Na manhã de terça-feira (5), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, usou a tribuna da Câmara dos Deputados para prestar homenagem à capital potiguar, que celebrará seus 424 anos de história no dia 25 de dezembro deste anoA sessão solene contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, do ex-prefeito Carlos Eduardo, do senador Rogério Marinho, além de diversos deputados federais, estaduais e vereadores. Eriko Jácome destacou a trajetória de Natal, que também é conhecida como a cidade do Sol, enaltecendo suas belezas naturais, cultura vibrante e a calorosa hospitalidade de sua população.

“Que possamos continuar preservando e promovendo essa joia que é Natal, enaltecendo sua cultura única e convidando o mundo a descobrir a beleza que nela existe. Agradeço novamente ao Deputado Paulinho Freire por sua dedicação e sensibilidade ao propor esta homenagem”, disse o presidente.

Durante a solenidade, foram relembrados momentos marcantes da história da cidade e a importância de preservar e valorizar seus patrimônios.

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O processo foi aberto pela deputada em 2020, quando os dois disputavam para o cargo de vereador em Belo Horizonte. Em entrevista ao Estado de Minas, Nikolas afirmou que faria referência a Duda Salabert com pronomes masculinos, e que não a reconhecia como mulher. “Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem. Por favor, me aponte onde eu tive uma atitude homofóbica e onde há jurisprudência ou qualquer ordenamento jurídico que diz que fui transfóbico”, desafiou na ocasião.

Duda Salabert foi a primeira mulher trans a assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Belo Horizonte, e apresentou a ação alegando ter sofrido danos morais. A sentença em primeira instância chegou em abril de 2023, ficando estabelecida a multa de R$ 80 mil a Nikolas Ferreira. A deputada comemorou a decisão em suas redes sociais. “Se não aprendeu na família e na escola, aprenderá na justiça a respeitar as travestis”, declarou.

Fonte: LUCAS NEIVA

 Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.

 

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá audiência pública para debater questões relacionadas ao território quilombola Sibaúma, no Rio Grande do Norte, que está em processo de demarcação. A reunião será em 15 de dezembro, das 9h às 12h, no auditório do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul (RN). 

Além de membros do MPF, a audiência pública terá a participação de representante do Município de Tibau do Sul, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Associação dos Remanescentes de Quilombolas do Distrito de Sibaúma, da Associação de Mulheres Remanescentes Quilombola do Distrito de Sibaúma - Concha Preta, da Associação dos Proprietários de Imóveis e Empreendedores do Distrito de Sibaúma (Aspries) e da antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Julie Cavignac.

A iniciativa tem como fundamento a Constituição Federal, que estabelece, como uma das formas de materialização da dignidade da pessoa humana, no caso das comunidades quilombolas, a garantia ao território. A norma visa a proteger e preservar a cultura afro-brasileira, indissociável elemento integrante do processo civilizatório nacional. 

A audiência pública também considera a previsão da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta para a necessidade de realização de consulta prévia, livre e informada sobre medidas que causem impacto às comunidades tradicionais. Confira o edital.

Audiência pública sobre território quilombola Sibaúm

Data: 15 de dezembro

Horário: 9h às 12h

Local: Auditório do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa – Tibau do Sul (RN)
Endereço: PEMP, RN- 003, S/N (estrada que liga Pipa a Sibaúma) 
Inscrição: Mensagem com o assunto “Inscrição em audiência pública” para o e-mail vivianearaujo@mpf.mp.br

Fonte: MPFRN

Arte: Secom/PGR

O blog teve a oportunidade de conversa o presidente da câmara municipal de Areia Branca que fala um pouco de seu primeiro ano frente a administração da casa legislativa do município.

Blog: Qual avaliação que o senhor faz do seu primeiro de mandato como presidente desta casa legislativa?

Renan: só tenho agradecer a Deus foi um período que me fez crescer muito como pessoa aprendendo como melhor olhar para o nosso povo e fazer uma administração positiva, paguei a primeira parcela de 40% do décimo em maio e estou pagando o restante de 60% agora primeiro de dezembro, reformei o tele centro. Temos as finanças da casa em boa situação, pois dando continuidade ao trabalho serio que a casa realiza alcançamos pela a segunda vez nota máxima em transparência nos recursos públicos gerido nesta casa. 

Blog: como é o seu relacionamento com os seus pares?

