O diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Estado (Itep), Nazareno de Deus, disse que aguarda uma cópia do relatório da auditoria realizada por uma comissão mista composta por representantes de vários órgãos que constatou distorções como servidores que recebem mais de R$ 23 mil e um copeiro que ganha mais que um coordenador.

Nazareno de Deus não quis falar sobre o relatório porque disse que, oficialmente, não sabia nada sobre o seu conteúdo, a não ser pelo que saiu na imprensa. “Não tenho conhecimento do relatório. Não me foi apresentado ainda”, disse.

O relatório é fruto de uma investigação realizada por uma comissão composta por representantes do próprio Itep, Secretaria de Planejamento do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Força Nacional de Segurança e Corregedoria Geral de Justiça do Estado. O documento foi entregue à governadora Rosalba Ciarlini, na noite de segunda-feira.

O Itep, oficialmente, é considerado um órgão de regime especial e é dividido em três coordenadorias: de Identificação Civil e Criminal, de Medicina Legal e de Criminalística. Segundo o diretor, o órgão tem cerca de 550 funcionários, que trabalham em regime de escalas de plantão de 12 horas e 24 horas.

De acordo com o relatório, pelo menos 60% da folha de R$ 2,2 milhões mensais são para pagar gratificações. Nazareno de Deus, durante a entrevista ao NOVO JORNAL, fez questão de frisar que não falaria nada relacionado ao relatório. Disse apenas que quem cumpre uma escala de 24 horas tem 72 horas de folga, ou seja, trabalha um dia para folgar três. Esse plantão gera, em média, oito dias de trabalho efetivo por mês e não há ilegalidade nisso, alegou. É o regime de trabalho do órgão. O relatório, porém, aponta isso como uma distorção.

No relatório também são apontadas como falhas o fato de que dos 550 servidores, apenas 137 são efetivos. O diretor do Itep disse que o quadro efetivo é composto por 140 servidores e os demais são cedidos de outros órgãos. “É normal, no funcionamento do governo, a parceria de deslocamento de funcionários”, argumentou Nazareno de Deus.

Sobre o caso do copeiro que ganha mais que um coordenador, sempre argumentando que não tem conhecimento o relatório, o diretor disse se tratar da coordenadoria de Mossoró, mas não quis se estender sobre o assunto.

Em relação aos salários acima de R$ 23 mil apontados pelo relatório, Nazareno de Deus argumentou que esses casos referem-se a vencimentos de alguns médicos legistas, ressaltando que esses valores são resultados de decisões judiciais. “Foram vantagens que eles solicitaram e incorporaram ao salário”, resumiu.

De acordo com o diretor do Itep, o salário base de um médico é de três mínimos, mas há casos de profissionais que tiveram aumentos nos vencimentos finais por causa das vantagens incorporadas.

Ele disse ainda que a única vantagem oferecida pelo órgão é a Gratificação de Desempenho Pericial (GDP), que corresponde a R$ 840,00, mas não sabe quantos têm direito ao benefício. Ele crê que os 60% de gratificação que consome a folha esteja relacionado ao pagamento dos plantões. Na folha, argumentou, constam todos os vencimentos com as vantagens que são criadas por lei, explicou.

A média de salário do vencimento básico dos servidores do Itep é de um salário mínimo e o restante é acrescentado pelos valores referentes aos plantões. Em média, cada servidor com o adicional dos plantões ao básico ganha em torno de R$ 3 mil. “Não passa disso”, afirmou. Nenhum desses adicionais foi imposto pelo Itep; foram incorporados pela Secretaria de Administração, afirmou.

Para o diretor, os salários incorporados e considerados altos não são uma distorção porque são direitos adquiridos e reconhecidos pela Justiça além de não serem extensivos a todos os servidores. “Somente para aqueles que recorreram à justiça, que reconheceu o direito adquirido por eles”, reafirmou.