20 de maio de 2019
Com a intenção de
discutir e buscar soluções para a situação das barracas instaladas nas praias
de Ponta do Mel, São Cristóvão e Rosado, o deputado Souza (PHS) propôs
audiência pública que aconteceu nesta segunda-feira (20), na Câmara Municipal
de Areia Branca com o tema “Embargos de barracas na orla de Areia Branca e
Porto do Mangue”. A audiência aconteceu com a participação de representantes das
prefeituras de Areia Branca e Porto do Mangue bem como os vereadores das duas cidades
afetada com o problema.
Os empreendimentos
comerciais em área de praia localizados nos municípios de Areia Branca e Porto
do Mangue foram alvos de embargo por parte da Secretaria do Patrimônio da União
(SPU), após decisão da justiça, a partir de alegação do Ministério Público
Federal (MPF) de que o órgão federal estava omisso ao dever de fiscalizar. É
por isso que o parlamentar se propôs a dialogar com a SPU, o Idema, as
prefeituras e vereadores dos municípios afetados e os barraqueiros atingidos
com os embargos.
A preocupação dos
barraqueiros gira em torno da situação em que eles se encontram de não saber
como poderão trabalhar, já que a maioria deles tira o sustento do comércio na
praia, especialmente no ramo de alimentos. O embargo às barracas foi suspenso
pela justiça por meio de liminar, mesmo assim preocupa os barraqueiros, já que
a qualquer hora ele pode voltar. Além disso, as demais sanções não foram
suspensas pela justiça, então as multas e demolições estão em andamento.
Sara Roberta
Valentim, representante dos barraqueiros, explicou que vive e trabalha na
região há 20 anos e questionou o impacto da retirada dessas barracas no
turismo. “O potencial turístico dessa região é enorme, por isso é preciso que
haja investimento para viabilizar o nosso trabalho. Não só eu que ganho com
isso, ganha o vendedor de peixe, ganha o turista, todos ganham”, declarou.
O diretor Geral do
ldema, Leon Aguiar, informou que estava na audiência como gestor que media
conflitos, mas que precisa estar nos limites da lei. Segundo ele, um decreto
estadual de fevereiro de 2018 criou a Área de Proteção Ambiental naquela
região, a chamada Área de Dunas do Rosado, que “objetiva proteger o meio
ambiente, mas também considera a questão econômica e social da área”. Ele
explicou que para regularizar a área conforme esse decreto é preciso seguir
passos e o Idema precisa cumprir os requisitos com base em Lei Federal.
Ele alertou que o
Plano Diretor desses municípios afetados precisa ser atualizado e que o Plano
de Manejo que regulamenta a APA deverá ser feito nos próximos dois anos.
“Primeiro vamos diagnosticar o que já existe, mas um projeto de urbanização
pode ser autorizado desde que não desrespeite as áreas protegidas. O Idema não
nega um processo de licenciamento à toa. Sabemos que existe pesca, agricultura,
comércio e turismo na região. Não podemos fechar os olhos para isso”, disse.
O superintendente
da Secretaria do Patrimônio da União, Rômulo Silva Campos, explicou que é papel
do órgão tomar conta do patrimônio da União e que cumpriu ordens da justiça
para fiscalizar os terrenos de praia depois que o MPF alegou omissão da SPU. O
superintendente lembrou da possibilidade de ceder os terrenos para as
prefeituras, para que elas façam a gestão dessa área, mas que é preciso cumprir
alguns requisitos. “Nós temos interesse nessa cessão, até porque não temos
condições de fiscalizar toda a orla do Rio Grande do Norte, mas a prefeitura
precisa de dotação orçamentária, essa cessão precisa ser feita de forma onerosa
para a área comercializada e é preciso também envolvimento da população para
que se saiba quais as demandas locais”, disse.
O deputado Souza
constatou na audiência que, apesar dos barraqueiros quererem uma solução, essa
solução não pode ser dada de forma imediata, por isso ele propôs que na próxima
audiência que acontece dia 23 de 05 de 2019 seja pedido à justiça a suspensão
das demais sanções (multas e demolições), assim como foi suspenso o embargo,
até que a área seja devidamente regulamentada e os profissionais possam
trabalhar de acordo com a lei. Ele também sugeriu que seja criada uma associação dos barraqueiros, já que se
organizando é que eles conseguem melhores soluções para o problema.
