A prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, participou no final desta manhã de uma audiência no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer, o govenador Robinson Faria, deputados federais e empresários do setor salineiro do RN. A união da classe política é motivada pela necessidade de um decreto federal tornando a área salineira de interesse social.

Atualmente, o Rio Grande do Norte produz 2,5 milhões de toneladas/ano, equivalente a 95% da produção de todo o sal do país, e tem como meta produzir 3,5 milhões de toneladas, até 2020. Nesse cenário da economia potiguar, a cidade de Areia Branca desponta com o maior produtor do Estado.

A prefeita Iraneide levou para Brasília um relatório mostrando a necessidade de recuperação do Terminal Salineiro, conhecido como Porto-Ilha, localizado em Areia Branca. “O nosso terminal salineiro está passando por dificuldades, e é de extrema importância para a nossa cidade. É o maior porto fluvial da América Latina. Então, estamos aqui representando os areia-branquenses, defendendo o nosso sal, defendendo a geração de emprego, defendendo a economia e o desenvolvimento social do nosso estado, e em especial do nosso município”, enfatizou a prefeita Iraneide. 

O deputado estadual Jacó Jácome participou hoje da audiência que tratou dos interesses da indústria salineira no RN, com o presidente Michel Temer, deputados federais e representantes do setor. Os empresários querem a edição de um Decreto Federal formando a Indústria Salineira de Interesse Social. 

Com esse reconhecimento a indústria passa a ter segurança jurídica. Além disso, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), apresentado em março deste ano pelo Ministério Público Federal aos empresários da região da Costa Branca, propôs aos salineiros o recuo dos paredões que isolam os tanques de produção de sal. A ação, segundo os produtores, representa prejuízo neste momento de crise, significando uma paralisação na produção, reduzindo o lucro e atrasando salários.     

“Quando um setor vai bem, naturalmente há estabilidade para os trabalhadores. O que estamos discutindo aqui é emprego, renda e mais tributos para que o estado possa ter mais investimentos”, concluiu o deputado.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da Corte decidiu “poetizar” e assumiu “comportamento suspeito” ao decidir afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares e impor a ele o recolhimento domiciliar noturno.

Mendes afirmou que as medidas cautelares equivalem à imposição de prisão contra o parlamentar, o que a própria Primeira Turma considerou inconstitucional, por entender que o senador não foi flagrado praticando crime inafiançável.

 “Eu tenho impressão que a Primeira Turma notoriamente decidiu pela prisão, o que não tem respaldo na Constituição, e que o Senado tem que deliberar sobre isso. A Constituição prevê que cabe a Senado e Câmara tomar a decisão”, disse Gilmar Mendes O ministro defendeu que o próprio Supremo rediscuta o caso de Aécio, dessa vez no plenário da casa. a Primeira Turma rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa para que o processo fosse discutido pelo pleno.

Após a sessão plenária os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que votaram a favor do afastamento de Aécio e de seu recolhimento noturno, rebateram a tese de Gilmar Mendes.

Ambos citaram uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) aprovada pelo Congresso em maio de 2011 que elenca entre as medidas alternativas à prisão preventiva o recolhimento domiciliar noturno.

“Foi o Congresso Nacional que definiu que essa não é uma hipótese de prisão”, disse Barroso. “Portanto, com todo o respeito a todas as opiniões, não há uma dúvida jurídica aqui. O direito é claríssimo. Agora, as pessoas todas podem ter a sua opinião política a respeito dessa matéria, menos eu, que não sou comentarista político”, acrescentou.

Fux afirmou que “evidentemente” o recolhimento domiciliar noturno é uma medida alternativa à prisão, sem necessidade de aprovação legislativa. Ele disse ser preciso aguardar qual será a interpretação dada pelo Senado sobre o assunto.

“Acho que a gente tem de deixar o Senado pensar bem naquilo que vai fazer diante da decisão judicial, porque, se não me falha a memória, o senador já esteve afastado por decisão judicial e não houve esse rumor todo”, disse Fux.

Repórter: Felipe Pontes

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Souza (sentado à esquerda) durante audiência com o presidente Michel Temer

O deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), juntamente com empresários da indústria salineira do Rio Grande do Norte, prefeitos, vereadores e a bancada federal do Estado, teve audiência nesta quarta-feira, 27,  em Brasília, com o presidente Michel Temer (PMDB), no Palácio do Planalto. O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho ,acompanhou a audiência.

A comitiva apresentou como principal pleito, entre várias demandas, a solicitação da edição de um Decreto Federal tornando a Indústria Salineira de Interesse Social.

A edição desse decreto federal foi citada como fundamental pelo deputado Souza. “Em cima dessa temática apresentamos este mês na Assembleia Legislativa, uma moção de apoio à indústria salineira do Rio Grande do Norte em favor da ampliação do prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a regularização de 32 empreendimentos de extração de sal que, segundo apontado por relatório conjunto entre Ibama e Idema, ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs). Lamentamos a situação enfrentada pelo setor e reforçamos a importância da atividade para a economia potiguar e que através desse decreto a indústria salineira do Estado terá um respaldo e uma segurança jurídica”, argumentou.

