encontrei esta semana com o vereador Manezinho do Mel do MDB o mesmo mim falou que a vida do vereador é um trabalho constante em favor do povo e as vez se fala que quando a câmara esta em recesso o parlamentar estar de ferias, mas ele afirma, “não é bem assim pois neste período de recesso estamos fazendo o mesmo trabalho de sempre visitando as comunidades conversando com o povo e buscando solução para os problemas dos mesmo e também atendemos as convocações para sessões extras, este mês já participamos de duas e acreditamos que haverá outras”. Conclui o vereador.

O próximo dia 17 de janeiro (quinta-feira) será de comemoração e de diálogo para o Partido Social Liberal (PSL) no Rio Grande do Norte. A partir das 18h deste dia, escolhido em referência ao número da legenda no país, será realizado o PSL Day, evento que visa abrir as portas da sede do partido em Natal para receber filiados e apoiadores abrindo um canal direto com a população do Estado. O encontro será realizado na sede do partido, que fica localizada na avenida Senador Salgado Filho em Lagoa Nova, 1803, em frente ao Bob´s.

“O dia 17 se tornou um marco para nós desde as últimas eleições. E, agora neste início de ano, após a posse do nosso Presidente Jair Bolsonaro, nós vamos continuar fazendo deste dia, um momento especial. Então, decidimos, mais uma vez, abrir as portas do partido para conversar com a população, ouvir sugestões, críticas, como também receber aquelas pessoas que têm interesse em se filiar ao PSL, o que faz parte do processo de expansão e estruturação do partido nos municípios do Rio Grande do Norte”, explica Coronel Hélio Oliveira, presidente do PSL/RN.

o vereador Alderi Batista do MDB participou do torneio inicio do campeonato municipal 2019 no ultimo domingo e falou da importância da pratica desportiva para a juventude e contou um pouco de sua historia no esporte de Areia Branca e disse que através do seu mandato esta desenvolvendo um trabalho para homenageia aqueles que fizeram historias no futebol de nossa terrinha e representando o nome de nossa cidade la fora.

O magistrado acatou pedido liminar formulado pelo Procuradoria Geral do Estado suspendendo a recomendação do TCE que impedia o chefe do Poder Executivo de realizar qualquer ato administrativo tendo como garantia créditos decorrentes dos royalties do petróleo e gás natural.

"Entendo que não caberia ao Tribunal de Contas, a priori, o exercício de controle de constitucionalidade de norma editada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o que foi recentemente afirmado pelo plenário deste Tribunal de Justiça”, destacou Luiz Alberto Dantas.

Ao participar nesta quinta-feira (10) da solenidade de posse dos dirigentes de órgãos da administração indireta, a governadora Fátima Bezerra elogiou o trabalho da Procuradoria Geral, lembrando que o empréstimo faz parte das medidas que estão sendo adotadas pelo governo para a recuperação das finanças do Executivo Estadual.

"Este era o último óbice jurídico que existia para a lei pudesse ser aplicada. A decisão é importante porque dá respaldo ao Governo para pleitear o empréstimo já em andamento e negociar com a Assembleia Legislativa uma proposta mais ampla, visando a antecipação dos três anos seguintes", disse o procurador Luís Alberto Marinho. O assunto será tratado na reunião que a governadora Fátima Bezerra terá nesta sexta-feira (11), em Brasília, com a diretoria do Banco do Brasil.

O dinheiro da antecipação referente aos repasses de 2019, no valor estimado de R$ 162 milhões, será destinado à capitalização do Fundo Previdenciário (Funfir).

Foto: Elisa Elsie

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2018 em 3,75%. Em 2017, ela havia ficado em 2,95%.

Os dados foram divulgados hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação ficou dentro da meta estabelecida pelo Banco Central para 2018, que varia de 3% a 6%.

Inflação baixa beneficia consumidores. Taxa de 2018 é de 3,75% (Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC)

Em dezembro, o IPCA registrou inflação de 0,15%, taxa maior que a de novembro, que teve deflação de 0,21%.

Em dezembro de 2017, o indicador havia registrado inflação de 0,44%.

O principal responsável pela inflação de 3,75% em 2018 foi o aumento do custo com alimentos, que tiveram alta de preços de 4,04% no ano passado. Em 2017, o grupo alimentação e bebidas registrou queda de preços de 1,87%.

