14 de março de 2011
Jacome e Ana Angelica
Jacome e Miguel Josino
Audiência Pública leva centenas de funcionários do MEIOS a Assembléia Legislativa
O salão de Eventos Álvaro Dias ficou pequeno para o grande número de pessoas que estiveram presentes a audiência pública em alusão a problemática que enfrenta a ONG MEIOS (Movimento de Integração e Orientação Social). O MEIOS é uma organização não-governamental, sem fins econômicos e reconhecida por sua utilidade pública nas esferas municipal, estadual e federal. Fundada desde julho de 1979, o MEIOS foi inicialmente uma coordenação da Legião Brasileira de Assistência, ligada ao Programa Nacional de Voluntariado (Pronave) e tem como característica ser presidida pelas primeiras damas do RN. Desde novembro do ano passado que os funcionários não recebem salário, inclusive o 13° salário. Solidário com a situação dos quase 1.900 funcionários e preocupado com o futuro da instituição, o deputado Antônio Jácome propôs a audiência com o intuito de encontrar caminhos para solucionar este embate. Estiveram presentes a audiências o Procurador Geral do Estado do RN, Dr. Miguel Josino Neto; o representante do Ministério Público e Promotor do Patrimônio Público, Giovani Rosado; o Presidente do SENALBA – RN, sindicato representante dos funcionários do MEIOS, Ednaldo Fernandes; o Secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro; a representante do MEIOS Ana Angélica Felix e os deputados Fernando Mineiro, Hermano Morais, Larissa Rosado e Márcia Maia. Jácome avalia que a situação do MEIOS vai além do atraso do pagamento dos salários, ela é bem mais profunda e explica que desde a fundação que o estatuto é descumprido deixando a ONG em uma situação lastimável. “Hoje não existe se quer quem responda administrativamente pela instituição”, diz deputado. A audiência teve um fim positivo. O ministério público propôs a indicação de um administrador provisório para responder pela ONG e apurar as irregularidades denunciadas. O Procurador do estado declarou que ao montante de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais) já existe para efetuar o pagamento dos salários em atraso e irá lutar por uma forma legal de repassar este valor a ONG. O deputado Jácome incentivou aos funcionários do MEIOS a criarem uma comissão para auxiliar o administrador provisório, reformarem o estatuto e a criação de uma nova mesa diretora, além de se dispor a requerer junto a presidência da Assembléia uma assessoria jurídica para o ONG e criar uma comissão de deputados para acompanhar o desdobramento das ações em torno do MEIOS
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