18 de maio de 2016
O vereador
Tonho da Cohab do PDT, renovou o seu
requerimento na câmara municipal solicitando o melhoramento
na estrada que dá acesso a comunidade de Pedrinhas, e demais serviços que a
comunidade necessita; informou ainda que desde o inicio do seu mandato, vem lutando por pedrinha por ver os problemas que enfrenta a
comunidade; disse ainda que entregará pessoalmente essa solicitação a Sra.
Prefeita Lidiane Garcia.
17 de maio de 2016
A Câmara Municipal de Areia Branca se
reuniu na manhã de hoje dia 17 em sessão extraordinária para ouvir a
leitura do relatório da comissão processante sobre a prática de infração
político-administrativa por por parte da prefeita Luana Pedrosa Bruno Moura (PMDB) a pois o vereador João Ferreira Tavenard ‘João de Beguinho’ (PP) encerra a leitura vereadores decidiram pela a casação do mandato da prefeita. oito
vereadores estiveram presente a sessão: Netinho Cunha, Antonio Carlos, Tonho da
Cohab, Duarte Jr, Aldo Dantas, João de Beguinho, Sandro Góis e Djalma Souza a defesa foi feita por um Defensor Público, o
advogado Vinicius nomeado para o processo, os vereadores Alderi Batista, João Paulo Borja e Nazareno lemos estavam ausente.
A realização de nova votação se deu em
função de liminar proferida pela Juizá Uefla Fernanda Duarte Fernandes após
pedido feito pela defesa da prefeita afastada Luana Bruno, sob a alegação de
que seu direito de ampla defesa foi cerceado em função da ausência de advogado
na primeira votação ocorrida em 10 de maio.
O presidente da casa vereador
Francisco José de Souza Neto ‘Netinho Cunha’ (PP), proferiu o resultado da
votação e convocou novamente a vice-prefeita Lidiane Michele Campos Garcia
(PMN), que deverá ser empossada ainda hoje.
Assembleia de Deus na cidade de
caiçara do norte realizou no ultimo domingo dia 15 um grande culto evangelístico, o evento contou com a presença do pregador Marlon Araujo da assembleia de Deus em são Cristóvão e do cantor Lauriano Negrão de Areia branca.
A igreja assembleia de Deus em Caiçara do Norte
tem a frente o pastor Sandro quem vem desenvolvendo o grande trabalho evangelístico naquela cidade e dentro dos próximos estará inaugurando ali o
grande templo.
Nesta terça-feira, 17, a Câmara
Municipal de Areia Branca terá duas sessões seguidas, sendo uma normal, em
cumprimento ao calendário ordinário do ano em curso, e outra extraordinária.
Ambas acontecerão no plenário da Casa, no horário regimental das 9h e às 11h,
respectivamente.
A informação é do presidente da
Câmara, vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP), explicando
que a sessão extraordinária convocada para o horário das 11h, é a mesma que
seria realizada no domingo, 15, às 9h, para votar o relatório da Comissão
Processante de Cassação (CPC) que aponta supostas irregularidades da gestão da
prefeita Luana Bruno (PMDB), denunciadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais.
“Em face da ausência do advogado de
defesa da prefeita Luana Bruno, em sessão especial marcada para domingo, às 9h,
na Câmara Municipal de Areia Branca, foram anunciados nova data e horário da
sessão para esse fim”, justificou “Netinho Cunha” no edital de convocação da
sessão extraordinária desta terça-feira, na sequência dos trabalhos normais da
Casa.
Entenda o caso
No último dia 10, terça-feira, a
prefeita Luana Bruno teve o mandato cassado pela maioria dos vereadores que
acataram o relatório final da Comissão Processante de Cassação (CPC), elaborado
com base nas denúncias de infrações político-administrativas apresentadas pelo
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, por meio do seu presidente, José
Pedro Neto.
Com o resultado da votação favorável
ao parecer (oito vereadores votaram pela cassação, 1 votou contra e dois se
abstiveram de votar) foi convocada a vice-prefeita Lidiane Garcia (PMN) que
imediatamente assumiu a prefeitura.
Na sexta-feira, 13, Luana Bruno
recorreu da decisão dos vereadores e obteve em primeira instância uma liminar
anulando a votação do dia 10 e determinando a realização de um novo julgamento.
Luana alegou cerceamento de defesa, já que seu advogado não estava presente na
sessão.
Diante disso, a Câmara Municipal, por
meio da Mesa Diretora, convocou a sessão especial para domingo, 15, às 9h. Mas
novamente o advogado de defesa da prefeita Luana Bruno não compareceu e a
sessão foi remarcada para hoje, terça-feira.
Durante a visita do deputado Souza
Neto (PHS) ao gabinete da secretária de
educação do estado Rio Grande do Norte, ele solicitou da secretaria a instalação
do ensino médio na comunidade de Ponta do Mel, em sua justificativa o deputado
falou que o ensino médio naquela comunidade irá beneficiar as comunidade de são Cristóvão e Redonda, facilitando assim a vida dos alunos destas comunidades, que
tem que se deslocar todos dias para cidade. Ao deputado a secretária informou
que mandará uma equipe a comunidade de Ponta do Mel para fazer um estudo de
viabilidade de atender o pleito do deputado.
15 de maio de 2016
Em face da ausência do advogado de
defesa da prefeita Luana Bruno, em sessão especial marcada para este domingo,
dia 15, às 9h, na Câmara Municipal de Areia Branca, fomos obrigados a definir
nova data e horário para esse fim. A nova sessão especial que votará relatório
da Comissão Processante de Cassação (CPC), que aponta supostas irregularidades
da gestão de Luana Bruno, denunciadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais, está definida para as 11h da próxima terça-feira (17).
