4 de março de 2013
Sessão ordinária da camara municipal de Areia acontece nesta terça-feira
05 às nove horas da manhã e ontem o blog conversou com o vereador estreante
Netinho Cunha que disse que já esta preparando para os trabalhos da casa na
sessão desta terça feira já vai apresenta requerimento de interesse das
comunidades rurais e da zona urbana do município, o vereador disse ainda que fará uma indicação a prefeita
de interesse dos jovens estudantes da cidade ele informou ainda que terá muitas
surpresas para o bem de todos através do seu mandato e umas destas surpresas
sera lançada amanhã garante netinho
fotos do portal costa branca
Dentro da programação de 20 anos do supermercado show de
preço foi realizado no domingo 03 um bingo promocional na comunidade de redondo
com a presença de toda equipe do supermercado. Para o empresário Medeiro Maia
esta é uma forma de agradecer os clientes daquela localidade.
Durante o 1º festival de prêmios foram sorteados entres
os moradores daquela comunidade diversos prêmios como: aparelhos celulares,
aparelhos de DVDs, micro-ondas, bicicletas, fogão de 4 bocas e maquina de lavar
roupas. As próximas comunidades a receber a comitiva do show de preços serão Cristóvão,
ponta do mel e a cidade de Porto do Mangue finalizando em Areia Branca com a
grande festa que já é tradição.
O programa um sentimento novo apresentado diariamente na
costa branca FM terá a participação das igrejas evangélicas assembleia
de Deus, segundo Romário coordenador do programa esta foi uma das formas que
ele encontrou em investir na evangelização e para isto tem procurado fazer de
forma que todos participem e agora chegou à vez da assembleia de Deus que todos
os sábados de 22: 30 as 23: 00 esta apresentando um sentimento novo através da
voz de Azafe santos que durante muito tempo apresentou o programa é já ultima
hora na extinta radio gazeta, o anuncio foi feito pelo o pastor Anderson durante
sua participação na edição de domingo de um sentimento novo.
3 de março de 2013
Concretizado-se a perca de mandato da prefeita Claudia Regina haverá um enfraquecimento político
no grupo político da prefeita em Mossoró e por tabela chegara à governadora Rosalba
que, de acordo com a sentença, é a razão maior de toda a ação e decisão do juiz Herval
Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral, isto tudo acontecendo trará reflexo no
pleito futuro, mas se a defesa de Claudia Regina e Wellington Filho garantir a
segurança do mandato do dois, o grupo político
sairá desta situação mais fortalecido.
Nestes
sábado (2) em uma entrevista coletiva pela manhã a defesa da prefeita Cláudia
Regina (DEM) falou que entrará com duas ações, com pedido de tutela antecipada,
já na segunda-feira. Ambas já estão prontas. A primeira será encaminhada ao
juiz da primeira instância, Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral,
pedindo efeito suspensivo da sua decisão, que cassou os mandatos de Cláudia e
do vice-prefeito Wellington Filho, mas como o Dr. Herval já se encontra de férias
quem julgará o efeito suspensivo é o outro juiz eleitoral da 34ª zona eleitoral
de Mossoró o Dr. Pedro Cordeiro Junior. A segunda, junto ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), solicitando liminar para que Cláudia possa recorrer da decisão
de primeira instância ainda no cargo.
As
duas medidas foram anunciadas, pelos advogados Emanuel Dantas, Humberto
Fernandes e Isabel Fernandes, do escritório que defende Cláudia e Wellington
nas ações eleitorais impetradas pela coligação Mossoró Mais Feliz, da candidata
derrotada Larissa Rosado (PSB).
São duas por questão de estratégia. Se o recurso local for julgado
antes, a liminar em Natal perde seu efeito, o mesmo acontecendo ao contrário. O
fato é que devemos ter nesta segunda-feira uma decisão a respeito, já que se
trata de matéria com caráter de urgência.
1 de março de 2013
O MPF passa a disponibilizar a partir desta sexta-feira, 1º de março, no Portal Transparência o Diário do Ministério Público Federal Eletrônico (DMPF-e). A publicação é o instrumento oficial de divulgação e publicação dos atos da instituição e, composto pelos cadernos extrajudicial e administrativo, permitirá livre acesso aos interessados, independentemente de cadastro prévio.
O DMPF-e foi elaborado com base nas Leis n°s 11.419/2006,
12.527/2011 e 4.965/1966, e criado pela Portaria PGR/MPF nº 41/2013. É uma
iniciativa da Secretaria Jurídica e de Documentação (Sejud), antiga SADP, com
participação das Secretarias de Tecnologia da Informação (STI) e Comunicação
Social (Secom), e faz parte do esforço do MPF para a informatização dos atos
extrajudiciais e administrativos.
O diário será divulgado diariamente no Portal Transparência
do MPF, de segunda a sexta-feira, até as 21h, exceto nos feriados nacionais e
forenses e nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente. Além de
visualizar cada versão do DMPE-e, os usuários poderão utilizar um sistema de
busca textual avançados, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da
Informação (STI), que permitirá a pesquisa em ambos os cadernos e facilitará a
recuperação da informação desejada.
Cadernos - O caderno extrajudicial divulgará portarias
de instauração do inquérito civil, extratos do compromisso de ajustamento de
conduta, editais de convocação para audiências públicas e atas das sessões dos
órgãos colegiados, bem como os demais atos oriundos da Resolução CSMPF nº 87,
de 3 de agosto de 2006.
