29 de julho de 2019
Motivação
é a possibilidade de suspeição do conselho de sentença
O
júri popular de dois integrantes de uma facção criminosa será transferido de
Areia Branca para a de Mossoró, diante da necessidade de se preservar a
imparcialidade do conselho de sentença. O pedido, feito pelo Ministério Público
do Rio Grande do Norte (MPRN), foi acatado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do
RN.
O
julgamento é dos réus Leonardo Rodrigues do Nascimento e João Batista dos
Santos Souza Filho. A dupla é acusada pela prática de homicídio qualificado,
sendo apontados pelo MPRN como criminosos perigosos, membros de uma facção. Em
face disso, o MPRN considerou um elevado risco na imparcialidade dos jurados,
uma vez que atuação deles na região gera medo à população.
O
pedido ministerial contou com informações prestadas pelo o juiz de 1º grau, que
ressaltou existirem elementos aptos a demonstrar que os requeridos causam temor
nos moradores de Areia Branca. “Os réus são supostamente contumazes na prática
de vários crimes em Areia Branca, conforme demonstram as certidões de
antecedentes criminais, incluindo latrocínio, homicídio qualificado, tráfico de
drogas e crime de porte de armas”, destaca a decisão, mantida no plenário do
TJRN.
A
decisão do Pleno ainda ressaltou que a circunstância das partes e o juízo local
se manifestaram favoráveis à transferência, apontando-se fato notório na
comunidade local, apto a configurar dúvida fundada sobre a parcialidade dos
jurados, justificando do desaforamento do processo.
Com
informações do TJRN.
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