Fonte: blog do Jaco Costa.
fotos: Erivan Silva
19 de maio de 2019
Neste momento de dor, me solidarizo com seus familiares ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao município.
Quero apresentar nossos sentimentos de pesar pela partida repentina do
amigo, ex-vereador Antônio Gilson de Sales, que faleceu aos 43 anos de idade,
neste sábado 18 de maio de 2019.
Gilsinho, tinha como marca principal
a mansidão e o dom de cativar amizades, e gostava de fazer a política do bem,
sendo solidário ao próximo.
Nos últimos dias, vinhamos
conversando muito sobre política, e sou testemunha da sua vontade de dentro ou
fora da política continuar servindo ao povo.
Descanse em paz, meu amigo.
Meus sentimentos a todos os
familiares, que Deus dê conforto nesse momento de despedidas.
O tremor gerado pelo
colapso da estrutura poderia causar uma reação em cadeia provocando o
rompimento da Barragem Superior Sul que está 1,5 km abaixo e em nível máximo de
alerta.
Segundo a Defesa Civil
Estadual, não é possível mensurar o tamanho da estrutura que pode ruir, mas o
colapso pode gerar um abalo. Ainda de acordo com o órgão, um abalo pode
provocar um gatilho para liquefação e com isso a Barragem Sul Superior se
romper. Em nota, a Vale disse que continua monitorando o talude norte 24 horas
por dia.
Em fevereiro, 443 moradores da
chamada zona de autosalvamento, a primeira a ser atingida por uma possível onda
de rejeitos, já foram retirados de suas casas em fevereiro, quando o nível de
segurança da barragem foi elevado para 2. Em março, o nível chegou para três.
Outras cerca de seis mil pessoas
estão dentro da zona secundária de salvamento (ZSS), a quase 16 quilômetros do
complexo de Gongo Soco. Neste perímetro, a onda de rejeitos pode chegar em
cerca de uma hora e 12 minutos. Um simulado de emergência foi feito neste
sábado por causa de um possível rompimento da barragem.
O
Ministério Público de Minas Gerais expediu, na quinta-feira (16), uma
recomendação à Vale para que a mineradora mantenha a população de Barão de
Cocais informada sobre os riscos, danos e impactos de um possível rompimento.
A Justiça de Minas Gerais pode multar a Vale em
R$ 300 milhões por descumprir determinação de apresentar estudo completo com
impactos e danos de um possível rompimento da Barragem Sul Superior. A decisão
obriga a mineradora a apresentar o chamado “dam break” em até 72 horas.
Em nota, a Vale disse que
apresentou relatório mais atualizado de dam break da Barragem Sul Superior no
prazo determinado pela justiça. A mineradora disse que explicou, naquela
oportunidade, a adequação dos critérios técnicos. A empresa alegou ainda não
ter sido intimada de qualquer decisão quanto a eventual descumprimento da
decisão liminar.
Menos de 30% dos cerca de seis mil
moradores de Barão de Cocais participaram do simulado de rompimento da Barragem
Sul Superior da Mina Gongo Soco, da mineradora Vale, realizado neste sábado
(18). Seis mil pessoas eram esperadas.
O tenente-coronel Flávio Godinho, da
Defesa Civil Estadual, muitas pessoas deixaram de participar deste simulado
porque disseram que já haviam participado do primeiro e que já conhecem as
rotas de fuga. Ele considerou que, apesar da baixa participação, a mobilização
foi grande na cidade e que a simulação atingiu o objetivo.
Este é o segundo treinamento de
evacuação de áreas de risco na cidade neste ano. O primeiro foi feito em 25 de
março, quando a barragem entrou em alerta máximo com o nível elevado para 3.
No primeiro simulado, 3,6 mil pessoas
participaram, o que representou cerca de 60% do total. Neste sábado (18),
segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, foram somente 26,75%, que representa
cerca de 1,6 mil pessoas.
