9 de novembro de 2019
O
deputado Souza Neto participou ontem ao lado dos vereadores (Antônio Carlos,
Rebeca e Renan), de Laenio que mobilizou as pessoas da comunidade, como também
dos moradores do Istambul (Areia Branca), da reunião tendo como pauta a
extensão da rede de água.
No
ato o deputado explicou aos moradores que desde final de 2018 que havia
conseguido os canos para escritório da CAERN em Areia Branca e que havia o
compromisso da prefeitura de conseguir a máquina para escavar as valas.
Ficou
definido que a CAERN vai apresentar o projeto de expansão da rede e fara os
encaminhamentos para solucionar essa problemática.
Durante
o projeto “Justiça na Praça”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN), a população de Areia Branca terá acesso de forma rápida
e gratuita aos diversos serviços do Judiciário, com a possibilidade de realizar
acordos judiciais por meio da assistência jurídica e dos plantões judiciais que
vão desenvolver audiências emitindo sentenças.
A
programação inicia às 8h e vai até às 18h na próxima quinta-feira, 14, na rua
Coronel Liberalino, com uma estrutura montada a partir da Fundação de Cultura
até a sede da prefeitura. Além dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário
estadual e pelas secretarias e gerências da prefeitura, também estão
confirmadas as participações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Federação
das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Assembleia
Legislativa, Procon, Companhia Energética do RN (Cosern), Polícia Militar,
Marinha e outras.
O programa “Justiça
na Praça” é coordenado pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps)
que tem à frente a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que também vai
realizar o casamento coletivo com a participação de 100 casais de Areia Branca
e de municípios vizinhos como Tibau e Grossos. A cerimônia coletiva é gratuita,
facilitando o acesso àquelas pessoas que não têm condições de custear os
procedimentos junto a um cartório
Em
seu primeiro discurso após ser libertado da prisão, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva atacou nomes como o do ex-juiz federal e atual Ministro da
Justiça, Sérgio Moro, e do chefe da Força Tarefa da Lava Jato, o procurador
Deltan Dallagnol, além de disparar contra policiais federais e ironizar o
presidente da República, Jair Bolsonaro. "Eles não prenderam o Lula, eles
tentaram matar uma ideia".
Lula
saiu da prisão ontem antes das 18h (horário de Brasília) e foi direto para um
palanque montado na área onde militantes faziam uma vigília desde que ele foi
preso, em abril do ano passado, após ser condenado em duas instâncias por
corrupção e lavagem de dinheiro. Ele deixou a cadeia após a decisão do STF, que
vetou prisões até que os processos tenham transitado em julgado - ou seja,
esgotadas as possibilidades de recurso.
"Vocês
eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que o
lado podre do Estado Brasileiro fez comigo. O lado podre da Justiça, do
Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal, que
trabalharam para criminalizar o PT e a esquerda", afirmou ele,
dirigindo-se aos militantes que o aclamavam com gritos de 'Lula Livre' e 'Lula
eu Te Amo'.
Acompanhado
por aliados históricos, como o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São
Paulo, Fernando Haddad, o ex-senador Lindbergh Farias, e a presidente do PT,
Gleisi Hoffman, Lula fez ataques diretos a Moro e a Dallagnol, figuras chaves
na condenação que o levou à prisão. "O Dallagnol, o Moro, alguns delegados
federais, se enfiar um dentro do outro e espremer, não dá 10% da honestidade
que eu represento para esse País", afirmou Lula, citando a mãe, Dona
Lindu, e destacando que "dignidade não se compra em shopping center".
Durante
a sua fala, que foi dedicada também a agradecer diversos militantes que
organizaram a vigília, Lula fez várias ironias em relação ao atual presidente
Jair Bolsonaro. "Desejo que tenham um governo que não minta tanto pelo
Twitter como o Bolsonaro mente, e que converse diretamente com seu povo sobre
as soluções do país", disse Lula, atacando os números atuais do desemprego
e afirmando que Bolsonaro não consegue melhorar o País.
Mesmo
em meio às críticas, Lula afirmou que deixa a prisão sem ódio no coração.
"Aos 74 anos, meu coração só tem espaço para o amor, porque o amor vai
vencer neste país".
Depois
de deixar a prisão, Lula seguiu para São Paulo, onde deve fazer uma reunião no
Sindicato dos Metalúrgicos neste sábado. Depois, anunciou que deve passar por
várias cidades do Brasil, em caravana semelhante a que fazia antes de ser
preso.
Fonte:
a critica
8 de novembro de 2019
O
presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Duarte Júnior (Podemos),
anunciou para a próxima quinta-feira, 14, a entrega de certificados aos
concluintes dos cursos de inglês e informática básica, ofertados no Telecentro
José Jaime Rolim.
O
anúncio foi feito por Duarte Júnior durante a sessão ordinária de quinta-feira,
7. Ele solicitou aos colegas vereadores que se façam presentes no plenário da
Casa, na próxima quinta, para a solenidade de diplomação dos alunos do
telecentro que concluíram os cursos de inclusão digital e língua estrangeira.
Duarte
Júnior informou ainda, que durante o ato de entrega dos certificados, que
contará com a participação da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio
Grande do Norte (Fecam-RN), ele fará o sorteio de dois notebooks com as turmas
concluintes.
A
título de incentivo, Duarte Júnior sorteará dois notebooks com as turmas concluintes
(Foto: reprodução)
O
Telecentro da Câmara Municipal de Areia Branca, em parceria com a Fecam-RN,
desenvolve atividades que contemplam crianças, adolescentes e idosos,
proporcionando aos munícipes entrarem no mundo da informática, principalmente
as famílias de baixa renda.
