Visando regularizar a situação dos quiosques existentes em vários pontos da cidade e que pertencem ao município, a prefeitura de Areia Branca, por meio da Gerência de Tributos, vai realizar um minucioso trabalho de fiscalização junto a essas unidades.

Uma equipe da prefeitura vai fiscalizar os quiosques no Mercado Público, nas praças e também no Cais Tertuliano Fernandes.

Segundo levantamento preliminar feito pelo setor de Tributos, a maioria desses quiosques está desocupado e fechado enquanto tem muitas pessoas querendo um espaço para comercializar.

Conforme o titular da pasta da Tributação, Francisco Robson Pereira, a prefeitura quer saber, na prática, como esses espaços estão funcionando e quem são os responsáveis.

Segundo ele, muitos quiosques, principalmente no Mercado Público, apesar de pertencerem ao município, são utilizados como propriedade participar pelos usuários, que chegam até a alugar esses espaços para terceiros, o que não é permitido.

De acordo com o setor competente da administração municipal, a fiscalização que será empreendida nos próximos dias é justamente para corrigir essas disparidades, pois quem não estiver utilizando os espaços terá que devolver à prefeitura para que possa ser repassado para quem precisa.

Quem vendeu ou alugou o ponto no mercado, em praça pública ou no cais, também terá que devolvê-lo para o município.

Após a fiscalização e reestruturação dos quiosques, quem já está estabelecido e os novos ocupantes dos pontos, vão arcar com uma taxa de pagamento mensal, para ajudar na manutenção dos mesmos. 

Fonte: costa branca news. Por Luciano oliveira