13 de janeiro de 2021


 O Governo do Estado apresenta nesta quinta-feira (14), às 10h30, o sistema de monitoramento da vacinação contra a Covid-19 - batizado de RN Mais Vacina - aos membros dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho, além da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte.

Desenvolvida em parceria entre o Governo e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Lais/UFRN), a ferramenta vai acompanhar a organização, distribuição e regulação da vacina contra a Covid-19 em todo o RN.

O sistema vai acompanhar em tempo real os índices de aplicação da vacina, monitorando ainda a distribuição para evitar extravio e desperdício de doses.

SERVIÇO

Evento: Apresentação do RN Mais Vacina a membros do Ministério Público

Data/Horário: 14 de janeiro de 2021, às 10h30

Local: Sala de Reuniões da Governadoria (Formato híbrido) - Centro Administrativo do Estado


O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018, no Rio Grande do Norte. Kerinho, como é mais conhecido, disputou as eleições com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo ao deputado federal Beto Rosado assumir a vaga que estava com Fernando Mineiro na Câmara Federal. A depender da decisão da Justiça Eleitoral, este último pode reaver o cargo.

Inicialmente, Kerinho teve seu registro de candidatura indeferido por um suposto atraso na entrega de documentos, porém o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou a decisão das instâncias inferiores e acolheu um relatório apontando que o erro havia sido no sistema da própria Justiça Eleitoral. No entanto, tais documentos não incluíam a comprovação de pagamento ou parcelamento de uma multa eleitoral, cujo prazo de apresentação se esgotou em agosto de 2018 sem ter sido cumprido.

O parecer do procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que, além dessa multa, novas informações surgiram dando conta de que Kerinho, já durante a campanha, ainda mantinha um cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, o que não é permitido pela legislação eleitoral. A Lei das Eleições obriga os candidatos a se desincompatibilizarem de cargos públicos três meses antes do pleito.

Questionada a respeito, a Prefeitura de Monte Alegre confirmou (com envio inclusive dos contracheques) que Kericlis Ribeiro “ocupou o cargo em comissão de Coordenador de Apoio aos Conselhos, junto à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social” de fevereiro de 2017 até 30 de dezembro de 2018, portanto durante toda a campanha eleitoral.

“(…) não houve a devida desincompatibilização em relação ao referido cargo de confiança, incidindo assim essa causa de inelegibilidade, o que também constitui óbice ao deferimento do registro de candidatura”, conclui Ronaldo Chaves.

Multa – O MP Eleitoral reforça que, somado a isso, a multa eleitoral cuja comprovação de pagamento ou parcelamento deveria ter sido apresentada até 31 de agosto de 2018 não foi entregue pelo pré-candidato dentro do prazo, o que por si só já deveria resultar no indeferimento do registro. “Essa comprovação do parcelamento da multa somente foi apresentada quando do oferecimento do recurso especial, ou seja, após esgotadas as vias ordinárias com o julgamento do seu pedido de registro de candidatura”.

Kerinho foi, inclusive, intimado pela Justiça Eleitoral a apresentar a comprovação do parcelamento da multa e o comprovante já estava disponível antes do prazo se esgotar, porém “quedou-se inerte, não tendo juntado a documentação pertinente antes do julgamento do registro de candidatura”.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN
Foto: postal oeste
11 de janeiro de 2021


No último Sábado (09), o deputado Souza estive na Câmara Municipal de Areia Branca participando da solenidade de posse do novo Conselho Gestor da AUA - Associação Universitária Areia-branquense.

Uma entidade com mais de três décadas que presta um serviço à sociedade areia-branquense com várias ações, como também, atua diretamente na defesa do ensino superior gratuito e de qualidade.

"Nossos parabéns aos resultados alcançados na gestão anterior e votos de muitas realizações a nova gestão".


Os moradores do populoso bairro Pedrinhas, no perímetro urbano de Areia Branca, elegerem neste domingo, 10, a nova diretoria do Conselho Comunitário da localidade. A chapa encabeçada por Maria Aurineide de Souza (presidente) e Francisca Lúcia de Mendonça Barbosa (vice-presidente), foi eleita em clima de tranquilidade, a eleição aconteceu na Escola Municipal Ana de Souza Rolim, presidida por Gunar Vingren, que coordena pleitos realizados no âmbito dos conselhos e associações comunitárias no município.

Aurineide e Lúcia vão comandar o Conselho Comunitário de Pedrinhas Conforme o resultado, a chapa única obteve a unanimidade dos votos contabilizados, no total de 222 sufrágios. Não havendo, portanto, abstenção, votos nulos ou brancos. Cumpridos todos os trâmites relacionados ao pleito, foi declarada vencedora para comandar o Conselho Comunitário de Pedrinhas a chapa com a seguinte composição: Diretoria Presidente – Maria Aurineide Vice-presidente – Lúcia Mendonça 1ª Secretária – Thatyane 2ª Secretária – Francisca (Neném) 1º Tesoureiro – Abinoã 2º Tesoureiro – Recivan Conselho Fiscal Gersonildo Rayla Gilliard Suplente: Mirian Praxedes Thiago Amorim Francenilson

Gunar Vingren, que presidiu o pleito, ladeado pela presidente Aurineide e a vice Lúcia

 Agradecimentos

Após a eleição, a vice-presidente eleita, Lúcia Mendonça, usou as redes sociais para, em nome dos demais membros eleitos do Conselho Comunitário de Pedrinhas, agradecer a todos que comparecerem ao local de votação para confirmar seu apoio à chapa vencedora. “Agradecemos de coração a todos e vamos juntos renovar. Contamos com todos para juntos realizarmos um bom trabalho. Que Deus nos abençoe”, publicou Lúcia Mendonça, se dizendo motivada para esse novo desafio.

