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Está agendada uma reunião nesta segunda-feira, 2, em Natal, com o representante do Ministério Público Estadual junto ao Tribunal de Contas do Estado, para tratar sobre a realização do Carnaval de Areia Branca deste ano, bem como em dos municípios vizinhos.

Os prefeitos de Areia Branca, Luana Bruno (PMDB); de Grossos, José Maurício Filho, “Mauricinho” (PMDB); e de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza, “Naldinho” (PSD), com suas assessorias jurídicas, vão contar com o apoio do deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), nessa conversa com o Procurador-geral de Contas do Estado, Luciano Ramos, para tratar sobre os eventos carnavalescos nesses municípios.

Gestores e assessores irão munidos de documentos com informações e projeções de números sobre o Carnaval em suas cidades, mostrando a importância do evento para essas localidades.

No caso de Areia Branca, desde que assumiu o mandato a prefeita Luana Bruno manifesta o desejo de resgatar o Carnaval, que segundo a gestora não constitui um mero evento com o intuito de celebrar a maior festa popular do Brasil.

Em nível local, de acordo com análise de Luana Bruno, os grandes carnavais realizados pela prefeitura nos últimos anos mostraram que o investimento feito pelo município tem retorno. Ou seja, é uma festa para gerar divisas econômicas para o município e não prejuízo para o erário.

A contabilidade dos carnavais areia-branquenses que aconteceram de verdade a partir da primeira gestão do ex-prefeito Bruno Filho (PMDB), no período de 1997 a 2000, mostrou que o comércio varejista, os setores de hotelaria e imobiliário, entre outros, cresceram significativamente na cidade com a efervescência do reinado de Momo.

As pessoas comuns também passaram a acreditar no evento como fonte geradora de ocupação e renda. E a paz reinava. Eram festas grandiosas, com índice zero de violência.

fonte: assessoria de comunicação (Luciano  Oliveira )

Na tarde de ontem o ex. prefeito Souza foi empossado como deputado estadual do Rio Grande do Norte, representado Areia Branca e a região da Costa Branca. Um grupo de amigos da cidade e região estiveram presentes ao evento, embora levando o nome de deputado da Costa Branca o deputado Souza falou que foi votado em mais de oitenta cidades e representará todas, pois defende a política de interiorização do desenvolvimento, que foi sua principal bandeira de campanha. 

Como todos esperavam, ontem aconteceu a posse dos deputados estaduais, com uma assembleia completamente lotada, levando muitos a comentar que o local não estava muito apropriado para o ato, outros comentaram que embora a casa lotada, nada melhor do que ser empossado na sua própria casa, a surpresa  do evento foi a eleição para escolha da mesa diretora da casa, que de costume acontece após a sessão de posse, mas sem explicação o presidente da casa  encerrou a sessão e convocou uma outra para a manhã de hoje onde deve acontecer a escolha da nova mesa diretora, provocando insatisfação nos colegas e opiniões divergentes nos colegas, na imprensa e no meio jurídico, como é caso do jurista Ney Lopes e Paulo de Tasso, vejamos o que diz os dois: nunca vi um espetáculo tão deprimente quanto o de ontem, 2, na Assembleia Legislativa do RN.

De legalidade duvidosa, o adiamento da eleição da Mesa da AL-RN depõe historicamente contra a instituição e macula os autores de uma manobra tão escusa.

Do ponto de vista político e ético, inexplicável esse adiamento, por não ter ocorrido qualquer motivo de força maior que justificasse tal decisão.

Nunca se ouviu falar que um presidente de colegiado legislativo assumisse atitude semelhante, apenas pelo temor de não ser reeleito.

Assisti na TV à sessão preparatória à eleição da AL.

Desde os primeiros minutos percebi o semblante transtornado e a vacilação do presidente Ricardo Motta, na condução dos trabalhos.

Inclusive, convocou os presentes a ficarem de pé para execução do hino do RN, quando o rito regimental exigia que os parlamentares, antes, fossem empossados.

