10 de julho de 2013
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (9) a
proposta de emenda à Constituição que reduzia o número de suplentes de senador (PEC 37/2011). Com 46 votos a favor, 17 contrários e uma
abstenção, a PEC não alcançou o número mínimo para aprovação, de 49 senadores.
A proposta, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP),
ainda proibia a eleição para suplente de cônjuge ou parente consanguíneo ou
afim do titular do mandato, até o segundo grau ou por adoção.
O relator da PEC, Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentou voto favorável,
rejeitando outras propostas sobre o tema. Ao apresentar seu parecer, ele disse
que o Senado estava convicto da necessidade de reforma na suplência e
manifestou a esperança de que a aprovação da emenda acelerasse a discussão
sobre outros temas da reforma política, como data única para eleições e
fidelidade partidária.
Estamos desencadeando o início da reforma política que o povo
reclamou nas ruas - disse.
Para o parlamentar, que elogiou a antevisão de Sarney, que
formou uma comissão de reforma política em 2011, quando era presidente da Casa,
a restrição à eleição de parentes aumentaria a legitimidade do mandato do
senador. Ele ressaltou a atuação de suplentes "muito honrados", mas
criticou a falta de transparência na escolha e na candidatura.
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