Às 15h, carros de som espalhados na
cidade alertavam para o início do treinamento. Dentro da mineradora, as sirenes
foram acionadas no mesmo horário.
O simulado também foi feito em um
tempo maior do que a primeira experiência. Em março, foram necessários 32
minutos para reunir todos as pessoas em pontos de encontro na cidade. Já neste
sábado, foram necessários 43 minutos para colocar todos os participantes em
pontos seguros.
Obras de
contenção na barragem
A Vale informou que começou, na última quinta-feira (16), a
terraplenagem para a construção de uma contenção de concreto a seis quilômetros
abaixo da barragem Sul Superior. O objetivo da estrutura é reter grande parte
do volume de rejeitos caso a barragem se rompa.
Além disso, a mineradora está instalando telas metálicas e posicionando
de blocos de granito para reforçar esta barreira física contra um possível
vazamento da barragem.
Os cerca de seis mil moradores estão dentro da zona secundária de
salvamento (ZSS). Neste perímetro, a onda de rejeitos pode chegar em cerca de
uma hora e 12 minutos. Outros 443 moradores da zona de autosalvamento já foram
retirados de suas casas em fevereiro, quando o nível de segurança da barragem
foi elevado para 2. Já em março a estrutura entrou em alerta máximo de
rompimento com o nível elevado para 3.
A Defesa Civil afirmou que já tem uma equipe de plantão na cidade e mais
agentes estão a caminho nesta sexta-feira (17). Disse também que Barão de
Cocais está toda sinalizada com as rotas de fuga e que a Prefeitura inclusive
teve a iniciativa de pintar os caminhos nas vias.
17 de maio de 2019
Aconteceu ontem, 16, mais uma sessão
ordinária da Câmara Municipal de Areia Branca, realizada a partir das 19h, nas
dependências da Escola Municipal Santo Expedito, na comunidade de Redonda, em
cumprimento ao programa Câmara Itinerante.
Na reunião de ontem em Redonda,
compareceram todos os 11 vereadores que além da pauta normal da Casa,
debateram e reivindicaram benefícios para a comunidade.
Como faz em todas as reunião ordinária
da casa nas comunidades o presidente da casa Duarte Junior abril espaço para os
moradores da comunidade fazer uso da palavra, o primeiro a falara foi o senhor
Antônio Marcos da silva, mais conhecido como colorau que em poucas palavra
agradeceu a presença da câmara na comunidade e convocou os presente a fazeres
suas reivindicações.
O segundo morador a falar foi o senhor
Antônio Josicle que falou da situação de falta de emprego para os moradores das comunidades rurais..
Assunto reivindicado pelo vereador
Alderi Batista de Souza (MDB), foi a necessidade de um estudo para conter as dunas
que invade a comunidade que segundo o vereador esta já é terceira vez que esta
invasão acontece na redonda onde nas duas primeira vez a comunidade
foi coberta pela areia e poderá ser coberta novamente se uma
providencia não for tomada.
A sessão aconteceu dentro da
normalidade e os vereadores presente fizeram uso da palavra, o presidente da
casa finalizou agradecendo aos colegas, funcionários, colaboradores da imprensa
e população presente.
15 de maio de 2019
O dia do evangélico na
noite de domingo foi
comemorada com uma grande festa para os evangélicos do município de Serra do
Mel, a praça Cortez Pereira ficou completamente lotada.
As igrejas locais se juntaram
e fizeram uma bonita festa proclamando o Evangelho de JESUS CRISTO,
o único dono de toda Honra e toda Glória.
O pregador ALICKISON CARLOS (Natal) levou a Palavra
de Deus e em seguida a cantora RAYANNE VANESSA (Pernambuco)
louvou ao Senhor com os seus hinos de adoração.
Esteve presente alguns vereadores do município, o prefeito Josivan
Bibiano e a secretária de educação, esporte e lazer Milane Azevedo.
No encerramento o Pastor João de Deus agradeceu ao
prefeito Bibiano pelo apoio dado aos evangélicos.
Em seu discurso, Bibiano deixou firmado que o próximo ano
será melhor ainda, e declarou que sua gestão é parceira das igrejas.
