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23 de junho de 2020

Governo transfere mais de R$ 1,8 milhão para cofinanciamento a municípios na pandemia

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O Governo do Estado já transferiu R$ 1.856.393,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seus mil, trezentos e noventa e três reais) dos R$ 3,6 milhões dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram depositados nas contas dos municípios já habilitados mediante o termo de adesão, uma das condicionantes para recebimento da transferência na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social.
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas)  é quem executa as  transferências dos recursos que o Governo do Estado destina aos municípios para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
No Rio  Grande do Norte a Sethas é  responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), portanto, responsável pela execução do cofinanciamento de benefícios eventuais. Os recursos são auxiliares para que os municípios possam atender aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária próprias do contexto de emergência e calamidade pública como a que vivenciamos. Uma das necessidades mais urgentes que os municípios devem atender com este recurso é a do acesso destas pessoas a alimentação, um direito humano básico. 
A secretária da Sethas, Iris Oliveira, explica que os recursos são essenciais para os municípios no momento em que os efeitos da pandemia recaem mais gravemente sobre os mais pobres. “O Governo tem atuado em várias frentes e o apoio financeiro por meio do cofinanciamento de benefícios eventuais é uma delas”. O cofinanciamento, complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).  O benefício eventual tem caráter suplementar e provisório, é prestado a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade como pessoas em situação de rua,  migrantes e refugiados,  comunidades rurais, comunidades de povos tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos, diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu sustento.
Pelo Termo de Aceite o município se compromete em fornecer o benefício socioassistencial, com ações de proteção específica e especial às pessoas e famílias em situação de maior vulnerabilidade, e pelo Termo Aditivo de Aceite reafirma as responsabilidades de gestão, execução e prestação de contas que decorrem do cofinanciamento.
Transferência de recursos do Cofinanciamento aos municípios, primeira e segunda parcelas, com valores em R$ e situação de habilitação
ENCAMINHOU ADITIVO: 
O Governo do Estado já transferiu R$ 1.856.393,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seus mil, trezentos e noventa e três reais) dos R$ 3,6 milhões dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram depositados nas contas dos municípios já habilitados mediante o termo de adesão, uma das condicionantes para recebimento da transferência na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social.
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas)  é quem executa as  transferências dos recursos que o Governo do Estado destina aos municípios para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
No Rio  Grande do Norte a Sethas é  responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), portanto, responsável pela execução do cofinanciamento de benefícios eventuais. Os recursos são auxiliares para que os municípios possam atender aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária próprias do contexto de emergência e calamidade pública como a que vivenciamos. Uma das necessidades mais urgentes que os municípios devem atender com este recurso é a do acesso destas pessoas a alimentação, um direito humano básico. 
A secretária da Sethas, Iris Oliveira, explica que os recursos são essenciais para os municípios no momento em que os efeitos da pandemia recaem mais gravemente sobre os mais pobres. “O Governo tem atuado em várias frentes e o apoio financeiro por meio do cofinanciamento de benefícios eventuais é uma delas”. O cofinanciamento, complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).  O benefício eventual tem caráter suplementar e provisório, é prestado a grupos populacionais em situação de vulnerabilidade como pessoas em situação de rua,  migrantes e refugiados,  comunidades rurais, comunidades de povos tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos, diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu sustento.
Pelo Termo de Aceite o município se compromete em fornecer o benefício socioassistencial, com ações de proteção específica e especial às pessoas e famílias em situação de maior vulnerabilidade, e pelo Termo Aditivo de Aceite reafirma as responsabilidades de gestão, execução e prestação de contas que decorrem do cofinanciamento.
Transferência de recursos do Cofinanciamento aos municípios, primeira e segunda parcelas, com valores em R$ e situação de habilitação
ENCAMINHOU ADITIVO: 
ACARI                     
R$              3.229
ASSU  
R$            16.825
AFONSO BEZERRA  
R$              3.200
ANGICOS  
R$              3.397
APODI  
R$            10.395
AREIA BRANCA  
R$              8.054
ARES  
R$              4.149
BAÍA FORMOSA
R$              2.689
BARAÚNA  
R$              8.228
BODÓ  
R$                645
BREJINHO  
R$              3.683
CAICÓ  
R$            19.706
CAMPO REDONDO  
R$              3.253
CANGUARETAMA  
R$              9.940
CARAÚBAS  
R$              5.943
CEARÁ-MIRIM  
R$            21.314
CERRO CORÁ  
R$              3.242
CURRAIS NOVOS
R$            12.988
EXTREMOS  
R$              8.289
FLORÂNIA  
R$              2.644
GOIANINHA  
R$              7.635
GUAMARÉ  
R$              4.541
BOA SAÚDE/JANUÁRIO CICCO  
R$              2.952
JARDIM DO SERIDÓ  
R$              3.595
JOAO CÂMARA  
R$            10.137
JUCURUTU  
R$              5.306
LUÍS GOMES  
R$              2.934
MACAÍBA  
R$            23.430
MACAU  
R$              9.226
MONTANHAS  
R$              3.263
MONTE ALEGRE  
R$              6.511
MOSSORÓ  
R$            86.240
NATAL  
R$          256.395
NÍSIA FLORESTA  
R$              8.005
NOVA CRUZ  
R$            10.829
OURO BRANCO  
R$              1.395
PARELHAS  
R$              6.228
PARNAMIRIM  
R$            75.826
PATU  
R$              3.699
PAU DOS FERROS  
R$              8.814
RIACHO DE SANTANA  
R$              1.219
SANTA CRUZ  
R$            11.505
SANTO ANTÔNIO  
R$              6.999          
SÃO GONÇALO DO AMARANTE                
R$            29.696
SÃO JOSÉ DO MIPIBU  
R$            12.731
SÃO MIGUEL  
R$              6.821
SÃO PAULO DO POTENGI  
R$              5.098
SÃO VICENTE  
R$              1.863
SERRA NEGRA DO NORTE  
R$              2.343
TIBAU  
R$              1.191
TOUROS  
R$              9.653
UMARIZAL  
R$              3.061

