12 de agosto de 2019
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de
liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a
mostrar resultado na recuperação do país.
“Dê
um ano ou dois, dê um governo, dê uma chance de um governo de quatro anos para
a liberal-democracia. Não trabalhem contra o Brasil, tenham um pouco de
paciência”, disse Guedes durante um seminário sobre a Medida Provisória
da Liberdade Econômica (MP 811/2019) no Superior Tribunal de Justiça
(STJ), em Brasília.
Em
sua fala, Guedes fez uma longa defesa de políticas liberais contra o “atraso
cognitivo” que, segundo ele, nos últimos 30 anos de social-democracia, levou o
Brasil de uma economia dinâmica à estagnação. “Espera quatro anos, vamos ver se
melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou.
MP
da Liberdade Econômica
O
ministro defendeu três pontos que julga cruciais na MP de Liberdade Econômica:
a redução da burocracia para quem deseja empreender, a limitação de “abusos do
Estado” em sua intervenção do ambiente econômico e a garantia da segurança
jurídica de contratos.
A
MP 811 está prevista para ser votada na terça-feira (13) no plenário da
Câmara. O relator da matéria, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), também
presente ao seminário no STJ, disse ao chegar ter feito alterações no
texto “para diminuir atritos”. Segundo ele, “o texto continua aberto e novos
pontos podem voltar e sair até amanhã”.
“Estamos
ajustando ainda aquilo que possa ficar mais perto de gerar menos polêmica para
a aprovação em plenário”, disse Goergen em sua fala na abertura do seminário,
em que chegou a “pedir desculpas ao presidente Jair Bolsonaro” pelo resultado
do trabalho “não ser aquilo que muitos considerariam ideal”.
Após
receber 301 emendas, das quais 126 foram acolhidas integral ou parcialmente
pelo relator, a MP 811 foi aprovada em 11 de julho na comissão mista
do Congresso formada para apreciá-la. A medida provisória perde a validade no
dia 10 de setembro, caso não seja votada no plenário de Câmara e Senado
até essa data.
A
MP trata de diversos assuntos. Entre outras medidas, o texto estabelece
garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e
extingue o Fundo Soberano do Brasil. A medida provisória prevê ainda a
regulamentação do trabalho aos domingos e feriados, entre outras alterações
trabalhistas, como a adoção da carteira de trabalho digital.
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