17 de setembro de 2013
Reconhecedora do papel desempenhado pela Guarda Municipal no zelo com o patrimônio público e contribuindo para a segurança e a integridade física do cidadão, a prefeita Luana Bruno (PMDB) está atendendo integralmente a reivindicação feita pela categoria no tocante a melhoria salarial.
Nesta terça-feira (17), deverá
tramitar na Câmara Municipal de Areia Branca o projeto de Lei do Executivo que
dispõe sobre o adicional de periculosidade aos guardas municipais em exercício
no âmbito da municipalidade. A categoria terá um aumento de 30% sobre os
vencimentos atuais.
De acordo com o projeto, o
adicional de periculosidade será instituído nos seguintes termos: 10% com
efeitos financeiros a partir deste mês de setembro; o valor remanescente (20%)
será instituído proporcionalmente em duas etapas, cada uma com 10% em datas e
condições a serem regulamentadas mediante decreto.
O benefício se deve ao grau de
periculosidade das atividades exercidas pelos guardas municipais e já está
autorizado para ser incorporado aos vencimentos desses servidores no contracheque
a partir deste mês.
Esse adicional já havia sido
assegurado pela prefeita Luana Bruno para vigorar a partir deste mês, mas o
projeto precisa ser votado na Câmara. Com a aprovação da lei, ficará instituído
o adicional de periculosidade para os ocupantes do cargo de Guarda Municipal no
percentual de 10%, incidente sobre o salário base.
O presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Areia Branca, José Pedro Neto, considera que
a concessão do adicional é uma conquista da categoria da Guarda Municipal, que
vinha reivindicando esse direito junto ao Executivo.
Vale salientar que os guardas
municipais vinham reivindicando esse direito há muito tempo e somente agora, na
gestão da prefeita Luana Bruno estão sendo contemplados com esse percentual, depois de dois anos sem nenhum aumento.
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