28 de abril de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser ocupada pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o tema vem gerando polêmica, após liminares de ministros do próprio STF determinarem a posse de suplentes de partidos. Por 10 votos a 1, ministros decidiram manter a prática adotada pela Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes das coligações. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, ao menos 22 parlamentares correriam risco de perder a vaga, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.A decisão vale para casos específicos julgados nesta quarta-feira, embora o plenário autorize os ministros do Supremo a decidirem individualmente os demais casos.
*
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens populares
-
A câmara municipal de Areia Branca realiza a segunda sessão ordinária do ano, em suas redes sócias o presidente da câmara tem pedido aos e... -
Aparecem as três juntas no cântico de Habacuque (He 3.17). A videira é símbolo dos privilégios espirituais de Israel: É um arbusto b... -
O blog teve a oportunidade de conversa o presidente da câmara municipal de Areia Branca que fala um pouco de seu primeiro ano frente a admin...
0 comentários:
Postar um comentário