Renan: Graças a Deus temos um relacionamento muito bom com todos os colegas vereadores acatado a sugestão de cada um, as indicações, requerimentos bem como os projetos de lês de todos os edis e vindo do executivo foram postos em plenário e votados todos. Este ano não fizemos a sessão solene para entrega de titulo e comendas, mas mesmo assim não deixou de ser entregue estas horária. Foram essas as horárias entregues: dia 15 de junho: comenda Jose Justiniano Sólon de proposição do Vereador Renan de Lima Sousa ao excelentíssimo Juiz Haniel Solenes ainda dia 15 de junho moção de aplauso de proposição do vereador Clecio Rebouças ao excelentíssimo Juiz Haniel Solenes, dia 5 de setembro comenda Jose Justiniano Sólon a equipe do bem de proposição do vereador Sandro Góis, dia 21 de setembro titulo ao ex. vereador Manuel Joaquim dos santos de proposição do vereador Dacio Nascimento Filho, dia 21 de setembro comenda Jose Justiniano Sólon a Elcimar Machado da Silva de proposição da vereadora Fátima Luz lemos, dia 23 de setembro comenda Jose Justiniano Sólon a medica Bartira Miridan Rodrigues Rebouças de proposição do vereador Francisco Das Chagas Câmara, dia 23 de setembro comenda Jose Justiniano Sólon a excelentíssima Desembargadora Maria Zeneide Bezerra de preposição Francisco das chagas Câmara, dia 23 de setembro titulo de cidadã Areiabranquense a excelentíssima Senhora Juíza Fátima Maria costa Soares  de lima De proposição do vereador Alderi Batista, dia 23 de setembro comenda Jose Justiniano Solon titulo ao deputado Federal João da Silva Maia de proposição do vereador Celso Uchoa de Araujo, dia 10 de outubro comenda Jose Justiniano Sólon a Francisco Roberto Da Silva Souza, dia 10 de outubro comenda Jose Justiniano Sólon a Alex de Oliveira  Santos de Proposição da vereadora Fátima Luz Lemos, dia 21 novembro titulo a Rômulo Antonio Nobre de Oliveira, dia 21 de novembro titulo a Manuel Messias  Ferrereira  de Oliveira  de proposição do Vereador Sandro Góis Nunes,dia 21 de novembro titulo a Escola Estadual Cônego Ismar Fernandes de Queiroz pelos 70 anos de proposição do vereador Ruidenberg Ferreira Souto Filho, dia 21 de novembro titulo a o Instituto Dantas Monteiro pelos 40 anos de proposição do vereador Renan de Lima Souza, dia 21 de novembro titulo ao medico Jenner Carlos Amorim de Araujo de proposição do Vereador Francisco Das Chagas Câmara, dia 21 de Novembro  titulo de cidadã Areiabranquense a Damiana Carla dos Santos Nascimento de proposição do vereador Dacio  do Nascimento, dia 21 de novembro titulo a Odair Jose Tavares de Proposição do Vereador Clecio Rebouças, dia 21 de novembro comenda Jose Justiniano Sólon a Antonio Bernardo Dantas  de Proposição do vereador Clecio Rebouças, dia 21 de novembro comenda Jose Justiniano Sólon a Roberto  Nicácio Sobrinho de proposição do vereador Clecio Rebouças, dia 21 de novembro comenda Jose Justiniano Sólon a Marcos Aurélio   Gonçalves de proposição do vereador Clecio Jerônimo Rebouças, dia 21 de novembro Comenda Jose Justiniano Solon a Erwenton Ferreira dos Santo de proposição do vereador Clecio Jerônimo Rebouças, dia 21 de novembro comenda Jose Justiniano Sólon a Antonio Carlos de Sousa de proposição do vereador Clecio Jerônimo Rebouças, dia 21 de Novembro comendo Jose Justiniano Sólon  a o suplente de Vereador  Emmanuel Nogueira de Proposição do vereador Clecio Jerônimo Rebouças, dia 21 de novembro titulo de cidadão Areiabranquense ao deputado Luiz Eduardo Bento da Silva de proposição do vereador Clecio Jerônimo Rebouças, dia 21 de novembro titulo de cidadã Areiabranquese a Rita Maria Erbene Xavier  de proposição do vereador Sandro Góis, dia 21 de novembro comenda Jose Justiniano Sólon a Diógenes Tertuliano  da Silva de proposição do vereador Clecio Jerônimo Rebouças, moções de aplauso  vereador Waguinho  ao encontro de casais ­– ECC, Fátima Luiz Lemos a Ademir Oliveira  de Sousa, Eguirmar Cavalcanti Filho, Elisângila Maria de Lemos, Lucena Florentino Xavier, Luiz Gonzaga de Sampaio,  Barros Sobrinhos Junior, Naelson  Pinheiro da Silva, Raimundo Nicacio  Sobrinho e Raimundo Francisco de Oliveira. Celso Uchoua: Jean Rodrigues

Kinho: Paulo Cesar de Brito

Sandro: Francisco Amorim

Mesa Diretora: Capitulo da ordem DeMolay, Nº 627 Areia Branca/ RN       

Blog: Qual a sua perspectiva para o ano 2024 sendo seu segundo ano de mandato como presidente?

Renan: Iremos reforma o plenário, não do jeito que eu queria mais de maneira que vai atender melhor aos os vereadores e ao publico que Freqüenta esta casa, em março daremos inicio ao curso de informática básica em nosso tele centro, vamos continua através da nossa escola legislativa a ministrarão mensal de cursos de conhecimento básico da administração  publica já realizado este ano sobre licitação e  orçamento com o objetivo de capacitar os funcionários bem como o cidadão profissional  deste setor. Melhora a cada dia minha administração e busca continuar o meu mandato de vereador.

Blog: Então o senhor será candidato a reeleição no próximo ano?

Renan: Sim quero renovar o meu mandato de vereador e continuar o meu trabalho ao lado deste povo querido de Areia Branca.

Blog: Como o senhor se sente politicamente?

Renan: Tenho uma vida política transparente o povo de Areia Branca me conhece e confia em mim, eu também conheço confio no meu povo Areiabranquense.

Blog: Como esta o convenio da Câmara com o ITEP?

Renan: Bastante positivo, entregamos mais de mil RG e vamos continuar emitindo este documento no próximo ano o que tem sido muito bom para nossa cidade, o próximo ano já com uma novidade que será o CIN e vai transformar a identificação do cidadão sendo um documento de  padrão nacional e número único para todas as unidades da federação. Ao utilizar o CPF como número único, a carteira estrutura os cadastros administrativos, amplia as verificações de Segurança Pública e mitiga os problemas de fraudes no Brasil. Tudo isso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. 

Blog: O próximo ano é um ano político de eleição municipal, o que você espera?

Renan: Eu acredito que a oposição fará o próximo prefeito de Areia Branca, há uma esperança muito grande Da situação, mas não é isso que o povo diz nas ruas, uma coisa é certa existe muito Chão para percorre. Vamos trabalha.