Com quase 50% nas pesquisas de intenção de votos o ex-prefeito Carlos Eduardo encontrou uma pedra no caminho, as contas do seu governo em 2008 que tinham sido aprovadas com ressalva pelo tribunal de contas do estado, foram rejeitada pela maioria dos vareadores em Natal. Na manhã de ontem o ex-prefeito recebeu o apoio da professora Vilma de Faria, segunda colocada na pesquisas rumo à prefeitura da capital, a professora desistiu da candidatura para dar apoio ao Carlos Eduardo, mas a tarde os vereadores puseram um lata de Água fria nos sonhos de Carlos o que o deixou bastante insatisfeito, dizendo até que não queria os votos destes vereadores, “Não posso ter, nem quero, nem aceito que esses 15 vereadores, usando de artifícios do casuísmo, da perseguição, do cinismo, da cretinice, de uma coisa artificial criada, venham subir no palanque comigo. Eu não mereceria os votos do povo de Natal?"

Os vereadores a quem o ex-prefeito Carlos Eduardo encaminhou tais críticas são: Adão Eridan, Adenubilo Melo, Aquino Neto, Alberto Dickson, Assis Oliveira, Bispo Francisco de Assis, Chagas Catarina, Dickson Nasser, Enildo Alves, Edvan Martins, Fernando Lucena, Professor Luis Carlos, Mauricio Gurgel e Osório Jácome. No âmbito jurídico ha divergências quanto a inelegibilidade do ex-prefeito. Para o advogado eleitoral e até a semana passada, presidente do diretório municipal do PR, Fábio Hollanda, o fato da Câmara ter reprovado as contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves não significa que ele esteja automaticamente inelegível. “A posição da Câmara é correta desde que o voto condutor, que foi o parecer do vereador Enildo Alves, tenha conteúdo técnico e explicite onde o Tribunal de Contas se equivocou. A Câmara pode analisar os pontos que não foram analisados pelo parecer prévio. O que não significa dizer que ele está inelegível. Ele só se tornará inelegível se forem caracterizados dolo e/ou improbidade”, disse Fábio Hollanda, que o Blog localizou no aeroporto de Brasília, quase embarcando de volta para Natal. Para Fábio Hollanda, a decisão da Câmara ontem é apenas um dos requisitos para chegar à inelegibilidade.

“Falta verificar se houve intenção da prática de improbidade”, disse Hollanda, denunciando que o Tribunal de Contas age com dois pesos e duas medidas em relação à capital e ao interior.

“Os Tribunais de Contas são muito duros com Prefeituras do interior e brando demais com as capitais. Certamente se as irregularidades praticadas por Carlos Eduardo Alves tivessem sido praticadas no interior, o Tribunal de Contas já teria desaprovado as contas do gestor”.

Segundo o advogado Fábio Hollanda, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves “não está automaticamente inelegível. Ele vai pedir o registro de candidatura, esperar 5 dias, aí se alguém, ou a Justiça impugnar o pedido, ele não poderá ser candidato. Mas a desaprovação não gera inelegibilidade”, disse Fábio, afirmando que a palavra final caberá à Justiça Eleitoral.

Para o advogado Felipe Cortez, “a Câmara Municipal tem legitimidade Constitucional para julgar contas. O Tribunal de Contas apenas dá um parecer prévio. Dá uma opinião. Mas o julgamento é da Câmara. A própria Constituição diz que por 2/3 acima a Câmara pode mudar o parecer e o resultado deve ser respeitado”.