Erivan Silva: ANTÔNIO JÁCOME REAPRESENTA PROJETO DE LEI QUE COMBATE O TABAGISMO

Na sessão de 31 de maio, Dia Mundial Sem Tabaco, o deputado Antônio Jácome reapresentou o projeto de lei que visa proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. O projeto que será novamente debatido e votado na Assembléia Legislativa do RN foi apresentado há dois anos e aprovado no Poder Legislativo e vetado pela então Governadora Vilma de Faria. No Dia Mundial Sem Tabaco, Jácome ocupou a tribuna para destacar a importância da data, fazendo menção de estudos realizados por diversas organizações governamentais e não-governamentais. Índices comprovam que a expansão do tabagismo no RN é algo grave e exigem a implementação de políticas públicas.

O Projeto de Lei apresentado é similar a lei aprovada e em vigor em Estados como Santa Catarina e São Paulo têm o apoio de movimentos como a Aliança pelo Controle do Tabaco - ACT, formada por mais de 300 organizações que militam pelo enfrentamento ao tabagismo no mundo e que assessorou o Governo Paulista na regulamentação da lei aprovada com este fim no maior estado do pais. “Os ambientes livres de fumo previstos pelo nosso projeto de lei pretende preservar o direito de todos à saúde, fumantes e não fumantes, sejam eles os freqüentadores dos ambientes coletivos, sejam eles os trabalhadores que ali exercem sua atividade e oRN com certeza será mais um dos estados do Brasil a banir os fumodromos e regulamentar em seu ordenamento jurídico a criação de ambientes fechados livres de tabaco”, relata Antônio Jácome.

ANTÔNIO JÁCOME REAPRESENTA PROJETO DE LEI QUE COMBATE O TABAGISMO

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