Quem também se manifestou nas redes sociais em relação ao pleito que definiu os novos representantes dos moradores do importante bairro, foi o suplente de vereador Thalys Araújo, que reside no Arraial e tem destacada atuação em defesa da sua comunidade e da vizinha Pedrinhas. “Em nome da presidente Neide e da vice, minha tia Lúcia, quero parabenizar toda nova equipe do Conselho Comunitário de Pedrinhas! Que novos trabalhos sejam realizados em nossa comunidade”, escreveu Thalys, que se coloca à inteira disposição dos líderes comunitários, defendendo a união de forças em benefício da localidade.

Fonte: Costa Branca News 

9 de janeiro de 2021

 


O deputado estadual Souza estive com o comandante do 12• Batalhão da Polícia Militar, Carlos Souza, na companhia do Vereador Pablo Aires (PSB Mossoró).

Na oportunidade trataram de uma reivindicação do Vereador Pablo, que solicita reforço na segurança da Comunidade do Jucuri e adjacências.

“Ficou definido que nos próximos dias faremos uma reunião na comunidade, a ser agendada pelo Vereador Pablo, onde discutiremos a forma de ação da Polícia Militar para restabelecer as ações de segurança na localidade”. Finalizou o deputado.


O senador Jean-Paul Prates (PT-RN), iniciou nesta semana mais uma etapa do projeto #GiroPeloRN, percorrendo as cidades do Rio Grande do Norte, desta vez realizada de forma virtual em razão da pandemia da Covid-19.

Nesta sexta-feira (08), foi a vez do mandato chegar a cidade de Areia Branca através do diretório municipal do PT.

No município, o encontro contou com a participação dos filiados do PT que apresentaram demandas voltadas para a cidade em diversas áreas no intuito de somar os esforços do parlamentar na defesa dos interesses da comunidade.

Durante sua fala, o senador Jean-Paul Prates apresentou um balanço de sua atuação enquanto parlamentar de oposição ao governo federal, discutiu sobre as principais pautas do mandato petista no senado e informou sobre as emendas parlamentares já enviadas ao município de Areia Branca.

Entre as emendas do senador, uma delas foi destinada para a reforma de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), já empenhada pelo governo federal no final do ano de 2020.

Jean-Paul Prates finalizou a reunião dizendo que o desejo era de visitar a cidade de forma presencial, assim como fez anteriormente e prometeu empenho a população na defesa dos interesses do Rio Grande do Norte.

Repórter: Carlos Jr. 


As instituições particulares de ensino superior que aderiram ao Programa Universidade para Todos (ProUni) ofertam 162.022 bolsas de estudo na primeira seleção de 2021. Gestor do programa, o Ministério da Educação (MEC) informou que, deste total, 76.855 serão bolsas integrais e 85.167, parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa, na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

As inscrições começam na terça-feira (12) e se encerram na sexta (15). De acordo com o MEC, os estados com o maior número de bolsas ofertadas são: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). É preciso ainda que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação.

Além disso, é necessário que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – neste caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem do ano passado só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O MEC pretende aplicar as provas do Enem a partir do próximo dia 17, mas algumas entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 deste mês.

O ProUni oferece ainda duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página  do programa.

Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado:

Estado

Bolsas integrais

Bolsas parciais

total

SP

24.564

16.773

41.337

MG

7.056

11.190

18.246

PR

5.822

8.845

14.667

RS

5.272

5.253

10.525

BA

3.993

5.929

9.922

RJ

3.090

4.979

8.069

GO

2.221

5.072

7.293

SC

3.793

2.138

5.931

MA

1.320

4.608

5.931

PE

2.298

3.013

5.311

PA

2.971

1.340

4.311

ES

1.917

2.669

4.162

CE

1.917

2.186

4.103

DF

1.498

2.480

3.978

PB

1.180

1.317

2.497

RO

959

1.348

2.307

MT

1.332

965

2.297

PI

737

1.092

1.829

MS

929

853

1.782

AC

554

792

1.346

RN

729

463

1.192

AM

1.008

147

1.155

SE

297

703

1.000

AL

513

462

975

TO

566

298

864

AP

378

132

510

RR

365

120

485

TOTAL

76.855

85.167

162.022

Publicado em 09/01/2021 - 12:47 Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

Edição: Nádia Franco
7 de janeiro de 2021


congregação de Upanema de cima 

Encerrou na noite de ontem 06 a maratona de posse dos novos dirigentes de congregação da assembleia de Deus em Areia Branca, os empossados ontem foram o irmão Arimateia em Upanema de Cima e o irmão Itamar no IPE, o ato de posse realizado durante esta semana foi conduzido pelo o pastor Severino Gomes presidente da Assembleia de Deus em nossa cidade e contou com participação da direção da igreja, dos dirigentes das congregações e bom número de membros e congregados da igreja. Encerrando as posses o pastor severino convocou todos os dirigentes e suas esposas, bem como os membros da diretoria da igreja para participar da primeira reunião do ano que acontece no próximo sábado dia 9 as 15 horas onde será discutidas as metas de trabalho para o ano de 2021












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