12 de outubro de 2019
Desde
que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot
disse ter entrado armado na Corte com o objetivo de matar o
ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF)
avalia uma série de medidas para reforçar a segurança e aumentar a fiscalização
de quem transita pelo tribunal.
No
último dia 26, em entrevista aos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Folha de
S.Paulo” e à revista “Veja”, Janot afirmou que, em 2017, quando estava à frente
do Ministério Público, entrou
armado no STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e de se
suicidar em seguida.
Diante
da divulgação do relato, o Supremo lançou um edital para
comprar quatro scanners de raios-X e dez detectores de metais.
Segundo
o edital, os equipamentos devem "fornecer imagens capazes de ajudar o
operador a identificar materiais que possam apresentar risco à segurança".
Ministros
do Supremo afirmaram ter sido consultados pela presidência do tribunal sobre a
possibilidade de passarem por detectores de metais.
Além
disso, foi oferecido reforço na segurança dos magistrados. Essas medidas ainda
não foram concretizadas.
Os
três poderes – Judiciário Legislativo e Executivo, em Brasília, têm regras de
segurança e para a entrada de pessoas armadas em suas respectivas sedes.
Para
entrar no Supremo
Tribunal Federal, é preciso se identificar na portaria com a
apresentação de documento identidade.
Há
detectores de metais nas entradas destinadas ao público e a advogados. É
proibida a entrada de qualquer tipo de arma. A proibição não vale para agentes
de segurança.
Autoridades
como governadoras e parlamentares não passam pelo detector, se utilizarem o
acesso restrito para audiências com ministros. Os ministros e o
procurador-geral da República também não passam pelo procedimento.
Membros
do Ministério Público, a exemplo de Janot, têm porte de arma autorizado pela
Lei Orgânica do órgão. Segundo o relato do ex-PGR, mesmo com a proibição, ele
teria conseguido entrar armado no tribunal.
A
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com
uma ação no STF pela "isonomia" no uso dos detectores
de metal e equipamentos com raios-X.
O
órgão destaca que, por lei, todos que desejem acessar os prédios do Judiciário
devem ser submetidos ao equipamento.
A
única exceção expressa na lei é para "integrantes de missão policial que
estejam realizando a escolta de presos e aos próprios inspetores de segurança
dos tribunais".
Porém,
argumenta a OAB, os equipamentos têm sido usados de forma "enviesada e
anti-isonômica, para apenas dispensar algumas categorias da sujeição aos
mecanismos de detecção, sem a existência de fundamentos suficientes ou
relevantes para a conduta discriminatória"
fonte: G1
fonte: G1
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens populares
-
PREFEITOS · 52,28% 9.710 votos UNIÃO – 44 SOUZA · 46,35% 8.608 votos PSDB – 45 DR BRUNO · 1,...
-
Conselho Comunitário de Ponta do Mel irá realizar na próxima quinta feira um Culto em homenagem ao Dia do Evangélico, reunindo assim evang...
0 comentários:
Postar um comentário