre
Francisco amorim
Neidinha Perciliano
Carla Cecília
Alexsandra Lopes
Cristiano Calheiro
Thales Alexandre
Francisca Batista
Tilda Monteiro
22 de julho de 2020
Estamos com Lílian Débora Alves do
Nascimento, a primeira Pessoa Surda de Areia Branca a concluir o Ensino
superior e vamos nos inteirar com a mesma como se deu esse processo, falar
sobre as dificuldades enfrentadas, mas também as superações.
Blog.: Você
sentiu dificuldades neste último período com as aulas por chamadas de vídeos em
razão da pandemia?
Lílian: Não muito. Por que já era uma prática utilizarmos a
plataforma digital para alguns trabalhos. Deu tudo certo. Eu tive o
acompanhamento de Intérprete de Libras em todas as chamadas e apresentações de
trabalhos. Fiquei um pouco nervosa no início da apresentação da monografia, mas
depois relaxei, deu tudo certo e fui aprovada.
Blog.: Você é Instrutora de
Libras. Como foi sua formação? E Libras foi a única metodologia usada na sua
educação escolar?
Lílian: Sim. Sou Instrutora desde 2002. Participei do Curso
de Capacitação para Instrutores Surdos promovido pela Federação Nacional de
Educação e Integração dos Surdos- FENEIS / Secretaria de Educação Especial
MEC/FNDE em parceria com a SEEC - Secretaria do Estado de Educação, Cultura,
Desportos do RN. E não. Passei por várias outras meios didáticos pedagógicos
como: Oficina da fala; Leitura labial; uso do Aparelho Auditivo; Método
Verbotonal; Fonoterapia. Todos foram importantes para a minha aprendizagem. Mas
a Libras, para mim e para a maioria dos surdos foi/é fundamental. É a nossa
identidade.
Blog.: Você encontrou dificuldades na Universidade ou se sentiu
realmente incluída?
Lílian: Sim. Mas sempre enfrentei desafios. E na
Universidade não foi diferente. Procurei não parar diante das dificuldades,
encarei como estímulo à superação. Por fim, foi gratificante para mim dar esse
passo. Espero poder servir de inspiração para outras pessoas com deficiência
auditiva, outros tipos de deficiência, transtornos, limitações e/ou outras
condições. Quanto à Inclusão é um processo que vai acontecendo aos poucos. Me
senti incluída sim, mas ainda enfrentei barreiras. Na UERN existe o
Departamento de Políticas e Ações Inclusivas (DAIN) que nos deu suporte com os
Intérpretes de Libras e atende outros públicos também.
Blog.: Você é
funcionária pública municipal. Trabalha em qual Escola? Fale um pouco do seu
trabalho:
Lílian: Sim. Sou concursada e efetivada desde o ano 2006. Trabalhei
no CEESLAUVA. Mas sou lotada atualmente na Escola Municipal Vingt Rosado Maia
como Professora de Libras. Desde o ano de 2017 a referida Escola adotou o
Bilinguismo em sua estrutura curricular que é o ensino de Língua brasileira de
Sinais (Libras) paralelo ao ensino da Língua Portuguesa.
Blog.: Que mensagem
você quer deixar?
Lílian: Nos livros que pesquisei, haviam relatos, de pessoas surdas
e de profissionais que trabalham junto às mesmas. E em muitos me identifiquei
ou identifiquei situações ocorridas comigo ou com colegas surdo/as também. E
foi bom ver esse público ganhando voz. Ainda não da maneira como gostaríamos,
mas com alguns avanços para a tão falada inclusão Social que talvez ainda
esteja distante, mas já desponta para a acessibilidade. E isso é o que faz a
EDUCAÇÃO. Por ela passam as mais diversas iniciativas que vão adquirindo forma
e de repente se torna uma Lei, se muda uma estrutura, se criam pontes onde
antes haviam abismos. ESTUDAR é muito importante. A Faculdade, não foi fácil,
mas foi boa a experiência e me fazer refletir que ainda tenho muito que
aprender. Enfim, foram quatro anos de lutas e de aprendizado. Teve falhas? -Sim.
