8 de novembro de 2019
“O
Nordeste quer crescer junto com o Brasil”, declarou a governadora Fátima
Bezerra ao final da reunião que aconteceu durante a tarde de quinta-feira (07),
no auditório da Governadoria, com o Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria
de Governo da Presidência da República (Segov). Ele estava acompanhado da
secretária Deborah Virgínia Macedo Arôxa, da Secretaria Especial de Assuntos
Federativos (Seaf). Participaram também da reunião o vice-governador Antenor
Roberto, os secretários de Estado, que apresentaram as demandas de suas pastas,
e os deputados federais Benes Leocádio, General Girão e Rafael Motta.
A
chefe do Executivo estadual enfatizou a importância das articulações que têm
acontecido junto ao Governo Federal no sentido de destravar convênios, emendas
e programas como é o caso do Pró-transporte e das obras de segurança hídrica em
curso, garantidas nesse encontro como prioridades que deverão ser incluídas dentro
do Pacto Mais Brasil Nordeste, apresentado pela secretária Deborah Arôxa. “O
Pró-transporte é um programa que vai melhorar consideravelmente a mobilidade
urbana da zona Norte, onde reside quase metade da população de Natal. E as
obras de segurança hídrica também são fundamentais para garantir
desenvolvimento econômico, emprego e renda, ou seja, exatamente o que o povo
mais clama”, resumiu Fátima.
Durante
a reunião, e também logo após, em entrevista coletiva, o ministro Ramos
anunciou que o RN vai receber cerca de R$ 720 milhões oriundos da partilha da
cessão onerosa, provenientes do leilão do pré-sal. Valor diferente do que foi
estimado logo após o leilão, que para o estado seria algo em torno de R$ 160
milhões. “Até o dia 29 de dezembro esse valor deverá ser creditado”, falou com
segurança, fato segundo ele checado com o Ministério da Economia. Ramos citou
rapidamente a respeito do problema do óleo que tem aparecido no Nordeste desde
dia 2 de setembro, afirmando compromisso do Governo Federal “para limpar essa
mancha”, sobre o qual a governadora cobrou mais empenho nas medidas de solução.
Sobre
as demandas apresentadas pela governadora e equipe na reunião, ele confirmou a
intenção de o Governo Federal destinar recursos ao Nordeste para as obras de
segurança hídrica, entre outras consideradas prioritárias, nas áreas de Saúde e
Educação. “Eu tenho raízes no Nordeste, meu pai era do Seridó, e eu tenho ainda
parentes daqui, de modo que é muito comum no período das cheias eu receber
imagens de açudes sangrando, por isso tenho bastante consciência da importância
que são as águas para a região”, disse.
Quanto
aos recursos propriamente ditos do Pacto Mais Brasil - Nordeste, anunciados
nesta tarde, serão destinados R$ 4,4 bilhões para toda a região até o fim de
2020, com um esforço de direcionar R$1 bilhão ainda este ano. O Pacto prevê o
desenvolvimento em ações ligadas à infraestrutura, educação, gestão, cidadania
e capacitação para 222 municípios da região Nordeste. No Rio Grande do Norte, o
projeto irá beneficiar 15 municípios com melhorias principalmente nas áreas de
infraestrutura e educação.
Já
no Ceará, 30 municípios devem receber atenção do Pacto Mais Brasil. Ramos já
visitou Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. A expectativa é de que o
ministro viaje aos demais estados do Nordeste até o fim do ano. Além disso,
“vamos levar o Pacto Mais Brasil à demais regiões do País ao longo do ano de
2020”, acrescenta a secretária Deborah.
REUNIÃO
A
governadora conduziu a reunião e iniciou expondo a situação de calamidade
financeira, mas que ela e sua equipe vêm trabalhando incansavelmente para
colocar o RN no caminho do desenvolvimento. “Nesses dez meses, estamos
arrumando a casa, mas vai demorar um pouco ainda para colocarmos o estado no
trilho”, disse. E reforçou o compromisso em garantir à população acesso às
políticas públicas. Fátima aproveitou a ocasião e convidou o ministro a
acompanhar a agenda dos governadores do Nordeste, que viajarão a Europa em
breve a fim de captarem investimentos para a região.
