5 de outubro de 2018
O deputado Souza Agradeceu emocionadamente
ao povo areiabranquense e de todo Rio Grande do Norte pela demonstração de
carinho que foi recebido durante toda campanha.
“Ao povo da minha terra que me
fez vereador, duas vezes vice-prefeito, duas vezes prefeito e deputado, minha
eterna gratidão e compromisso de honrar a sua confiança”.
“Ao povo de todo estado quero
dizer que, Quem conhece Souza, sempre vota Souza, pois sabe que ele de fato tem
compromisso com o Rio Grande do Norte.” concluiu o deputado.
A preocupação do candidato ao
Senado Jácome com a segurança foi reafirmada na quinta-feira (4), durante
visita à sede do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do
Rio Grande do Norte, onde esteve junto ao presidente José Antônio Aquino da
Silva e o Diretor Financeiro, Rildo Laurentino, e assinou uma carta de
compromissos com a categoria.
A atitude demonstra a importância
dada por Jácome à área e a questões como a desburocratização da polícia, a
valorização da experiência profissional, a repactuação do enfrentamento às
drogas, a inclusão dos Guardas Municipais na nas forças policiais, além da
capacitação e modernização do sistema penitenciário.
Propostas
Além destes pontos, o candidato
ao Senado vem reafirmando suas propostas para a melhoria da segurança pública,
as quais incluem mais participação do Governo Federal, maior investimento em
inteligência e integração das polícias, com uma definição das responsabilidades
de cada ente federativo.
Por unanimidade, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) orientar a Justiça Eleitoral a
liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação
neste domingo (7), primeiro turno das eleições.
Conforme a decisão, o eleitor
poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de
manifestação individual, sem fazer propaganda eleitoral a favor dele.
De acordo com a lei eleitoral,
está proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, além de manifestações
coletivas e ruidosas e qualquer tipo de abordagem, aliciamento ou persuasão de
eleitores. A camiseta não pode ser distribuída pelo candidato.
A questão foi decidida a partir
de um questionamento do Ministério Público Eleitoral (MPE) diante de
divergências criadas na atuação de promotores eleitorais em todo país,
responsáveis pela fiscalização de propaganda eleitoral irregular.
Em todo o país, ambulantes
aproveitaram o engajamento dos eleitores no pleito para comercializar camisetas
de candidatos.
De acordo com o MPE, a lei
eleitoral proíbe a distribuição de material de campanha no dia da eleição, como
adesivos, broches, adesivos, mas a norma é omissa sobre o vestuário do eleitor.
Neste domingo (7), os eleitores
votam, em primeiro turno, para presidente da República, governador, senador,
deputado federal e deputado estadual. O segundo turno será no dia 28 deste mês,
Por André Richter – Repórter da
Agência Brasil Brasília
Edição: Nádia Franco
4 de outubro de 2018
Na reta final da campanha
eleitoral, o sentimento de confiança no candidato ao Senado Jácome tem nas ruas
tem se intensificado. Nesta quarta-feira (3), sua passagem na Feira do Carrasco,
no bairro das Quintas, em Natal, foi marcada pelo carinho e acolhimento da
população, que parou para abraçá-lo e reafirmar a certeza na sua chegada ao
mandato de senador.
Na ocasião, Jácome esteve
acompanhado do candidato a deputado estadual Jacó e aproveitou para reforçar os
compromissos que vai levar para a Casa Legislativa em Brasília, como o
endurecimento das penas para agressores de mulheres e para quem atacar
policiais em serviço, bem como a destinação de 60% de todas as suas emendas
parlamentares para a saúde.
O Ministério Público Eleitoral
recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte e à
Polícia Rodoviária Estadual (PRE) para que abordem os veículos que contenham
propaganda, sobretudo adesivos, do ex-presidente Lula como candidato à
Presidência da República. Esse tipo de divulgação já foi considerado ilegal
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a recomendação, os
policiais devem solicitar aos condutores a imediata remoção da propaganda, sob
pena de - além de ter o adesivo removido e apreendido pelos policiais – o
proprietário se tornar alvo de um registro de ocorrência, a ser remetido para
providências do Ministério Público Eleitoral, que pode enquadrar o dono ou o
condutor do veículo nos crimes previstos no Código Eleitoral.
O MP esclarece, porém, que não
está proibido o material de propaganda que apresente o ex-presidente apenas na
condição de apoiador, como nos casos em que se utilizam do slogan “Haddad é
Lula”, ou nas situações em que aparece apenas a fotografia de Lula ao lado de
candidatos das coligações integradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
1 de outubro de 2018
O Ministério Público Federal
(MPF) enviou uma recomendação aos postos de gasolina e ao Sindicato do Comércio
Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Rio Grande do Norte
(Sindipostos/RN). O objetivo é fiscalizar a venda de combustíveis para os
candidatos que estão participando das Eleições 2018 e evitar, por exemplo, o
uso da verba de campanha para compra de votos.
De acordo com a recomendação,
todas as aquisições deverão ser formalizadas através de “contrato com o posto
revendedor ou de venda com emissão de nota fiscal em que fique registrada a
identificação do candidato, com o número do seu CNPJ de campanha e a referência
do cheque de campanha utilizado para o seu pagamento”. O documento também
alerta que esse processo não deve interferir no atendimento dos demais
clientes, muito menos haver .
A Lei das Eleições (9.504/97)
aponta que a distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores (incluídos aí
os combustíveis) em período eleitoral pode configurar crime de compra de votos
(art. 299 do Código Eleitoral). A prática pode resultar também em representação
por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do
registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa.
O cidadão que souber de
irregularidades envolvendo qualquer conduta vedada no período eleitoral pode
denunciar o caso através da Justiça Eleitoral, com o aplicativo Pardal, ou ao Ministério Público Eleitoral,
pela Sala
de Atendimento ao Cidadão.
Wesley Camargo, filho do cantor
Luciano Camargo, foi preso em Goiânia sob a acusação de ter agredido a mulher,
Thaís Fraga. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (1)
durante o vespertino Fofocalizando.
Segundo o jornalista Leo Dias,
Luciano Camargo, irmão de Zezé di Camargo, pagou a fiança para liberar o filho
e, em seguida, deu um sermão em Wesley, deixando claro que é contra a violência
contra mulheres.
A polícia foi chamada por
vizinhos, que afirmaram que o casal tinha brigas rotineiras. Em 2014 Wesley
Camargo foi preso por agredir a tia e a prima e passou dois dias preso na
Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic).
Redação VN
O deputado estadual e candidato a
reeleição Souza (PHS) realizou ontem dia 30 uma das maiores carreatas da
história política do município de Areia Branca, saindo da praia de Upanema ao
centro da cidade, chegou à cidade foi realizada uma grande passeata e comício, presentes
ao evento estavam o prefeito de Tibau, vereadores e suplentes que apoio o
projeto de reeleição de Souza, prefeito Porto do Mangue Sael Melo Vereadores
suplente e lideranças política, de Areia Branca estava os vereadores Antonio
Carlos, Rebeca Melo, Renan de Djalma e o vereador Netinho Cunhas, lideranças políticas
de Areia Branca e grande números de populares, em seu discurso Souza fez uma
prestação de conta de seu mandato e falou das perspectivas para o novo mandato
que começa em primeiro de janeiro, finalizando o deputado convidou a todos para
a caminhadas que inicia na cidade a parti de hoje as 15 horas na duque de Caxias.
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