Mas as conquistas foram bem maiores. Mais uma vez Obrigada!
Blog.: Nós é que
agradecemos e lhe parabenizamos! Fique à vontade para seus agradecimentos:
Lílian: Gratidão a Deus; à minha família em especial meus Pais: José e Leonice;
à minha filha Jamile; aos Amigos e Amigas surdo/as e/ou ouvintes, Colegas de
trabalho e companheiro/as da jornada e também à todas as minhas Professoras
desde o Ensino Infantil e Fundamental “I” à Universidade. Obrigada aos
Intérpretes que me acompanharam na minha vida escolar e aos meus alunos que me
fazem aprender todo dia. Agradeço à você pela gentileza. Enfim, gratidão por
todos que abraçam a causa e creem na construção de uma sociedade inclusiva a
partir de cada um de nós. (O Blog informa que cumprindo as orientações de
isolamento social, esta entrevista foi realizada por meio digital e não houve a
necessidade de Intérprete).
Em
reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (22), com
representantes de instituições religiosas e da Assembleia Legislativa, a
Governadora Fátima Bezerra anunciou a retomada das atividades presenciais
religiosa para o dia 29 de julho. Até esta data, o Governo do RN vai publicar
uma portaria, no Diário Oficial do RN, tratando da regulamentação da realização
de cultos presenciais em locais abertos, sem uso de ar condicionado, para um
público de até 100 pessoas, ampliando a portaria nº 004/2020-GAC/SESAP
que regulamentou em 23 de maio, o funcionamento de igrejas, templos, espaços
religiosos e estabelecimentos similares conforme recomendações sanitárias de
que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de
2020. Já era permitido, dentre outras medidas, o acesso aos templos para
orações individuais com distanciamento mínimo entre os frequentadores para
evitar aglomerações.
Ao
mesmo tempo em que agradeceu a paciência e a compreensão pela espera do
anúncio, Fátima reiterou a necessidade de atenção constante à avaliação técnica
da pandemia feita pelo Comitê Científico Estadual, bem como da adoção de todos
os protocolos sanitários essenciais para uma retomada segura da atividade para
toda a população. “Agora chegou a hora da retomada das atividades religiosas
presenciais. Entendemos completamente o desejo do disciplinamento da atividade
que, sobretudo durante a atual pandemia, é algo de grande importância.
Importante pontuar que a pandemia não acabou ainda, a Covid não foi vencida.
Como não temos a vacina, a vacina é o respeito às avaliações e aos protocolos
recomendados pelo Comitê Científico Estadual”, destacou.
Sobre
a realização de ações com público superior a 100 pessoas, o secretário chefe do
Gabinete Civil, Raimundo Alves, enfatizou que em uma segunda fase é que será
possível pensar em um público superior a 100 pessoas, mas limitado a 1 pessoa a
cada 5m². “A cada semana fazemos uma avaliação da pandemia no RN com o Comitê
tomada de decisões”, disse.
Para
atender ao público considerado do grupo de risco, seja pela faixa etária ou a
presença de alguma comorbidade, o padre Henrique, um dos representantes da
Arquidiocese de Natal, informou que as missas continuarão sendo realizadas
online em diversas paróquias do estado. “A preocupação da Igreja casa com a
preocupação do Governo, em proteger a população e os seus fiéis. As missas
online vão continuar e assim levar a palavra para os que preferirem ficar em
casa”, considerou.
A
reunião atendeu ao pleito apresentado pelo deputado estadual, Alberto Dickson,
que encaminhou à secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) uma sugestão de
Plano de Retomada das Atividades Presenciais Religiosas. “Em nome da bancada
estadual, parabenizo a governadora Fátima Bezerra pela atuação do Governo na
pandemia que nos últimos dias tem mostrado que o RN, em âmbito nacional, é um
dos estados com casos do novo coronavírus em queda devido às medidas adotadas”,
enfatizou.
