30 de outubro de 2019
A
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte vai realizar, no dia 22 de
novembro de 2019, no Salão do Júri do Fórum Municipal de Caicó,
o I Encontro
Regional Esmarn Seridó - Tema: “Políticas Públicas e Desenvolvimento
Estadual”. O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça do RN e UFRN,
representando mais uma ação de debate e envolvimento da Escola com magistrados
e servidores do Poder Judiciário Potiguar, profissionais da área do Direito,
professores e estudantes universitários das regiões do Estado.
Em
Caicó, o formato será o mesmo dos encontros já promovidos esse ano em Mossoró e
Pau dos Ferros, e vai abordar as políticas públicas penitenciárias no RN e a
importância das políticas públicas para o desenvolvimento coletivo, com
palestras dos magistrados do Tribunal de Justiça do RN, Felipe Barros e Flávia
Dantas Pinto. A palestra inicial ficará por conta de Jamila Fernanda - graduada
em Letras pela UFRN. Ao final, acontecerá o lançamento do livro A POLÍTICA
INSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO POTIGUAR NA GESTÃO DAS PENAS PECUNIÁRIAS:
“Avaliação de Implementação nas Comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos”. A
coordenação científica é do juiz Ricardo Cabral, coordenador da Esmarn - Núcleo
Seridó.
As
inscrições deverão ser realizadas por meio do link: http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/,
através da plataforma Moodle, acessando opção EVENTOS, em seguida
o 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN SERIDÓ e proceder com o cadastro (novos
participantes) e inscrição. Os interessados que já possuem cadastro no Moodle
precisam apenas digitar os respectivos login e senha (opção “acessar”) e, após,
efetuar a respectiva inscrição > EVENTOS / 1º ENCONTRO REGIONAL ESMARN
SERIDÓ.
PROGRAMAÇÃO:
08h00
– Credenciamento
08h30
- Solenidade de Abertura
09h00
- Palestra: Superando Limites
Palestrante: Jamilla
Fernanda Macedo Batista
Graduação
em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
09h30
- Palestra: Políticas Públicas Penitenciárias no Estado do RN
Palestrante: Felipe
Luiz Machado Barros - Juiz de Direito (TJRN)
Juiz
de Direito, atualmente trabalhando na Vara Criminal da Comarca de Macaíba-RN.
Graduado em Direito pela Universidade Potiguar - UNP (Natal/RN), em 2000.
Especialista em Direito Tributário pela UFRN - 2003. MBA em Administração
Judiciária pela FGV RJ - 2010. Mestre em Direito pela UFRN – 2016.
Presidente
da mesa: Desembargador Saraiva Sobrinho (Diretor da Esmarn)
Debatedores: Luiz
Cândido de Andrade Villaça (Diretor do Fórum de Caicó) e Ricardo Antônio
Menezes Cabral Fagundes (Coord. Regional Esmarn Seridó)
10h30
- Palestra: A Importância do estudo das Políticas Públicas para o
desenvolvimento coletivo
Palestrante: Flávia
Sousa Dantas Pinto - Juíza de Direto (TJRN)
Mestre
(2002) e doutora (2010) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Atualmente, integra o quadro de professores da ESMARN; é
professora seminarista do Curso de Especialização em Direito Tributário do
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET - e 4ª juíza de Direito
Auxiliar da Comarca de Natal/RN de 3ª entrância, em exercício na 4ª Vara de
Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN. Membro do Grupo de
Pesquisa "Cidadania, Participação Popular e Políticas Públicas" da
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN.
Presidente
da mesa: Patrício Jorge Lobo Vieira - Juiz de Direito (Coord. Regional
Esmarn Oeste)
Debatedores: Carlos
Francisco do Nascimento (UFRN) e Marcus Vinícius Pereira Júnior (UFRN/TJRN)
11:30
- Encerramento: Lançamento do livro A POLÍTICA INSTITUCIONAL DO
JUDICIÁRIO POTIGUAR NA GESTÃO DAS PENAS PECUNIÁRIAS: Avaliação de Implementação
nas Comarcas de Cruzeta, Acari e Currais Novos. Autor: Juiz Marcus
Vinícius Pereira Júnior.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens populares
-
PREFEITOS · 52,28% 9.710 votos UNIÃO – 44 SOUZA · 46,35% 8.608 votos PSDB – 45 DR BRUNO · 1,...
0 comentários:
Postar um comentário