Erivan Silva: PROJETO DE SOUZA QUE INCLUI PESCADO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AGORA É LEI.

O Governo do Estado sancionou a lei aprovada na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Souza (PSB), que permite a inclusão do pescado na alimentação escolar das instituições públicas de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, visando estimular a alimentação saudável.

A lei leva em consideração os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a priorização para a aquisição do pescado do agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar. Caso a oferta para atender a demanda local seja insuficiente, o pescado poderá ser adquirido de outros municípios ou de outros estados com a mesma priorização.“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola e por entender que este setor é estratégico para economia do RN, envolvendo vários agricultores em todo o Estado, especialmente na região litorânea, além de entender a importância da inclusão do pescado nas políticas, destaco o alto valor nutricional do alimento, contribuindo para o desenvolvimento físico e mental dos estudantes inseridos no ambiente educacional”, justificou.

De acordo com a lei, os cardápios da alimentação escolar deverão respeitar as referências nutricionais, os hábitos alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade ou região. O pescado poderá constar do cardápio escolar, preferencialmente, duas vezes por semana, por se tratar de alimento saudável, com alto valor nutricional, contribuindo no processo de aprendizagem.

PROJETO DE SOUZA QUE INCLUI PESCADO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AGORA É LEI.

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