10 de janeiro de 2016
Na manhã de ontem o governador
Robson Farias esteve em Areia Banca para sua primeira visita administrativa em
nosso município, o governador esteve aqui para assinatura de decreto que
prorroga prazo de redução de ICMS para os produtores de sal marinho, até 31 de
dezembro de 2018. A redução do ICMS para essa atividade é fundamental para a
sobrevivência da atividade no Estado, por conta da concorrência com o sal que
está vindo do Chile para o Brasil, através do Mercosul, livre de impostos. O RN
produz 95% do sal consumido no país. Mas tem sofrido com a entrada do sal
chileno. A redução é de 50%, e com isso a base de cálculo do ICMS cai de 12
para 6.
O evento aconteceu na câmara
municipal e contou com a presença do deputado estadual Souza Neto (PHS) e do
deputado Federal, Beto Rosado (PP); o prefeito de Mossoró, Francisco José
Júnior (PSD). Os secretários de Estado da Tributação, André Horta, de Relações
Institucionais, Hudson Brito, e o diretor presidente da Fundação José Augusto,
Crispiniano Neto, acompanharam o governador nessa visita. Alem dessas autoridades
estiveram no evento diversos representantes do setor salineiro e prefeitos e
vereadores da região, representando a prefeita Luana Bruno esteve o controlador
do município Francisco Antonio Macedo e o ex. prefeito Bruno Filho.
Usando a palavra o governado
falou "Hoje é um dia de vitória. Estou aqui cumprindo a minha obrigação de
governador para recuperar um erro histórico e fazer justiça a uma categoria que
gera emprego e renda no meu Estado. Meu pai trabalhou 30 anos no sal e eu o
acompanhei e vi o quanto ele sofreu nessa atividade. Hoje, modestamente, o
filho de Osmundo Faria, corrige esse erro e coloca em prática o que meu pai
sonhou: dar segurança jurídica à atividade", disse o governador em seu
discurso, recebido com aplausos. Lembrando que não há interesse privado por
parte dele, já que sua família não tem mais negócios nessa atividade.
Renato Fernandes, representante
da indústria salineira, disse em nome de todos os salineiros que recebiam com
gratidão a medida governamental. "Vivíamos em estado de apreensão, porque
o benefício fiscal estava sendo feito ano a ano. E hoje, atendendo ao pleito da
categoria, o governador nos dá todo apoio. Essa prorrogação minimiza as
dificuldades para enfrentar a concorrência predatória do Chile", afirmou.
O deputado Souza Neto lembrou que
a indústria salineira gera em torno de 15 mil empregos.
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