O resultado foi impactado pela greve dos caminhoneiros em maio, o que provocou desabastecimento de itens alimentícios e aumento de preços desses produtos.

“Essa paralisação [dos caminhoneiros] ocorreu no fim de maio, então ela teve um impacto pontual, em junho, nos combustíveis e também nos alimentos, por causa do desabastecimento. [Se não houvesse a greve], provavelmente isso acarretaria num nível menor da inflação no acumulado do ano”, disse o pesquisador do IBGE Fernando Gonçalves.

Os alimentos consumidos em casa ficaram 4,53% mais caros no ano, enquanto os preços dos alimentos consumidos fora de casa (em bares e restaurantes, por exemplo) subiram 3,17%.
Os produtos alimentícios que tiveram maior impacto na inflação de 2018 foram o tomate (71,76% mais caros), frutas (14,1%), refeição fora de casa (2,38%), lanche fora (4,35%), leite longa vida (8,43%) e pão francês (6,46%).

Outros grupos de despesas que tiveram impacto importante na inflação do ano passado foram habitação (4,72%) e transportes (4,19%).

Entre os itens de transporte que ficaram mais caros estão passagem aérea (16,92%), gasolina (7,24%) e ônibus urbano (6,32%).

Já entre os gastos com habitação, o principal impacto no aumento do custo de vida veio da energia elétrica (8,7%).

Entre os nove grupos de despesa pesquisados, apenas comunicação teve deflação (-0,09%). Os demais grupos tiveram os seguintes índices de inflação: artigos de residência (3,74%), saúde e cuidados pessoais (3,95%), educação (5,32%), despesas pessoais (2,98%) e vestuário (0,61%).

Em dezembro, o IPCA registrou taxa de inflação de 0,15%. No mês, os alimentos também foram os principais responsáveis pela alta de preços, com uma inflação de 0,44%.

Os transportes e os gastos com habitação, por outro lado, evitaram uma alta maior do IPCA no mês, ao acusarem deflação de 0,54% e 0,15%, respectivamente.

Entre as regiões metropolitanas e capitais pesquisadas pelo IBGE, Porto Alegre foi a que acumulou maior inflação em 2018 (4,62%), seguida por Rio de Janeiro (4,3%), Vitória (4,19%) Salvador (4,04%) e Belo Horizonte (4%), todas acima da média nacional.

As menores taxas de inflação foram observadas em Aracaju (2,64%), São Luís (2,65%), Recife (2,84%), Fortaleza (2,9%) e Campo Grande (2,98%).

por: Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Ro de Janeiro

Edição: Kleber Sampaio

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram, na noite desta segunda-feira, 07, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2019-2020. O evento aconteceu no Centro de Convenções, em Natal.

O magistrado, eleito pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada em outubro do ano passado, tem os desembargadores João Rebouças e Virgílio Macêdo Júnior como presidente e vice-presidente, respectivamente. Também tomaram posse os desembargadores Amaury Sobrinho, como corregedor geral de justiça, Saraiva Sobrinho, como novo diretor da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), e Vivaldo Pinheiro, como ouvidor geral.

Presente à ocasião, a chefe do Executivo estadual saudou a ex e a atual diretoria. “Parabenizo a gestão que se despede pelo trabalho realizado e desejo sucesso para o novo colegiado. Que mantenhamos cada vez mais a parceria, respeitando a autonomia e a harmonia entre os poderes, para compreender o momento em que estamos vivendo.

A resolução não há de vir de forma isolada, mas da colaboração e esforços de todos os poderes”, disse.

A solenidade contou também com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, que em seu pronunciamento reforçou a ideia de união. “Um estado só é um Estado democrático de direito quando os poderes estão unidos, o que é fundamental para que os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados”, declarou o ministro.

