O deputado estadual Antonio Jacome (PMN) lamentou a forma como o secretário estadual de Educação, Ruy Pereira, vem conduzindo o processo eleitoral das escolas estaduais para eleição de novos diretores. “Lamento que o secretário de Educação do Estado venha tratando desse assunto com descaso. Todos nós, presentes a essa Audiência Pública esperávamos que ele estivesse aqui”, reclamou o parlamentar. “Aqui não há manobras e aqui está assegurada a palavra de todos os lados e de todos os interesses”, disse Jacome. “Não estou surpreendido com a ausência do secretário porque as atitudes dele nesse processo vêm sendo alvo de muitas críticas” completou. A Audiência Pública realizada ontem foi motivada por várias denúncias contra o processo eleitoral para escolha de novos diretores de escolas estaduais, entre elas pelo fato da comissão eleitoral da Secretaria de Educação estar conduzindo de forma irregular o processo eleitoral, que compromete a gestão democrática e a qualidade dos gestores. Tanto que existem muitas escolas que não tem nenhum candidato a diretor. “Não me preparei” Durante a audiência fizeram uso da palavra professores, alunos, diretores, parlamentares e mães de alunos. O representante do secretário de Educação, Joaquim Alves, pouco acrescentou ao assunto e, mesmo fazendo parte da comissão eleitoral, não tinha muito que dizer, alegando que “não havia se preparado para a audiência”. Reconheceu, entretanto, que havia irregularidades no processo eleitoral de várias escolas, mas que isso era normal e “seria resolvido pela comissão”. O representante do secretário de Educação, Joaquim Alves, foi argüido pelo deputado Antonio Jacome. Seguiu-se então o seguinte diálogo: Antonio Jacome: Quanto custa anualmente às eleições? Joaquim Alves: Não tenho conhecimento. Antonio Jacome: Como membro, tem conhecimento da atuação da comissão no processo eleitoral? Sabe de inscrição de chapas fora do prazo e que existem membros da comissão que ligam insistentemente para que o processo seja deflagrado? Joaquim Alves: O papel de estimular as eleições, a comissão sempre teve... Fora do prazo, não tenho conhecimento, mas sei que atualmente há resistência em diversas escolas para apresentar chapas. Antonio Jacome: O senhor sabe que das 53 escolas apenas 13 estão regular com relação ao processo eleitoral? Joaquim Alves: Não tenho essa informação... Antonio Jacome: E sobre as irregularidades? Joaquim Alves: Ninguém disse quais... Mas a comissão tem poder normativo. Antonio Jacome: Quais as decisões da comissão sobre as irregularidades? Joaquim Alves: Irregularidades ocorrem em todas as eleições. A comissão julga... Antonio Jacome: Qual o posicionamento da comissão com relação às 31 escolas que não apresentaram candidatos? Joaquim Alves: Não tenho conhecimento ainda... Antonio Jacome: O senhor tem conhecimento de irregularidade em Brejinho, onde as eleições foram anuladas pela comissão e por via judicial a decisão foi derrubada? Joaquim Alves: Brejinho está dentro da normalidade... Tem acontecido em todo canto e as decisões da comissão estão dentro da normalidade... No final da audiência o deputado Antonio Jacome mais uma vez lamentou a ausência do secretário Ruy Pereira e do presidente da comissão. “Estou convencido da necessidade de sustar esse processo eleitoral”, desabafou. “Disponibilizo meu mandato para todas as ações possíveis, inclusive as judiciais, porque da forma como está à gestão democrática fica comprometida”, enfatizou. “A governadora precisa prorrogar por alguns meses os atuais mandatos de diretores de escolas, dando tempo para reabrir o processo de discussão para aperfeiçoamento da Lei”, concluiu o parlamentar

O vereador Gilson Sales esta fechando seu primeiro ano de mandato acreditando que foi positivo, pois, na câmara apresentou diversos requerimentos em prol da comunidade como: pavimentação asfaltica nas principais ruas avenidas da cidade, postos de saúde nas comunidades rurais, melhora habitacional para as pessoas mais carentes e outros. Alem de requerimentos o vereador fez visitas a seus eleitores, vendo os problemas dos mesmos e buscando solução junto à administração municipal. Ele deseja a todos um Feliz Natal e espera em 2010 esta cada vez mais próximo de seus eleitores.