O presidente advertido pela assessoria recuou e deu posse aos eleitos.

De inopino, sem explicação, sem razões, o presidente Ricardo Motta adiou a votação dos membros da Mesa e convocou sessão para hoje, 2, às 10 da manhã.

Encerrou abruptamente a sessão.

Por que agiu assim?

Por mais que o Regimento supostamente lhe amparasse teria que ter explicado, em respeito aos colegas, a plateia e à tradição da própria Assembleia.

Do ponto de vista legal, há quem defenda o gesto do presidente Ricardo Motta, forçando uma interpretação regimental.

Senão vejamos a opinião do “blog” sobre o ocorrido.

O Regimento Interno, realmente dispõe no artigo 6º, que “Antes de encerrar a sessão de que trata o artigo anterior, o Presidente convocará nova sessão preparatória, em dia e horário que determinar, quando se fará a eleição para a Mesa”.

O artigo 12 prevê que “As sessões preparatórias para a eleição da nova Mesa realizar-se-ão até a primeira semana de fevereiro da terceira Sessão Legislativa Ordinária, observando-se as regras dos artigos anteriores”.

Surge a indagação: o presidente teria competência para determinar o adiamento da eleição da Mesa e fixá-la em data que escolher, após já ter dado posse aos eleitos?

Pelo artigo 12 do RI poder-se-ia admitir, em princípio, a legalidade do adiamento determinado pelo deputado Ricardo Motta.

Porém, se examinado o caso em profundidade, a Constituição Estadual se sobrepõe ao RI e no artigo 42 § 4º está definido que a Assembleia Legislativa se reúne em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para dar posse a seus Membros e eleger a Mesa.

Sabe-se que em matéria de Constituição a interpretação é sempre restrita, e nunca elástica.

Vale o que está escrito e não outro tipo de interpretação associada ao Regimento Interno.

A Constituição fala em sessão preparatória, a partir de 1° de fevereiro, com dois objetivos claros: dar posse a seus Membros e eleger a Mesa.

Sem sombra de dúvidas, a Constituição permite até, que a sessão preparatória não seja obrigatoriamente no dia 1° de fevereiro, porém se for convocada nessa data, tornam-se inadiáveis a posse dos deputados e a eleição da Mesa.

Um adiamento poderia ocorrer, em caráter excepcional, com base em razões de força maior, ou caso fortuito, devidamente justificados.

A praxis legal, portanto, é que a sessão de eleição da Mesa seja incontinenti, logo após o termino daquela em que os deputados tomaram posse.

Nunca deixou de ser assim na história da Assembleia Legislativa do RN.

Hoje, 2, com certeza, será finalizado o processo de eleição da Mesa da AL.

Porém, o adiamento inusitado, ilegal e arbitrário ficará gravado na história do Colegiado, como um gesto menor e ilegal.

  diz que o adiamento é possível embasado no Art. 6º que garante ao presidente da Casa o direito de convocar a sessão de eleição da nova mesa para o dia e horário que achar propício. ”Antes de encerrar a sessão de que trata o artigo anterior, o presidente convocará nova sessão preparatória, em dia e horário que determinar, quando se fará a eleição para a Mesa”, detalha o artigo.

Sobre a quem caberia presidir a sessão de ontem (1º), Paulo de Tarso também citou o Regimento no Art. 5º – inciso 2º determinando que “assumirá a Presidência o último Presidente, se tiver sido reeleito Deputado, ou, na sua falta, qualquer membro da Mesa da Legislatura passada, se reeleito”.

No Art. 12, o regimento da AL explica que as sessões preparatórias para a eleição da nova Mesa devem ser realizadas até a primeira semana de fevereiro. Mas o jurista alerta que amanhã (02/02) não pode haver novo adiamento da eleição, pois a Constituição Federal determina que seja iniciada a nova legislatura. “Nesse caso, a Constituição se sobrepõe às demais regras jurídicas. Não pode haver novo adiamento”, explica.