Netinho Cunha - Pres. da Câmara
Municipal de Areia Branca
14 de maio de 2016
Acatando determinação da juíza de Direito da Comarca de Areia Branca, Uefla Fernanda Duarte Fernandes, a presidência da Câmara Municipal, que tem à frente o vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP), convocou para este domingo, 15, às 9h, sessão extraordinária para votar parecer da Comissão Processante de Cassação (CPC), instalada naquela Casa para apurar denúncias formuladas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca contra a gestão da prefeita Luana Bruno (PMDB).
Ontem, 13, a juíza Uefla Fernandes deferiu liminar impetrada pela defesa da prefeita Luana Bruno pedindo a anulação da sessão da terça-feira, 10, que cassou o mandato de Luana com base no parecer da CPC.
Para obter a decisão, Luana Bruno alegou, por meio da sua assessoria jurídica, que ocorrerá cerceamento de sua defesa, já que seu advogado não participará da sessão do dia 10 por estar em audiência judicial noutra comarca à mesma hora e dia.
Com a decisão da magistrada, um novo julgamento foi marcado para este domingo, às 9h, para igual propósito. Na sessão do dia 10, oito dos 11 vereadores da Casa votaram pela cassação da prefeita, um votou contra e dois se abstiveram de votar.
Se a cassação de Luana for mantida na votação de amanhã, a vice-prefeita Lidiane Garcia (PMN) será imediatamente convocada para assumir a prefeitura, a exemplo do que ocorreu na terça-feira.
13 de maio de 2016
Logo que foi informada da decisão da
Justiça, que determinou o retorno da prefeita cassada Luana Bruno (PMDB) ao
cargo, a vice-prefeita Lidiane Garcia (PMN) que estava no exercício do mandato,
divulgou uma nota na sua página na rede social Facebook.
Na postagem, Lidiane Garcia disse que
aguardará com serenidade o desfecho desse caso, já que haverá novo julgamento
de Luana Bruno pela Câmara Municipal. E faz um balanço das ações implementadas
no curto espaço de tempo que esteve à frente do Executivo municipal.
Areia Branca Querida:
Num curtíssimo espaço de tempo, ao
lado do servidor público e de outros colaboradores, tomamos providências para
limpeza das praças e vias públicas; abertura de diálogo com o Sindicato dos
Servidores; retomada do atendimento com carros-pipa e lançamento do Areia
Branca Urgente (rush de limpeza) nos bairros Baixa da Maré e Parabólica.
Ao mesmo tempo, tratamos de
desencadear levantamento da situação financeira, fiscal e funcional da
Prefeitura, para agilizarmos a formatação de outras medidas, como estabelecimento
de um calendário de pagamento da folha de pessoal e credores.
Paralelamente a essas obrigações que
recaíram sobre mim, ainda sou mãe de um bebê de pouco mais de dois meses.
Portanto, me dividi entre a maternidade e cuidar de nossa “mãe gentil”, Areia
Branca.
Nesse curtíssimo espaço de tempo,
percebi como é delicada a situação de nossa Prefeitura e cidade, mas
administrável com trabalho, organização, planejamento e respeito a tudo e a
todos.
Aguardo com serenidade o desfecho
desse caso, nas mãos da Câmara Municipal de Areia Branca. E estou sempre a
disposição para colaborar com nossa cidade, com ou sem cargo público, papel que
me realiza como cidadã, acima de tudo.
Muito Obrigada
Lidiane Garcia
UMA NOVA NOTICIA
Esta semana a cidade viveu uma noticia
nova desde última terça feira, com o afastamento da prefeita Luana Bruno Moura através
de um julgamento realizado pela câmara municipal depois da apresentação do relatório
da comissão que apurava irregularidade na administração da prefeita Luana, onde
8 dos 11 vereadores votaram pela cassação da prefeita, mas hoje nas primeiras
horas do dia os boatos já trazia uma nova informação que só depois do meio dia
veio a se confirmar.
Liminar garante retorno de Luana Bruno
à Prefeitura de Areia Branca; decisão anula julgamento realizado pela Câmara.
Menos de 72 horas depois de ter o
mandato cassado por maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Areia Branca,
em sessão extraordinária realizada na terça-feira 10, a prefeita Luana Bruno
(PMDB) reassume o cargo que estava sendo ocupado pela vice-prefeita Lidiane
Garcia (PMN).
Nesta sexta-feira 13, a juíza de
Direito da Comarca de Areia Branca, Uefla Fernanda Duarte Fernandes deferiu
pedido de liminar judicial impetrado pelo advogado de Luana Bruno requerendo
sua volta ao cargo e a anulação da sessão da Câmara na qual teve o mandado
cassado.
Com a decisão, a juíza Uefla Fernandes
determina o retorno imediato de Luana Bruno ao cargo de prefeita de Areia
Branca e a realização de novo julgamento “dentro do prazo de validade do
procedimento, garantindo o exercício de ampla defesa da prefeita processada, ou
impetrante, ou por seu advogado constituído ou nomeado”.
Na sua decisão, a magistrada
estabelece ainda, prazo de 10 dias para tramitação do processo antes da
realização do novo julgamento, pelo Legislativo.
Confira trecho da decisão da juíza
Uefla Fernandes, que garante o retorno de Luana Bruno à prefeitura.
Fonte: costa branca news. Luciano Oliveira
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