ENCAMINHOU ACEITE:
ÁGUA NOVA  
R$                943
ALEXANDRIA  
R$              3.937
ALMINO AFONSO  
R$              1.373
ALTO DO RODRIGUES  
R$              4.213
ANTÔNIO MARTINS  
R$              2.072
BARCELONA  
R$              1.159
BENTO FERNANDES  
R$              1.594
BOM JESUS  
R$              2.961
CAIÇARA DO RIO DO VENTO  
R$              1.068
CAMPO GRANDE  
R$              2.800
CARNAÚBA DOS DANTAS  
R$              2.372
CARNAUBAIS  
R$              3.120
CORONEL  JOÃO PESSOA  
R$              1.424
CRUZETA  
R$              2.319
DOUTOR SEVERIANO  
R$              2.052
ENCANTO  
R$              1.635
EQUADOR  
R$              1.753
ESPÍRITO SANTO  
R$              3.046
FELIPE GUERRA  
R$              1.736
FRANCISCO DANTAS  
R$                819
GALINHOS  
R$                808
GROSSOS  
R$              3.011
IELMO MARINHO  
R$              3.992
IPANGUASSU  
R$              4.492
IPUEIRA  
R$                650
ITAJÁ  
R$              2.189
JAÇANà 
R$              2.649
JANDAÍRA  
R$              1.995
JANDUÍS  
R$              1.528
JAPI  
R$              1.466
JARDIM DE PIRANHAS  
R$              4.303
JOSÉ DIAS  
R$                770
JOSÉ DA PENHA  
R$              1.726
LAGOA D’ANTA  
R$              1.963
LAGOA DE VELHOS  
R$               792
LAGOA NOVA  
R$              4.528
LAGOA SALGADA  
R$              2.391
LAJES  
R$              3.270
LAJES PINTADA  
R$              1.380
LUCRÉCIA  
R$              1.159
MAJOR SALES  
R$              1.166
MAR CELINO VIEIRA  
R$              2.421
MARTINS  
R$              2.530
MAXARANGUAPE  
R$              3.588
MESSIAS TARGINO  
R$              1.334
PARANÁ  
R$              1.234
PARAÚ  
R$              1.093
PARAZINHO  
R$              1.519
PASSA E FICA   
R$            3.850
PEDRA GRANDE  
R$               939
PEDRA PRETA  
R$                713
PEDRO AVELINO  
R$              1.948
PEDRO VELHO  
R$              4.294
PENDÊNCIAS  
R$              4.387
PILÕES  
R$              1.113
POÇO BRANCO  
R$              4.470
PORTALEGRE  
R$              2.281
PORTO DO MANGUE  
R$              1.867
PUREZA  
R$              2.790
RAFAEL FERNANDES  
R$             1.478
RAFAEL GODEIRO  
R$                928
RIACHO DA CRUZ  
R$              1.038
RIO DO FOGO  
R$              3.146
RODOLFO FERNANDES  
R$              1.295
RUY BARBOSA  
R$              1.044
SANTANA DO MATOS  
R$              3.709
 SANTANA DO SERIDÓ
R$                777
SÃO BENTO DO NORTE  
R$                797
SÃO BENTO DO TRAIRÍ  
R$             1.290
SÃO FERNANDO  
R$             1.039
SÃO FRANCISCO DO OESTE  
R$             1.226
SÃO MIGUEL DO SABUGI  
R$             1.796
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE  
R$             3.728
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ  
R$             1.344
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO  
R$             2.982
SÃO PEDRO  
R$             1.732
SÃO RAFAEL  
R$             2.379
SÃO TOMÉ  
R$             3.206
SENADOR GEORGINO AVELINO  
R$             1.288
SERRA CAIADA  
R$             3.015
SERRINHA  
R$             1.806
SERRINHA DOS PINTOS  
R$             1.392
TABOLEIRO GRANDE  
R$                744
TAIPU  
R$             3.561
TANGARÁ  
R$             4.561
TENENTE ANANIAS  
R$             3.128
TENENTE LAURENTINO CRUZ  
R$             1.726
TIBAU DO SUL  
R$             4.112
TIMBAÚBA DOS BATISTAS  
R$                700
TRIUNFO POTIGUAR  
R$                939
UPANEMA  
R$              4.251
VÁRZEA
R$              1.595
VENHA-VER  
R$              1.211
VERA CRUZ  
R$              3.619
VIÇOSA  
R$                498
VILA FLOR  
R$                919

NÃO ENCAMINHOU ACEITE:
CAIÇARA DO NORTE  
R$               1.899
CORONEL EZEQUIEL  
R$               1.597
FERNANDO PEDROZA  
R$                  886
FRUTUOSO GOMES  
R$               1.180
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO  
R$               3.781
ITAÚ
R$               1.705
JARDIM DE ANGICOS  
R$                  757
JUNDIÁ  
R$               1.130
MONTE DAS GAMELEIRAS  
R$                  610
OLHO-D’AGUA DOS BORGES
R$               1.235
PASSAGEM  
R$                  896
RIACHUELO
R$               2.375
SANTA MARIA
R$               1.610
SENADOR ELÓI DE SOUZA
R$               1.765
SERRA DE SÃO BENTO
R$               1.671
SERRA DO MEL
R$               3.462
SEVERIANO MELO
R$                  708
SÍTIO NOVO
R$               1.601

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