1 de novembro de 2019
O
deputado Souza (PHS) fez pronunciamento, no plenário da Assembleia Legislativa,
mencionando o potencial que o Rio Grande do Norte tem com relação aos minérios.
Segundo ele, é um potencial que o governo do Estado precisa regulamentar. “Nós
precisamos avançar na questão do licenciamento da mineração”, disse.
O
parlamentar informou que propôs uma audiência pública, que aconteceria no dia
08 de novembro, de tema “Os desafios e perspectivas do setor mineral do estado
do Rio Grande do Norte”, mas teve conhecimento, provavelmente fruto da reunião
que teve com o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e também com o
secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, que o governo está
promovendo, no dia 28 de novembro, na Escola de Governo, um evento denominado
Fórum Estadual Mineral.
“Esse
encontro do setor de mineração visa resgatar o papel de destaque do Estado na
produção mineral nacional e, também, discutir pautas prioritárias, como a
questão do licenciamento e de novas tecnologias. Terá a participação de
empresas, de órgãos públicos e a ideia é ter um novo marco regulatório da
mineração aqui no estado do Rio Grande do Norte”, explicou.
Souza
informou que, tendo em vista a realização do Fórum, a audiência será cancelada,
uma vez que várias autoridades nacionais e do estado estarão no evento e ele
vai aproveitar para participar da discussão. “É uma proposta bastante
interessante, então não adianta fazer a audiência, já que a discussão irá
avançar no Fórum. Aproveito para convidar os prefeitos da região produtora de
minério a comparecerem, como também os deputados, porque é um assunto muito
importante para a economia do Rio Grande do Norte”, disse.
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