O deputado Hermano Morais (PMDB) tomou posse como deputado estadual reeleito na tarde deste domingo (01), no Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O quadriênio 2015-2018, que configurará a 61ª legislatura, será o segundo mandato de Hermano em oito anos no cargo, dois seguidos.

No primeiro mandato, que foi de 2011 a 2014, Hermano obteve um pouco mais de 35 mil votos. Para o mandato atual, Hermano foi votado em 156 dos 167 municípios do estado, com exatos 60.813 votos, quase dobrando a votação anterior, sendo o terceiro deputado mais votado entre os 24 eleitos.

Durante o primeiro mandato, Hermano participou das comissões de Educação e Justiça, sendo nesta última obtendo destaque por colocar as matérias pendentes em apreciação dos componentes e levando-as para discussão no Plenário.

Além disso, Hermano apresentou diversos requerimentos, destinou emendas para os municípios e teve alguns Projetos de Lei aprovados como o que fica autorizado o parcelamento dos decorrentes da aplicação de multas por infrações ao Código Nacional de Trânsito, para veículos licenciados no Estado do Rio Grande do Norte.

Assessoria de Imprensa de Hermano Morais

Fotos: Assessoria de Imprensa

O estado do nordeste brasileiro já é atualmente o maior produtor de energia a partir dos ventos no país. Mas, este potencial é muito maior do que o utilizado atualmente. Em entrevista ao G1, Jean Paul-Prates, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energias Renováveis (Cerne), explicou que o Rio Grande do Norte é um dos locais com maior potencial no setor em todo o mundo.

O estado concentra 67 parques eólicos, responsáveis pela produção comercial de 1,79 gigawatts de energia. O montante é equivalente a pouco mais de 30% de toda a energia deste tipo produzida no território brasileiro. Os bons ventos do litoral potiguar são os principais motivadores para o investimento local.

Prates explicou que as condições adequadas devem-se a um fenômeno conhecido como bacia dos ventos. De acordo com o especialista, os ventos são formados de forma regular, vindos do Atlântico Sul. Eles batem na costa africana e vêm para a ponta do Brasil, justamente na região em que se encontra o Rio Grande do Norte.

Uma das empresas que mais investiu na região foi a francesa Voltalia. Segundo a reportagem da Globo, já foram mais R$ 400 milhões empregados em 15 projetos adquiridos em leilões federais. A companhia pretende expandir o investimento para R$ 2 bilhões.

Mesmo com todo esse potencial, a região ainda sofre com a falta de estrutura para a produção da energia renovável. Além da demora na entrega das linhas de transmissão, que levam a energia até a rede, o estado é prejudicado pela falta de estrutura logística.

O porto de Natal, que é usado para escoar os equipamentos que chegam de navio, está localizado em um bairro afastado e isso dificulta o transporte das máquinas até os locais em que são instaladas. “Não é um porto adequado para este tipo de operação. São máquinas grandes, pesadas e que requerem um cuidado especial. A logística é um ponto muito importante. Tanto que os portos maiores atraem muitos fabricantes de equipamento. O porto de Natal não tem condições físicas para receber o tipo de carga que um empreendimento eólico movimenta”, opinou Elbia Melo, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica.

Fonte: G1 

Esta semana tive oportunidade de conversar com uma senhora amante do carnaval que me falou bastante dos carnavais de antigamente em Areia Branca, onde o povo fazia o carnaval com blocos de rua, blocos de clube, a bagaceira e escolas de samba. Mas, segundo a mesma os tempos mudaram e acreditaram em um carnaval maior, como investimento turístico, com bandas e trios tocando na praia, arrastões e grandes shows no largo da folia, lugar reservado pela administração para o evento.