Além
dos já citados, participaram da reunião Petrônio Spinelli (secretário Adjunto
de Saúde/RN); Samanda Alves (secretária adjunta do GAC); Altair Rocha Filho
(assessor jurídico do GAC); bispo Francisco de Assis, padre Valdir Cândido e
padre Paulo Henrique (representantes da Arquidiocese de Natal); pastor Miguel
Arcanjo (presidente da Ordem dos Pastores de Natal) e pastor Manuel Messias.
Programa de rádio leva informações dos Três Poderes à
população
O
programa de rádio A Voz do Brasil completa 85 anos
nesta quarta-feira (22). Idade avançada para pessoas e para instituições
no Brasil. Uma frase atribuída a Leonardo da Vinci, que morreu idoso para
o seu tempo (aos 67 anos), sentencia que “a vida bem preenchida se torna
longa”.
Em
oito décadas e meia, A Voz do Brasil preencheu a vida dos
ouvintes com notícias sobre 23 presidentes, em mandatos longínquos ou breves. Cobriu
12 eleições presidenciais, e manteve-se no ar durante a vigência de cinco
constituições (1934, 1937, 1946, 1967 e 1988).
O programa cobriu a deposição dos
presidentes Getúlio Vargas (1945) e João Goulart (1964), o suicídio de Vargas
(1954), a redemocratização do país em dois momentos (1946 e 1985), o impeachment e
renúncia de Fernando Collor (1992) e o impeachment de Dilma Rousseff (2016).
notícias
dos palácios do governo federal, A Voz do Brasil levou aos ouvintes
informações sobre a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O programa
narrou as conquistas do país em cinco edições de Copa do Mundo e a derrota em
duas – a mais traumática em 1950. A Voz registrou a inauguração de
Brasília (1960) e cobriu a morte de ídolos como Carmen Miranda (1955) e Ayrton
Senna (1994).
Pelo
rádio, e pela A Voz do Brasil, muitos brasileiros souberam da invenção da
pílula anticoncepcional (1960), da descida do homem na Lua (1969), dos primeiros passos da
telefonia móvel (1973), da queda do Muro de Berlim (1989) e da clonagem da
ovelha Dolly (1998).
21 de julho de 2020
A
governadora Fátima Bezerra em reunião com o Fórum dos Governadores, nesta
segunda-feira (20), articulou a publicação de uma nota pública em defesa do
novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). O documento é uma reação à ameaça de
extinção do Fundeb pelo governo federal e expressa o posicionamento dos chefes
Executivos estaduais a favor da aprovação urgente da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 015/2015 que torna o Fundo permanente e com maior participação
da União no financiamento da educação básica.
O
governo federal quer deslocar recursos do Fundeb da educação para financiar a
assistência social, através da criação de um voucher para creche com R$ 6
bilhões do Fundo para substituir o Bolsa Família.
Representante
do Fórum dos Governadores sobre o debate do Fundeb, a defesa do novo formato é
uma pauta constante da governadora Fátima Bezerra que reprova a proposta do
governo federal de transferir a sua vigência para 2022 e usar parte dos
recursos para o programa de transferência de renda.
“É
totalmente inconcebível a contraproposta do governo federal e levar isso
adiante é o mesmo que provocar um verdadeiro colapso, um apagão na Educação
Básica Brasileira”, pontuou a governadora.
Na
nota, vinte governadores que a subscreveram destacaram que o Fundeb garante um
patamar mínimo de investimento por aluno em todo o país, reduzindo as
desigualdades educacionais, além de ter um caráter redistributivo e ser
responsável pela concretização da cooperação interfederativa em matéria
educacional.
Para
os governadores que defendem a manutenção do Fundeb, o iminente término de sua
vigência, como propõe o governo federal, merece uma reação urgente com a
aprovação de uma PEC que o torne permanente, eleve a participação da União no
financiamento da educação básica e dialogue com as metas e estratégias
previstas no Plano Nacional de Educação.