Quase
todos os secretários presentes apresentaram suas demandas, como foi o caso de
Aldemir Freire, do Planejamento (Seplan). Ele falou da duplicação da BR 304, da
integração das bacias, expôs também sobre a necessidade de prorrogação de
prazos de dois contratos de empréstimos do BNDES, que são um de aproximadamente
R$ 140 milhões e outro de R$ 18 milhões “Temos muitos convênios que estão
parados, outros os quais precisamos de prorrogação e de liberação de recursos”,
concluiu.
Os
empréstimos citados são provenientes do Pro Invest, um programa do Governo
Federal que tem como objetivo permitir que os Estados em condições de acessar
crédito junto aos bancos oficiais possam se beneficiar de recursos com juros
baixos e prazos longos. Sobre as dificuldades elencadas pelos gestores, a
secretária Deborah informou que o governo baixou uma portaria (558/19) a qual
muda as regras para quaisquer convênios ativos, valendo para 2019, incluindo as
emendas impositivas e as de bancada. Estamos a disposição para ver caso a caso
os convênios parados. Já adianto aqui que os pleitos devem sair do gabinete da
governadora com a lista das prioridades”, explicou.
Segundo
a governadora, havia mais de 180 pendências do governo estadual quanto aos
programas executados junto ao Governo Federal. “Mas fizemos um mutirão e
conseguimos resolver praticamente tudo”, informou Fátima. Outras obras
importantes para o desenvolvimento econômico do RN, que estão paradas, foram
citadas, como foi o caso da Rampa e seu entorno, lembrado pela secretária Ana
Maria Costa. O ministro falou que a ideia é maravilhosa, porque os americanos
gostam de visitar ambientes que têm a ver com ambiente militar onde eles
combateram, como foi o caso do Vietnam, ou que tiveram base, que é o nosso
caso. “Daremos prioridade sim a este projeto e sugiro que vocês planejem uma
campanha publicitária em inglês e já confirmo a minha presença para a
inauguração”, ressaltou.
Foram
citadas ainda questões relativas a programas nas áreas de segurança,
administração penitenciária, agricultura e pesca (acertos sobre a dominialidade
para o Terminal Pesqueiro, visto que o RN é o maior importador de atum do
Brasil), assistência técnica para a agricultura familiar, educação, assistência
social e políticas sociais para mulheres, negros, indígenas e outros povos
ditos tradicionais. A secretaria Virgínia Ferreira (Administração) falou sobre
capacitação para estado e municípios aprenderem a manusear o novo sistema do
Governo Federal, plataforma Mais Brasil, pleito que também foi assegurado pela
secretária Deborah.
Além
dos secretários citados (Aldemir Freire, Ana Maria Costa e Virgínia Ferreira),
participaram da reunião Pedro Florêncio (Administração Penintenciária -Seap);
Iris Oliveira (Trabalho e Assistência Social – Sethas); Petrônio Spinelli
(adjunto da Saúde – Sesap); Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico – Sedec);
João Maria Cavalcanti (Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Semarh);
Getúlio Marques (Educação –SEEC); Coronel Francisco Araújo (Segurança – Sesed);
Gustavo Coelho (Infraestrutura – Sin); Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar– Sedraf).
Na
plateia, estavam os deputados estaduais Francisco Medeiros, Raimundo Fernandes,
George Soares e Bernardo Amorim. Da equipe das secretarias da presidência da
República, estavam presentes Márcio Abreu Jaime Luiz Silva de Deus, Ksenia
Tolentino Costa, Viviane Henriques de Faria, Wilson Mendes, Andriely Cirino,
Márcia Maria Rocha Santos, Erika Las Casas e Fabíola Albuquerque Brasil.
Fotos:
Sandro Menezes.
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