Já o caderno administrativo, substitutivo ao Boletim de
Serviço do MPF, publicará os atos de gestão das unidades integrantes da
estrutura do Ministério Público Federal. Nos casos em que houver determinação
expressa em lei, as publicações continuarão a ser veiculadas no Diário Oficial
da União.
Todas as publicações no DMPF-e serão assinadas digitalmente,
atendendo aos requisitos de autenticidade, integridade e validade jurídica da Infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). As normas técnicas para
elaboração, divulgação e publicação no Diário do Ministério Público Federal
Eletrônico obedecerão à instrução normativa que será editada pelo
secretário-geral do MPF.
Economia e facilidade - O DMPF-e promove significativa
agilidade, facilidade de acesso, segurança, transparência e economicidade,
incluindo o impacto ambiental positivo, devido à substituição da publicação dos
atos em edição impressa pela eletrônica. Representa ainda uma inovação na
publicidade legal que adota a internet como instrumento de comunicação para
divulgação dos atos extraprocessuais e administrativos do MPF.
Outra vantagem é que os usuários do diário, inclusive
advogados e partes, serão beneficiados por uma consulta bem mais fácil e rápida
do que a leitura ordenada do Diário Oficial da União impresso.
Lei de Acesso à informação - O DMPF-e também atende
exigências da Lei nº 12.527/2011, que estabeleceu procedimentos a serem
observados com o fim de garantir o acesso a informações previstas na Constituição
Federal. “O lançamento do DMPF-e é uma conquista não só para a instituição, mas
para o próprio cidadão, que, a partir de agora, terá mais uma ferramenta para
acompanhar a atuação do Ministério Público Federal”, informa Josi Caixeta
Calazans, secretária Jurídica e de Acompanhamento Documental do MPF.
Fonte: Secom/PGR
O Vereador Tonho da COHAB (DEM) vice- presidente
da câmara visitou na manhã desta sexta-feira 01, o novo padre de Areia Branca
Binu George e aproveitou a oportunidade para falar do seu projeto de combate às drogas, bandeira
de sua campanha que será defendido durante os quatro anos do seu mandato.
Ao blog o vereador falou que o forte do seu projeto
não será o internamento do dependente químico, mas sim o
apoio depois do tratamento, como oportunidade
de emprego para que o cidadão possa voltar com dignidade a sociedade e poder constituir e cuidar da família, para isto ele precisa apresentar o seu projeto a outras
igrejas da cidade e empresas.
Uma visita já está sendo agenda para uma conversa com o pastor
da Igreja Assembleia de Deus e a prefeita Luana Bruno, o vereador acredita que o apoio da prefeita ao
seu projeto é muito importante.
Depois de empossada como presidente da Associação dos municípios do oeste do Rio Grande Do Norte (AMORN) que reunir 49 municípios do oeste no RN, a prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) tem o seu mandato cassado.
O juiz Herval Sampaio cassou o mandato da prefeita Cláudia
Regina por abuso de poder econômico. Como a chapa teve mais de 50% dos votos,
uma nova eleição deverá ser marcada.
Veja o que diz a sentença do juiz:
"Portanto, condeno Cláudia Regina Freire de Azevedo e
Wellington Carvalho Costa Filho como beneficiários do abuso de poder comprovado
nessa ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar
64/90, cominando-lhes a sanção de inelegibilidade para as eleições que se nos
realizarem 08 (oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012".
“Por consequência, casso os diplomas outorgados aos hoje já
empossados Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho Costa Filho,
decretando a perda dos mandatos pelos mesmos obtidos nas eleições passadas,
tudo nos termos do art. 22, XIV da LC Nº 64/90, com a redação dada pela LC nº
135/2010, devendo, por conseguinte, ser realizada nova eleição na cidade de
Mossoró, eis que os condenados obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Sem custas
e sem honorários”, complementa o judicante em sua decisão.”
A decisão do juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior que cassou
os mandatos da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice-prefeito,
Wellington Filho (PMDB), determina afastamento instantâneo deles dos cargos e
posse na Prefeitura do presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior
(PSD), até realização de novas eleições.
A informação é do advogado Marcos Araújo, membro da
Assessoria Jurídica da coligação Mossoró mais Feliz, autora da denúncia acatada
pelo juiz e que conseguiu provar prática de abuso de poder econômico pela
coligação vencedora no pleito eleitoral de 2012.
Entretanto, segundo Marcos Araújo, Cláudia Regina e
Wellington Filho podem conseguir liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE),
suspendendo os efeitos da instantaneidade para recorrer da sentença nos cargos.
Associação dos municípios do oeste do Rio Grande Do Norte
(AMORN) que reunir 49 municípios do oeste do Rio grande do norte terá a parti de
hoje a prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) como presidente a solenidade de
posse esta prevista para acontecer às 11 horas desta sexta-feira 01 no hotel
termas, alem da presença de diversos prefeitos da região é esperado também a
presença da governadora do estado Rosalba Ciarline (DEM).
“Estamos cientes da responsabilidade e do desafio, mas
queremos o apoio dos colegas prefeitos para contribuir com o desenvolvimento de
toda a região. Buscando parcerias e mantendo uma discussão permanente sobre a
solução de problemas graves nestes municípios poderemos reforçar o papel da
região no desenvolvimento do Estado”, disse a prefeita.
Um dos problemas que a nova
presidente diz que ira lutar é a questão dos abastecimento de água na região oeste do estado, mas a nossa região
tem diversos outros problemas que espero e quero que a presidente Claudia Regina
tenha condição de batalha juntos a AMORN pela a solução dos mesmos
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