Na
nota articulada por Fátima Bezerra, os governadores manifestaram apoio à
imediata aprovação da PEC 15/2015, cujo relatório é de autoria da deputada
federal professora Dorinha Seabra Resende. A proposta, consideram os
governadores, deriva de um amplo e democrático processo de discussão e
sintetiza formulações de diversos setores da sociedade, além de permitir aos
entes federativos avançar nos aspectos fundamentais da matéria: acesso,
qualidade e valorização dos profissionais de educação.
Fátima
destacou que o presente e o futuro de milhares de crianças, jovens e adultos
matriculados na educação básica do país dependem diretamente do Fundeb. “O
mínimo que esperamos agora é coerência e atitude do Congresso Nacional para
que o relatório da deputada Professora Dorinha seja aprovado imediatamente”.
Para
a governadora, o momento é crítico e, por isso, é hora de conclamar
governadores, demais gestores, professores, estudantes e sociedade em geral
para cobrar a aprovação da PEC 015/15 que é resultado de um extenso diálogo com
a sociedade. “A PEC propõe o essencial: Fundeb permanente e maior participação
da União no financiamento da Educação Básica”, reforçou.
10 de julho de 2020
O presidente Jair Bolsonaro editou
medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a
estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio
financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o
auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc,
foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor -
cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros -
foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do
novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de
três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores
da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e
culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e
organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os
responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos
na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os
recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna
(contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a
partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Valéria Aguiar
6 de julho de 2020
O
deputado Souza PSB apresentou requerimento ao governo do estado e ao Comitê
Científico do COVID solicitando avaliação para retomada das atividades de cunho
religioso de forma presencial, respeitadas as medidas de prevenção e sanitárias
1 de julho de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º)
em segundo turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições
municipais para 15 e 29 de novembro em decorrência da pandemia do novo
coronavírus. O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
O
texto foi aprovado em segundo turno por 407 votos favoráveis e 70
contrários. Já no primeiro turno, a matéria recebeu 402 votos a favor, 90
contrários e quatro abstenções. Para ser aprovada, uma PEC necessita de pelo
menos 308 votos.
Se
as condições sanitárias, por causa do novo coronavírus, não permitirem realizar
as eleições nesses dias (15 e 29 de novembro), o TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) poderá alterar as datas até 27 de dezembro.
Na
versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem
condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em
particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo
bloco do PP, deputados federais optaram por unificar as normas, mantendo a
decisão no âmbito do Congresso Nacional.
Apesar
do adiamento, o fato de as eleições continuarem previstas para 2020 garante que
o período dos atuais mandatos e a data da posse dos eleitos permaneçam
inalterados - prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e
tomam posse em 1º de janeiro.
Após
a aprovação da PEC, Alcolumbre afirmou em redes sociais que o Congresso
promulgará a emenda às 10h desta quinta-feira (2).
A
PEC propõe mudanças também para outras etapas do processo eleitoral de 2020.
Entenda, abaixo, os prazos definidos pela proposta:
-
A partir de 11 de agosto: as emissoras de rádio e televisão ficam
proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato;
-
31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para
definição de coligações e escolha dos candidatos;
-
26 de setembro: último dia para registro das candidaturas e início do
prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV
para elaboração do plano de mídia;
-
Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral;
-
27 de outubro: divulgação de relatórios pelos partidos discriminando os
recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha e outras fontes;
-
15 de novembro: 1º turno das eleições;
-
29 de novembro: 2º turno das eleições;
-
Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto de
prestações de contas das campanhas dos candidatos;
-
18 de dezembro: prazo final para diplomação dos candidatos eleitos, salvo
nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas;
-
12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o
resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos;
-
1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem
representação na Justiça para apurar irregularidades em gastos de campanha de
candidatos.
*Com
informações da Agência Câmara
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