12 de maio de 2013
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| Câmara Municipal de Areia Branca. Audiência pública sobre violência. |
Há pouco mais de dois anos, precisamente em 2 de fevereiro de 2011, um artigo
publicado no blog de nosso amigo jornalista Luciano Oliveira, o conhecido blog
Costa Branca News, chamou a atenção pela maneira como abordou o tema violência em
relação a Areia Branca e regiões circunvizinhas, antevendo fatos que vieram a ser
confirmados recentemente. O título do texto era “A interiorização da violência: uma ameaça a Areia Branca e à “Costa do Sal”,
que foi assinado por Marcelo Mendonça, médico areia-branquense que, na época,
residia em Brasília. No final de 2010 e início de 2011, notícias cada vez mais freqüentes
na imprensa local sobre roubos, assaltos e assassinatos foram interpretadas
pelo autor como evidências de que o crescimento da violência tomava o rumo das
cidades do interior do Rio Grande do Norte e que Areia Branca seria um dos
principais focos. Ele alertou para a seriedade
da questão e reforçou que providências urgentes
precisavam ser tomadas no sentido de evitar que nossa Cidade fosse afetada pelo
fenômeno. Surgiram muitas críticas ao artigo, insinuando haver um certo exagero
no ponto de vista do autor, já que Areia Branca era conhecida como uma cidade
pacata. Mas, o fato é que as “previsões” do Dr. Marcelo, ao que parece, converteram-se
em realidade, visto que hoje as manchetes sobre morte violenta, roubos e assaltos
ocupam quase que diariamente o noticiário local, sendo possível até se dizer que, praticamente, fazem parte da rotina da
cidade. Inclusive, essa nova realidade motivou uma audiência pública na Câmara
Municipal em 04/04/2013 e uma posterior viagem de vários representantes do Município à Natal, entre eles,
vereadores, secretários municipais, empresários e a própria Prefeita, na
tentativa de obter ajuda do Governo do Estado. Em síntese, o que parecia ser
apenas um artigo de opinião, era um texto de “visão vanguardista”. O autor já
enxergava, dois anos atrás, o que só agora estamos conseguindo ver.
Confiram, a seguir, na íntegra, o texto de Marcelo Mendonça. Vale a pena.
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| Marcelo Mendonça |
O Mapa da Violência
2010, um estudo realizado pelo Instituto Sangari, revela, entre outros
desenlaces, que está havendo um fenômeno de Interiorização da Violência. O trabalho é uma
pesquisa que analisa os índices de homicídios nos municípios brasileiros de
1997 a 2007. É claro que a apreciação do tema Violência envolve inúmeros outros
fatores, mas um estudo como esse, ainda que examine apenas informações sobre
mortes por homicídio, tem um peso significativo na discussão do assunto e,
dificilmente, poderá ser desconsiderado como um ponto de referência.
O dado que mais chama
atenção nesse Mapa 2010 é que o pólo de crescimento da violência passou a
concentrar-se no interior dos estados. Nas grandes capitais e regiões
metropolitanas, observa-se estagnação e queda dos índices. De 1997 a 2007, as
taxas de homicídios caíram de 45,7 por cem mil habitantes para 36,6 nas
capitais e de 48,4 para 36,6 nas regiões metropolitanas. No Interior dos
Estados, houve elevação de 13,6 homicídios por cem mil habitantes para 18,5 no
mesmo período. É bom que se atente para o fato de que isso não indica que os
números e índices de violência nas capitais e grandes aglomerações
metropolitanas são menores que nas cidades interioranas, senão que, como está
explícito no início do parágrafo, o crescimento das taxas de homicídios é
que converge, agora, para o Interior dos Estados.
Entre as várias razões
da migração desse crescimento, uma tem interesse especial para Areia Branca: é
o surgimento de centros de desenvolvimento econômico em cidades do interior,
que se tornam atraentes para investimentos, mas que atraem, também, a
criminalidade. Nossa Cidade e os outros municípios da “Costa do Sal”, por serem
terras de grandes potencialidades turísticas e econômicas devido ao imenso
litoral, às indústrias salineira, do petróleo e do setor pesqueiro, e outros,
podem estourar, não duvidem, a qualquer momento, como a região de maior influência
na economia do Rio Grande do Norte. E no meio desse “boom”, igualmente não
tenham dúvida, virá o crescimento da violência.
Diante dessa tenebrosa
perspectiva, da visível ausência de modernos esquemas de proteção do Estado nas
pequenas cidades do Interior e visto que, desde a instituição do Plano Nacional
de Segurança em 1999 e do Fundo Nacional de Segurança em 2001, as prioridades
são as capitais e as grandes cidades, há que se pensar, planejar e implantar,
agora, um programa de segurança para Areia Branca. Nos noticiários, já se pode
notar os primeiros sinais do aumento da criminalidade na Região. Por isso, não
é mais aceitável tardar em tomar-se uma atitude. Certo é que providências
pontuais até foram empregadas, como a tentativa de instalação de uma barreira
policial na entrada da Cidade que, embora não tenham sido revelados dados
estatísticos, enquanto funcionou, deve ter realmente contribuído para a
diminuição dos crimes. No entanto, crer em que um ato isolado como esse pode
resolver o problema da violência em Areia Branca é um pensamento reducionista
para uma questão muito mais complexa do que se pode imaginar.
Portanto, a solução
envolve uma estruturação mais ampla das medidas, como acontece, por exemplo, em
relação ao Turismo, onde há até mesmo uma associação de municípios: o Pólo de
Turismo Costa Branca. Mas, obviamente, o detalhamento de um plano como esse é
um tipo de debate que já extrapola a esfera deste mero artigo. É uma tarefa que
fica a cargo de gestores, políticos, autoridades e especialista no tema. ... E,
enquanto isso, nossa Cidade por eles espera...
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