Ao se despedir, o ex-presidente do TJRN, o desembargador Expedito Ferreira de Souza fez um balanço das ações realizadas durante os dois últimos anos e, entre elas, citou as contribuições junto ao Governo do RN como a construção do laboratório de genética do Itep, doação de veículos e repasse de mais de 30 milhões para a Segurança Pública. Por fim, destacou: “Ao assumirmos no último biênio estabelecemos, entres os desafios, dois compromissos: valorizar magistrados e servidores bem como aumentar a produtividade e celeridade processual. Passo a gestão com orgulho do trabalho realizado, da missão cumprida. Combati o bom combate, mas não acabei minha carreira. Estamos aqui para ajudar ao novo presidente, nosso compromisso é com a população potiguar. Com a boa vontade e capacidade que a nova diretoria tem, tenho certeza que bons resultados virão”.

O recém empossado presidente do TJRN, desembargador João Batista Rebouças, enfatizou que sua gestão será pautada na atividade fim da instituição que é entregar justiça de forma rápida e eficaz, além de anunciar que “é tempo de falar menos e agir mais”. “Aproveito este momento solene para afirmar meu objetivo de fazer mais com menos. Que significa além da permanente contenção de despesas, trabalhar de forma mais inteligente, aumentar a produtividade sem que para isso seja necessário aumentar o esforço ao nível sustentável. Focar o tempo em atividades que possam utilizar não somente os resultados, mas também simplificar o caminho percorrido para atingir esses resultados. Nesse sentido, posso assegurar a convivência harmoniosa com os demais poderes, aqui representados, que com certeza serão parceiros nessa missão que hoje tem início”, discursou.

A cerimônia também foi acompanhada por autoridades de outros poderes e instituições, como a deputada e senadora eleita Zenaide Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, a secretária de Estado de Justiça Armelí Brennand, prefeitos, vereadores, magistrados, secretários e auxiliares de Estado.

Fotos: Ivanízio Ramos

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

Medidas- As ações cobradas no documento incluem iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem como que os responsáveis por cada etapa sejam claramente identificados e, todas as decisões tomadas pelas comissões de licitação, devidamente justificadas. Uma das recomendações é para que não haja fracionamento indevido das despesas (prática usada em geral para se fazer licitações mais simples, nas quais as brechas para irregularidades são maiores).

O MPF ressalta a importância de etapas como a pesquisa de preços, a elaboração dos termos de referência, a preparação dos projetos e a definição de critérios adequados, assim como a estipulação das condições a serem exigidas das empresas que queiram se habilitar. A recomendação enfatiza a importância de avaliar a experiência e a capacidade técnica dos interessados, porém dentro de uma razoabilidade, para que tais critérios não sejam usados no intuito de direcionar o vencedor.

Além de sugerir outra série de medidas, o documento do MPF destaca que a fiscalização dos processos licitatórios é fundamental. Sinais de irregularidades - como parentesco entre os participantes, semelhanças entre as propostas, repetição dos interessados ou suspeitas quanto a “empresas de fachada” ou utilização de “laranjas” - devem ser sempre minuciosamente checados, de modo a descartar possíveis esquemas fraudulentos.

O Governo do Estado anunciou o pagamento do salário de janeiro para os servidores, sendo que os que estão com os salários em atraso terão antecipação, já no dia 10, de 30% do valor bruto, sem nenhum desconto. Os 70% restantes serão pagos no último dia útil do mês. Os servidores que estão com os salários em dia receberão de uma só vez no final do mês.  A mesma fórmula será repetida no pagamento da folha de fevereiro.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes das entidades sindicais dos servidores públicos na manhã desta segunda-feira, 07 de janeiro.

Na reunião, Fátima fez um relato das dificuldades que a levaram a decretar calamidade financeira, reconheceu os transtornos que os servidores enfrentam em função dos atrasos salariais, e afirmou que todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

"Todo esforço nosso é para equacionar a dívida que temos com os servidores. Nesse sentido, estamos lutando em busca de recursos extras e, à medida que estes forem entrando no caixa do estado, o dinheiro será destinado a esta finalidade."

Os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

As medidas anunciadas respeitam a isonomia e garantem a previsibilidade. "Tão dramático quanto o atraso é a falta de previsibilidade sobre o pagamento da folha do mês seguinte", disse o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Pagamento da Folha Salarial

Janeiro

Dia 10: adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 31: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o dia 31.

Fevereiro

Dia 11: Adiantamento de 30% sem descontos, para os servidores com salários em atraso.

Dia 28: pagamento dos 70% restantes.

Servidores com salários em dia recebem de uma só vez até o último dia útil do mês.

Fotos: Elisa Elsie