Em ato conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, foram empossados na noite desse domingo, 10, os cinco novos conselheiros tutelares de Areia Branca, eleitos pelo voto popular na primeira eleição unificada realizada em todo o país em outubro de 2015. A cerimônia na Câmara Municipal reuniu representantes do Executivo, Legislativo, familiares e amigos dos conselheiros.

A mesa foi formada para prefeita Luana Bruno (PMDB); presidente da Câmara Municipal, Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB); deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS); presidente do Comdca, Thomas Magnum Lourenço; vereador Antônio Carlos de Souza (PC do B); secretária municipal de Assistência Social, Verônica Campos Pedrosa Bruno; presidente do Conselho Tutelar, Joana D´arc Ferreira de Araújo; e Izabel Fernandes Tavernard Neta, “Bebel Tavernard”, a conselheira tutelar mais votada na eleição passada.

Em seu discurso, a prefeita Luana Bruno (PMDB) destacou que a prefeitura está de portas abertas para ajudar no que for preciso aos novos conselheiros tutelares. “Esperamos que nessa nova gestão, o Conselho Tutelar continue fazendo o bom trabalho que o nosso município precisa. Fico satisfeita em ver que as pessoas eleitas democraticamente em outubro passado estão dispostas a trabalhar em defesa das nossas crianças e adolescentes”, disse.

A conselheira tutelar “Bebel Tavernard”, que falou em nome dos demais membros da nova composição do Conselho Tutelar local, disse que “espero dar continuidade aos trabalhos juntamente com a rede de proteção à criança e ao adolescente, fazer valer seus direitos e o que diz o estatuto”, agradecendo nominalmente as pessoas que foram importantes para o êxito da sua candidatura, bem como todos os segmentos que contribuíram para a eleição de todos os conselheiros eleitos e os respectivos suplentes.

Todos os membros da mesa fizeram uso da palavra e desejaram sucesso aos conselheiros que estavam sendo empossados. O deputado Souza exaltou o trabalho dos conselheiros que encerraram o mandato e desejou boa sorte aos novos membros do Conselho Tutelar. O parlamentar lamentou a ausência do Ministério Público no evento, já que segundo ele, o Conselho Tutelar, o Ministério Público e a Justiça da Infância e da Juventude fazem parte de um mesmo complexo de garantias, que visa assegurar as condições de exigibilidade dos direitos da criança e do adolescente contidos na Constituição e nas leis.

Coube a Patrícia Borja, da Comissão Eleitoral Especial que conduziu o processo eleitoral em outubro, ler o termo de posse dos conselheiros tutelares eleitos. Já a prefeita Luana Bruno empossou os novos conselheiros tutelares de Areia Branca. A equipe terá um mandato de quatro anos, a ser encerrado em 2019.

Receberam os certificados de posse: Izabel Fernandes Tavernard Neta, “Bebel Tavernard”, Raimundo Andrade Duarte Neto, “Irmão Neto Duarte”, Maria Núbia da Silva Liberato, “Moça”, Maria Lidiane Enéas Fagundes, “Lidiane Éneas” e Antônio Daniel Gomes Dantas, “Irmão Daniel Gomes”.

Também receberam certificados os cinco suplentes: Gunar Vingren, Kenia, Arlan Justino, Fátima Azevedo, e Maspolly Nobre.

Compete ao Conselho Tutelar cuidar do atendimento e tomar conhecimento de fatos que caracterizam ameaça e violação dos direitos da criança e do adolescente, devendo adotar os procedimentos legais cabíveis e, se for o caso, aplicar as medidas de proteção previstas na Lei.

 por: Luciano  Oliveira