Erivan Silva: CAPACITAÇÃO

Conselheiros tutelares de Areia Branca, Grossos, Apodi, Assu, Campo grande, Carnaubais, Porto do Mangue Serra do mel, Severiano Melo, Tibau, Upanema e Mossoró participaram de uma capacitação ali na cidade de Mossoró nos dias 20 e 21 no auditório da biblioteca publica municipal Ney Pontes a capacitação tendo com objetivo: INSTRUMENTALIZAR OS CONSELHEIROS DE DIREITOS E TUTELARES NA LUTA PELO EXERCÍCIO DA CIDADANIA e teve como palestrante Antonio Rinaldo ex-conselheiro tutelar de Mossoró e Regina Lúcia assessora técnica do CONSEC/RN. Além da participação do Promotor publico Olegário Gurgel da comarca de Mossoró. Os temas debatidos foram:

· Historia da Política de atendimento no Brasil - Mudanças de Paradigmas;

· Gestão da FIA - Fundo da Infância e Adolescência;

· Doutrina de proteção integral e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD);

· Os Direitos fundamentais da criança e do adolescente: Papel do COMDCA, do Conselho Tutelar, da sociedade civil e dos gestores públicos na efetividade desses direitos;

· Ética nas relações interpessoais e interinstrumentais – compromisso ético, político e social dos conselheiros de direito e tutelares;

· Levantamento da situação dos conselhos de direitos, Encaminhamento para a realização da conferencia municipal ou regional;

· Subsídios e atribuições para funcionamento do conselho tutelar. Funções, atribuições e competências do conselho tutelar. Aspectos organizacionais;

· Aspectos éticos no exercício da função de conselheiro e notificações, regimento interno, reunião do colegiado e procedimentos administrativos;

· Funcionamento do conselho tutelar. Reflexão sobre situação vivenciadas. Identificação de atos e violações dos direitos da criança e do adolescente. Instrumental de trabalho do conselho tutelar.

Apresentação do SIPIACT WEB. Para a conselheira Viviane Araujo cada capacitação é um degrau a mais para se poder realizar um trabalho de qualidade que garanta o direito das nossas crianças e adolescentes.

CAPACITAÇÃO

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