A indústria salineira, além de gerar receitas ao Estado na forma de tributos, emprega, atualmente, mais de 70 mil pessoas de forma direta e indireta nos municípios de Mossoró, Areia Branca, Macau, Galinhos, Grossos, Porto do Mangue e Guamaré.

Além do decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social, os participantes pediram o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no Estado.

Também participaram da audiência com o presidente Michael Temer, o governador Robinson Faria (PSD), deputados estaduais, federais, vereadores e todos os prefeitos das cidades que produzem sal no Estado, além dos representantes da própria cadeia do sal: Renato Fernandes (Simorsal), Airton Torres (Siesal), Tasso Rosado (Socel), Francisco Ferreira Souto (Siesal), Herbert Vieira (Cimsal), Seyssa Praxedes (Refimosal), Carlos Frederico (Norsal), Eduardo Medeiros (Salina São Camilo) e Fernando Rosado (Unisal), entre outros.

Fonte costa branca news

Fotos: Marcos Corrêa/PR

Os familiares do pastor Antonio Adelino consternado com seu falecimento convida  parentes, amigos e o povo em geral para o seu sepultamento que acontece  hoje, dia27/09, às 17h00 no Cemitério Público de Areia Branca.

O Corpo sera velado no templo sede da assembleia de Deus na cidade de Upanema e chegara Areia Branca às 15 horas, onde vira para o templo sede da assembleia de Deus  em Areia Branca onde acontecera a cerimônia  fúnebre.

Sentimo-nos incapazes de encontrar palavras de consolo num momento como este, oremos e pedimos a Deus que ampare seus familiares.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.

Em seu voto, Fux afirmou que a atitude mais elogiosa a ser tomada por Aécio, desde o início, seria se licenciar do mandato para provar sua inocência. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa”, disse.

“Muito o se elogia por ter saído da presidência do partido. Ele seria mais elogiado se tivesse se despedido ali do mandato. Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo a pedir uma licença para sair do Senado Federal, para que ele possa comprovar à sociedade a sua ausência de culpa no episódio que marcou de maneira dramática sua carreira política”, disse Fux.

O ministro Roberto Barroso foi o primeiro a divergir do relator, Marco Aurélio, e de Alexandre de Moraes, que abriram o julgamento afastando qualquer medida cautelar contra o senador.

“O fato é que há indícios bastante suficientes, a meu ver, da autoria e da materialidade aqui neste caso”, afirmou Barroso, que fez um longo discurso contra a cultura de corrupção que, segundo ele, superfatura todos os contratos públicos no país.

Para Barroso, é indiferente se o dinheiro de propina vai para o enriquecimento ilícito ou o financiamento ilegal de campanhas políticas. “O maior problema é o ambiente de corrupção e de desonestidade que se cria no país para se obter os recursos para pagar essas propinas. Portanto, se nós queremos mudar essas práticas não é possível ser condescendentes com elas”, afirmou.

Repórter : Felipe Pontes

Agência Brasil

Edição: Fernando Fraga

A arquiteta Marianna Procópio, 23 anos, se filiou ao partido Podemos na noite de ontem terça-feira, 26, em Brasília, com a presença de diversos deputados federais que integram a bancada do partido, além da presidente nacional, Renata Abreu, e do vice-presidente, deputado Antônio Jácome e do deputado estadual Jacó Jácome (PSD/RN).

Neta do ex-deputado federal e ex-senador, o saudoso João Faustino, e esposa do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), Marianna acredita que a política ocupa importante papel na formação da sociedade e que, como mulher e cidadã, deseja contribuir para que esta seja justa e com oportunidades. “A mulher tem avançado e esta cada vez mais consciente da necessidade de ocupar o espaço que é seu, na política não é diferente. O Podemos confia na força da mulher, tem uma mulher na presidência nacional, e estou me filiando para somar”, diz Marianna.

Para Antônio Jácome, a presença de Marianna fortalece o Podemos Mulher no RN. “Marianna traz na genética a herança política e a vocação de servir. É um prazer tê-la no partido”, Afirma Jácome.

“Parabenizo o deputado Jácome pelo trabalho que vem desenvolvendo dentro do nosso partido e por ter trazido Marianna que irá agregar, principalmente, no movimento feminino”, finalizou a deputada Renata. 

Faleceu na noite de hoje o pastor Antonio Adelino dos santos da cidade de Upanema, o pastor Adelino estava internado no hospital Onofre Lopes na cidade de natal onde tinha passado por uma cirurgia, mais não resistiu. O irmão Antonio Adelino iniciou sua vida ministerial na cidade de Grossos RN, foi pastor nas cidades de Alexandria, Areia Branca RN, Goiânia sua ultima igreja foi a da cidade de Upanema onde estava Atualmente.

O blog se solidarizar com sua esposa a irmã Evania, e  os seus filhos Azenate, Azael, Azafe, Aizamaque, Abisague, e Netos.

pastor  Deixa o lar terreno como  um grande homem que prestou um bom  serviços ao   mestre pregado o evangelho de cristo Jesus,  por onde o mesmo passou deixou um grande exemplo através do seus trabalhos