Com isto o carnaval foi consolidado como um dos melhores do RN, (Areia Branca) reunindo um público estimado em cerca de 30 mil pessoas por dia nas praias, no largo da folia e nas ruas da cidade, acompanhando bandas e blocos de rua e  orquestras de frevo fazem  a alegria dos foliões,  e há quem diga que, com  isso, acontecia uma  injeção de R$ 2 milhões na economia do município, mas ha três anos atrás, com o advento da seca, o governo do estado baixou um decreto  de  estado de emergência em quase 150 municípios e, com isto, o ministério publico e tribunal de contas do estado baixou uma recomendação para que os municípios incluídos no decreto não realizasse carnaval com o patrocínio de prefeitura, e como a nossa cidade está inclusa no mesmo, fazem três anos que o carnaval não é mais o mesmo de antes.
Porem, a prefeita Luana acreditando que o carnaval de Areia Branca é mais uma oportunidade para geração de renda para município, está lutando para que ainda este ano, o carnaval volte acontecer de forma que venha beneficiar o comercio local e os ambulantes que aproveitam este momento para terem uma renda extra.  Espera que ainda esta semana seja anunciado que Areia Branca venha ter carnaval com arrastões, blocos de ruas, escolas de sambas e outras atrações.  

O carnaval é considerado uma das festas populares mais animadas e representativas do mundo. Tem sua origem no entrudo português, onde, no passado, as pessoas jogavam uma nas outras, água, ovos e farinha. O entrudo acontecia num período anterior a quaresma e, portanto, tinha um significado ligado à liberdade. Este sentido permanece até os dias de hoje no Carnaval.

História do Carnaval 

 O entrudo chegou ao Brasil por volta do século XVII e foi influenciado pelas festas carnavalescas que aconteciam na Europa. Em países como Itália e França, o carnaval ocorria em formas de desfiles urbanos, onde os carnavalescos usavam máscaras e fantasias. Personagens como a colombina, o pierrô e o Rei Momo também foram incorporados ao carnaval brasileiro, embora sejam de origem europeia.

No Brasil, no final do século XIX, começam a aparecer os primeiros blocos carnavalescos, cordões e os famosos "corsos". Estes últimos, tornaram-se mais populares no começo dos séculos XX. As pessoas se fantasiavam, decoravam seus carros e, em grupos, desfilavam pelas ruas das cidades. Está ai a origem dos carros alegóricos, típicos das escolas de samba atuais.

No século XX, o carnaval foi crescendo e tornando-se cada vez mais uma festa popular. Esse crescimento ocorreu com a ajuda das marchinhas carnavalescas. As músicas deixavam o carnaval cada vez mais animado.

 A primeira escola de samba surgiu no Rio de Janeiro e chamava-se Deixa Falar. Foi criada pelo sambista carioca chamado Ismael Silva. Anos mais tarde a Deixa Falar transformou-se na escola de samba Estácio de Sá. A partir dai o carnaval de rua começa a ganhar um novo formato. Começam a surgir novas escolas de samba no Rio de Janeiro e em São Paulo. Organizadas em Ligas de Escolas de Samba, começam os primeiros campeonatos para verificar qual escola de samba era mais bonita e animada.

 O carnaval de rua manteve suas tradições originais na região Nordeste do Brasil. Em cidades como Recife e Olinda, as pessoas saem as ruas durante o carnaval no ritmo do frevo e do maracatu. 

 Os desfiles de bonecos gigantes, em Recife, são uma das principais atrações desta cidade durante o carnaval.

 Na cidade de Salvador, existem os trios elétricos, embalados por músicas dançantes de cantores e grupos típicos da região. Na cidade destacam-se também os blocos negros como o Olodum e o Ileyaê, além dos blocos de rua e do Afoxé Filhos de Gandhi.

Você sabia?

- As fantasias de carnaval mais usadas durante a festa brasileira são provenientes de personagens do teatro popular de comédia italiano dos séculos XVI ao XVIII. São eles: Pierrot, Colombina e Arlequim.

- O livro Guinness de Recordes Mundiais apresenta o Carnaval do Rio de Janeiro como sendo o maior do mundo. De acordo com o livro, a festa popular tem a participação de cerca de 2 milhões de foliões por dia.

Fonte: sua pesquisa.com