10 de abril de 2019
A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 pontos na carteira, um processo de suspensão do direito de dirigir já pode ser instalado pelo órgão de trânsito.
Segundo o
porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, os
detalhes do projeto foram apresentados hoje (9) pelo ministro da
Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Ele deve finalizar ainda netsa
semana um projeto que será apresentado ao presidente da República
para ser enviado ao Legislativo. A proposta de ampliar a pontuação
máxima e o prazo de validade da CNH é uma promessa de campanha de
Jair Bolsonaro. Quando era deputado, ainda em 2011, Bolsonaro chegou
a apresentar um projeto de lei com esse objetivo, mas a proposiçao
não avançou no Congresso Nacional.
De acordo
com o governo, o aumento na pontuação não vai flexibilizar a
punição de motoristas infratores. "O ministro também destacou
que o aumento do número de pontos não significa leniência, ao
contrário. As infrações graves serão mais duramente punidas pelo
sistema", afirmou Rêgo Barros, sem dar detalhes como seria o
aumento da punição.
Pedro Rafael Vilela -
Repórter da Agência Brasil
Edição:
Nádia Franco
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