A praça recém inaugurada vem se tornando um verdadeiro ponto de encontros nas noites de finais de semanas, ate parece um grande evento festivo. A reforma da praça chegou em boa hora e a cidade agradece

O ex-vereador Macedo, candidato derrotado na ultima eleição para prefeito, diz que esta buscando reestruturar o seu grupo político e acredita que 2010 ajudara muito nesse seu objetivo. Pois sendo um ano de eleição a nível estadual e federal haverá um espaço para as conversações locais.

Embora se sentindo só e sendo a única voz da oposição, o vereador Alderi Batista diz que esta fazendo o seu papel. Interrogado se disputaria um próximo mandato, ele falou que em seu grupo político não há nenhum nome com condição para disputar o pleito, tomando por base a ultima eleição. Pois não havia nenhum nome com expressão, daí senti que continua na vez

Os produtores de mel vêm encontrando dificuldades para vender seus produtos. Eles dizem que as dificuldades vêm sendo colocada por parte da Emater, que esta exigindo exames químicos e microbologicos do produto. Para o representante da Emater, Moacir Januario, os exames estão sendo exigidos porque recentemente em outro município foi encontrado produtos adulterados. Por isso, estão sendo examinados produtos de toda região.

Mais de 40 filiados do PCdoB migraram para o PT. Em reunião marcada para este sábado a noite no Sindicato dos Portuários com os dois partidos, serão assinadas as fichas de filiação. Segundo a diretoria do partido dos trabalhadores, eles não conhecem o motivo que fizeram “os comunistas” deixarem o partido mas, estão de portas abertas para recebê-los e acredita que os mesmos irão contribuir muito com a nova sistemática que o PT pretende adotar após a posse da nova diretoria que acontece em fevereiro.

O deputado estadual Antonio Jacome (PMN), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, disse nesta quarta-feira, 02, que a comissão tem apenas o poder de analisar a constitucionalidade das matérias e que a aprovação final de qualquer Lei é feita pela integralidade do Plenário da Assembléia Legislativa. “A CCJ aprovou por unanimidade a admissibilidade do Projeto de Redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), sobe a ótica da Constituição Federal”, informou. E, sobre as críticas da prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), que disse ‘ter a bancada governista votado contra Natal’, o deputado Antonio Jacome estranhou. “Ela, como ex-deputada estadual, deveria saber que o Regimento Interno da Assembléia Legislativa é claro quando diz que a função da CCJ é de votar pela constitucionalidade, ou não, das matérias apresentadas”, disse. “O mérito do Projeto de Lei não é avaliado na comissão, tanto que a matéria ainda vai passar pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e pela Comissão de Administração e Serviços Pública (CASP)”, lembrou. “A prefeita deveria saber, também, que o Regimento Interno da casa prevê um prazo para avaliação – pela comissão – de 15 dias. Ora, a matéria já estava a 40 dias na CCJ e o artigo 106 do regimento determina que quando o relator não entrega o parecer no tempo previsto automaticamente à matéria passa para outra comissão”, ensinou. “O deputado Luiz Almir (PV), que se comprometeu publicamente a apresentar o parecer na sessão ordinária e pública da CCJ, nesta terça-feira, 01, às 15h, não compareceu e tampouco atendeu aos nossos telefonemas”, acusou. Ausência Antonio Jacome disse que diante da ausência de Luiz Almir foi deliberado pela comissão que a matéria seria discutida pela unanimidade dos seus membros presentes, para depois, passar para a próxima comissão. “Não foi escolhido novo relator e Luiz Almir não foi destituído da comissão”, disse Jacome, que informou ter sido a matéria considerada constitucional. “A matéria foi considerada admissível para ser votada pelo Plenário da Assembléia Legislativa, pela comissão”, destacou. Consenso O deputado Antonio Jacome, entretanto, acha que a solução da questão poderá ser resolvida por meio do consenso. “Eu propus a criação de uma comissão para resolver essa questão por meio do diálogo. Defendo um consenso para que não haja perdedores ou vencedores. Por isso, apresentei essa proposta, aprovada por todos, sendo que essa comissão seria composta por deputados, representante do Fêmur, representante da Prefeitura de Natal e representante do Governo do Estado”, defenderam o parlamentar. “O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria (PMN) acatou a idéia e já solicitou aos líderes que indiquem os nomes que irão representar as suas bancadas”, informou Jacome. “Quero lembrar que não pactuo com qualquer tipo de manobra e desafiou que alguém possa me acusar de qualquer coisa neste sentido ao longo da minha vida parlamentar”, concluiu.