8 de agosto de 2019
O assunto foi tratado pelo mandato do deputado Souza Neto durante a reunião da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, na manhã de terça-feira (6) na sede da Emater-RN.
Na ocasião, o secretário Alexandre Lima apresentou a minuta do Programa, considerado por ele o “marco legal” para agroindústrias de pequeno porte, abaixo de 250 metros quadrados. “Esse programa terá um impacto forte na Lei de Compras Governamentais”, considerou o secretário.
A finalidade do PEAF é possibilitar aos agricultores familiares a agregação de valor à produção agropecuária, pesqueira, de aquicultura e extrativista vegetal, garantindo a promoção da segurança alimentar e nutricional da população e a geração de emprego e renda.
Com a criação da lei, a expectativa é aumentar a oferta de produtos processados, principalmente os de origem animal, como carnes, linguiça, entre outros, em quantidade e qualidade nutricional e sanitária, priorizando a produção agroecológica.
Participaram da reunião da Frente Parlamentar o deputado Souza, delegado do Ministério da Agricultura no RN, Roberto Papa, o titular da Sape, Guilherme Saldanha, o diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, representantes da Ceasa, Cecafes, Fetarn, MST, Incra, mandato da deputada Isolda, Conab, UFRM e Prefeitura Municipal de Lagoa de Velho.
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