8 de agosto de 2019
Por
iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Duarte Júnior
(Podemos), a Casa realizará consulta visando a possibilidade de aumentar o
número de vereadores na edilidade, que atualmente conta com 11 representantes.
Para
isso, o presidente Duarte Júnior teve aprovado requerimento de sua autoria
solicitando do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informações
atualizadas sobre a população do município de Areia Branca.
Para
Duarte Júnior, há questionamentos sobre a última estimativa populacional de
Areia Branca divulgada pelo IBGE no ano passado. A população estimada em julho
de 2018, era de 27.162 habitantes, para um contingente de quase 21 mil
Eleitores. “Embora não sirva como parâmetro, percebemos uma distância muito
curta entre o número de habitantes e o eleitorado do município”, observa.
O
vereador Duarte Júnior disse que os números atualizados do IBGE sobre a
população de Areia Branca serão importantes para se discutir a possibilidade de
aumentar mais duas cadeiras no Legislativo municipal
O
número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de
habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei
Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição
Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de
habitantes do município.
Por
exemplo, um município com 25 mil habitantes pode ter até 11 vereadores, mas a
Lei Orgânica pode estabelecer que ele terá apenas 9, com base na receita do
município. No caso de Areia Branca, se atingir mais de 30 mil habitantes,
poderá ter 13 vereadores.
Duarte
Júnior disse acreditar que aumentando mais duas cadeiras na Câmara não irá
causar gastos exuberantes para a municipalidade. “Estamos torcendo para a
cidade tenha mais habitantes do que está sendo divulgado e com isso possamos
aumentar o número de representantes no Legislativo. Não acredito que haverá
grandes gastos colocando dois vereadores a mais na Casa”, comentou.
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