O dia do evangélico em Serra do Mel já faz parte da programação de aniversario da
cidade e o prefeito tem o compromisso de junto aos evangélicos daquela cidade
fazer uma grande festa em praça para comemora o dia de um povo que são responsável
pelo o maior programa de ação social que se pode realiza em uma cidade, a
pregação do evangelho, pois é a verdadeira ação que transforma vida.
A Roboeduc, marca potiguar
especializada em serviços de ensino de programação e robótica, está
participando da edição 2019 da Beet Educar, considerada a maior feira de
educação da América Latina. O evento acontece no período de 14 a 17 de maio, na
Transamérica Expo Center, em São Paulo (SP).
No estande da Roboeduc, muitas
novidades. A empresa potiguar realiza o lançamento nacional dos novos módulos
(05 ao 08) do Roboeduc Inbox, primeiro sistema EaD de robótica do país. O
produto possibilita que os resultados da aprendizagem de robótica sejam
aproveitados por comunidade escolar ou pelas famílias de forma mais acessível.
Outra novidade no estande é o robô Beezy, que leva a robótica emotiva para
dentro da sala de aula, interagindo com as crianças, reconhecendo e
demonstrando sentimentos. O robô também ensina programação e robótica por meio
da contação de histórias interativas.
Promover o encontro de
práticas, tecnologias e pessoas que colaborem na transformação da educação é o
principal objetivo da Beet Educar. Desta forma, a feira tem identificação
direta com o que a Roboeduc busca. “Essa feira tem o ambiente ideal para
ampliarmos a divulgação do que temos feito na nossa escola de programação e
robótica no Rio Grande do Norte. Os primeiros módulos do Inbox são um sucesso
e, agora, damos continuidade a este projeto com o lançamento nacional dos novos
kits. Lançamos também o robô Beezy, que será sem dúvidas um outro sucesso da
nossa marca”, conta Cássio Leandro Rodrigues, diretor executivo da Roboeduc,
que revelou ainda que a empresa está em negociações, firmando parcerias para
expansão do Roboeduc Inbox para a África e Chile.
“A
cultura tem que ser encarada como um segmento importante para a geração de
renda, pois é responsável por 4,5% do PIB nacional”, declarou a governadora
Fátima Bezerra ao participar da abertura do Seminário Motores do
Desenvolvimento, que nesta 37ª Edição trouxe para o debate o tema “Arte e Cultura
como instrumentos de desenvolvimento econômico”. O evento foi realizado nesta
terça-feira (14), no Hotel Escola Barreira Roxa. Danilo Santos de Miranda,
diretor do Departamento Regional do Sesc São Paulo, a cantora Zélia Duncan e o
presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima,
foram os palestrantes.
Por
considerar que os investimentos em Educação contribuem consideravelmente para a
formação de artistas e de plateias, a governadora, em sua fala, conclamou a
classe empresarial para a luta contra o bloqueio das verbas para as
universidades e institutos federais. Ela também fez questão de destacar o
trabalho que Danilo Miranda desempenha na gestão do Sesc de São Paulo e a
atuação da cantora Zélia Duncan na defesa da arte e da cultura dentro da cadeia
produtiva. “Além da bela voz, você tem cumprido esse papel muito bem”, elogiou.
Fátima
informou que mesmo em meio à situação de calamidade financeira na qual o estado
se encontra, assinou recentemente um decreto autorizando a destinação de R$ 3
milhões, por meio de renúncia fiscal, para a Lei de Incentivo à Cultura Câmara
Cascudo. “Que por acaso eu tive o prazer de ter sido uma das propositoras
quando fui deputada estadual”, lembrou. Além disso, o Governo em breve estará
atendendo ao anseio da classe artística e dos produtores culturais com a
criação do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para o qual serão destinados outros
R$ 3 milhões.
“A
Fundação José Augusto é quem vai determinar como os recursos do Fundo serão
utilizados, mas já adianto que serão destinados para pequenos projetos e de
pouca viabilidade comercial. Também pretendemos implantar a linha de micro
crédito pró-cultura no valor de R$ 8 milhões, através da AGN [Agência de
Fomento do RN]”, adiantou.
A
necessidade de transversalidade no tocante às ações para estimular o turismo
foram citadas pela governadora como salutares para o desenvolvimento econômico
do Estado. “Temos esse atrativo de beleza paisagística imensurável, mas que não
é suficiente. Precisamos agregar o valor cultural, afinal, estamos na terra de
Luís da Câmara Cascudo”, disparou. Ela se referiu aos equipamentos culturais,
entregues a essa gestão em situação de calamidade, como o Teatro Alberto
Maranhão (fechado para obras), a Biblioteca Câmara Cascudo (obra entregue sem
ter sido concluída), Fortaleza dos Reis Magos (em reforma), entre outros.
“Tenho
cobrado uma força-tarefa para que a gente consiga os recursos necessários para
entregar essas obras à sociedade o quanto antes. Estamos extremamente
empenhados em destravar o que precisa ser destravado, pois acreditamos que
cultura é algo muito importante e não podemos negligenciar. Não podemos nunca
perder a esperança, a fé e a nossa capacidade de trabalhar por um RN, por um
Nordeste, por um Brasil melhor”, concluiu.
CULTURA
ENQUANTO NEGÓCIO
Danilo
Miranda fez questão de destacar que o Sesc não tem a “menor pretensão de fazer
o super artista ou o super atleta”. E lembrou que Pelé, quando garoto, jogou no
Sesc Bauru, “mas ele se tornou um dos maiores atletas brasileiros por ele
mesmo. O que eu digo sobre a cultura é também válido para o esporte e
vice-versa. O Sesc não fez ou faz, mas abre caminho. É como uma porta que se
abre”, comparou.
Sobre
isso, Zélia Duncan brincou que o significado do “S” no Sistema S seria de “salvação,
pois quando não temos mais para onde olhar, o Sesc nos dá as mãos, nos dá uma
oportunidade. Eu e meus colegas pensamos assim. E digo por mim mesma. Quando
minha carreira despontou, eu já trabalhava fazia mais de dez anos tocando em
barzinho, mas foi numa apresentação no Sesc que eu me senti uma artista
pronta”.
O
presidente da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
RN), Marcelo Queiroz, falou da importância dos projetos geridos pelo Sistema S,
que envolve o Sesc (Serviço Social do Comércio) e citou a Orquestra de Cordas
como um pequeno recorte em meio a tantas outras iniciativas. “Este está longe
de ser nosso único projeto cultural. Nos últimos cinco anos, investimos mais de
R$ 15 milhões e atingimos 1,5 milhão de pessoas. A cultura deve ser vista
definitivamente como um instrumento fomentador da economia. Um bom exemplo
disso é o carnaval em Natal”, destacou.
Logo
no início do evento, o público – composto em sua maioria por artistas,
produtores culturais e empresários – foi presenteado com a apresentação da
Orquestra de Cordas do projeto Sesc Cidadão, sob a regência do maestro Eugênio
Graça, que beneficia cerca de 120 crianças e adolescentes em Natal e Caicó.
“Que bom começar o dia ouvindo essa orquestra, muito boa! Meus sinceros
parabéns aos jovens músicos, ao maestro, e também aos organizadores por terem
pautado a agenda da cultura para esse evento”, disse Fátima.
O
seminário contou com a presença do prefeito de Natal, Álvaro Dias, da reitora
da UFRN, Ângela Paiva, do 1º vice-presidente da Fiern, Pedro Terceiro de Melo,
do presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Dácio
Galvão, da presidente da Agência de Fomento do RN, Márcia Maia, dos secretários
de Estado, Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Jaime Caldo
(Desenvolvimento econômico) e do presidente da Fundação José Augusto,
Crispiniano Neto, dentre outros participantes.
Promovido
pelo jornal Tribuna do Norte, em parceria com a Federação das Indústrias do Rio
Grande do Norte (Fiern) e Sistema Fecomércio, o evento teve o apoio do Governo
do RN, da Prefeitura do Natal e do Ministério Público Estadual (MPE).
Fotos: Elisa Elsie.
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