Para
o presidente da Câmara, mais do que proporcionar acesso às novas tecnologias é
preciso capacitar os usuários. “Vamos continuar trabalhando, buscando novas
parcerias com a Fecam, visando ampliar a prestação de serviços à população por
meio da nossa unidade digital”, conclui Duarte Júnior.
O
Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 770 milhões do leilão do petróleo.
A informação foi confirmada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de
Governo do Presidência, em coletiva na tarde desta quinta-feira (7), em Natal.
Os recursos servirão para pagar os salários atrasados dos servidores.
Segundo
o ministro, a administração estadual vai receber a maior parcela, com cerca de
R$ 423 milhões. Já os municípios irão receber algo em torno de R$ 341
milhões. No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será
feito o repasse da verba.
Ao
todo, o Governo Federal arrecadou cerca de R$ 70 bilhões com o leilão de
quarta-feira (6). No entanto, a expectativa era receber R$ 106,5 bilhões.
Repórter Cláudio Oliveira
Portal no ar
O Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória
de condenações criminais, conhecida como prisão após
a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio
entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos
com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os
mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.
Os principais condenados na Operação Lava
Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e
lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e
ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF),
cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.
Votos
Após cinco sessões de julgamento, o
resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte,
ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser
respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de
Processo Penal (CPP) definiu que "ninguém será preso, senão em flagrante
delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. De
acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após
a segunda instância.
"A vontade do legislador, a vontade do
Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada
nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo
povo.", afirmou.
Durante todos os dias do julgamento, os
ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e
Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco
Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se
manifestaram contra.
Entenda
No dia 17 de outubro, a Corte começou a
julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs),
relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados,
pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
O entendimento atual do Supremo permite a
prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja
possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos
sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente
pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre
no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais
e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após
decisão definitiva do STF.
A questão foi discutida recentemente pelo
Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas
ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão
em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o
entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o
Supremo julgar os últimos recursos.
Veja como votou cada ministro do Supremo
A favor da prisão em segunda instância:
Contra a prisão em segunda instância, ou
seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:
Repórter: André
Richter
Agência Brasil Brasília
“O
Nordeste quer crescer junto com o Brasil”, declarou a governadora Fátima
Bezerra ao final da reunião que aconteceu durante a tarde de quinta-feira (07),
no auditório da Governadoria, com o Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria
de Governo da Presidência da República (Segov). Ele estava acompanhado da
secretária Deborah Virgínia Macedo Arôxa, da Secretaria Especial de Assuntos
Federativos (Seaf). Participaram também da reunião o vice-governador Antenor
Roberto, os secretários de Estado, que apresentaram as demandas de suas pastas,
e os deputados federais Benes Leocádio, General Girão e Rafael Motta.
A
chefe do Executivo estadual enfatizou a importância das articulações que têm
acontecido junto ao Governo Federal no sentido de destravar convênios, emendas
e programas como é o caso do Pró-transporte e das obras de segurança hídrica em
curso, garantidas nesse encontro como prioridades que deverão ser incluídas dentro
do Pacto Mais Brasil Nordeste, apresentado pela secretária Deborah Arôxa. “O
Pró-transporte é um programa que vai melhorar consideravelmente a mobilidade
urbana da zona Norte, onde reside quase metade da população de Natal. E as
obras de segurança hídrica também são fundamentais para garantir
desenvolvimento econômico, emprego e renda, ou seja, exatamente o que o povo
mais clama”, resumiu Fátima.
Durante
a reunião, e também logo após, em entrevista coletiva, o ministro Ramos
anunciou que o RN vai receber cerca de R$ 720 milhões oriundos da partilha da
cessão onerosa, provenientes do leilão do pré-sal. Valor diferente do que foi
estimado logo após o leilão, que para o estado seria algo em torno de R$ 160
milhões. “Até o dia 29 de dezembro esse valor deverá ser creditado”, falou com
segurança, fato segundo ele checado com o Ministério da Economia. Ramos citou
rapidamente a respeito do problema do óleo que tem aparecido no Nordeste desde
dia 2 de setembro, afirmando compromisso do Governo Federal “para limpar essa
mancha”, sobre o qual a governadora cobrou mais empenho nas medidas de solução.
Sobre
as demandas apresentadas pela governadora e equipe na reunião, ele confirmou a
intenção de o Governo Federal destinar recursos ao Nordeste para as obras de
segurança hídrica, entre outras consideradas prioritárias, nas áreas de Saúde e
Educação. “Eu tenho raízes no Nordeste, meu pai era do Seridó, e eu tenho ainda
parentes daqui, de modo que é muito comum no período das cheias eu receber
imagens de açudes sangrando, por isso tenho bastante consciência da importância
que são as águas para a região”, disse.
Quanto
aos recursos propriamente ditos do Pacto Mais Brasil - Nordeste, anunciados
nesta tarde, serão destinados R$ 4,4 bilhões para toda a região até o fim de
2020, com um esforço de direcionar R$1 bilhão ainda este ano. O Pacto prevê o
desenvolvimento em ações ligadas à infraestrutura, educação, gestão, cidadania
e capacitação para 222 municípios da região Nordeste. No Rio Grande do Norte, o
projeto irá beneficiar 15 municípios com melhorias principalmente nas áreas de
infraestrutura e educação.
Já
no Ceará, 30 municípios devem receber atenção do Pacto Mais Brasil. Ramos já
visitou Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. A expectativa é de que o
ministro viaje aos demais estados do Nordeste até o fim do ano. Além disso,
“vamos levar o Pacto Mais Brasil à demais regiões do País ao longo do ano de
2020”, acrescenta a secretária Deborah.
REUNIÃO
A
governadora conduziu a reunião e iniciou expondo a situação de calamidade
financeira, mas que ela e sua equipe vêm trabalhando incansavelmente para
colocar o RN no caminho do desenvolvimento. “Nesses dez meses, estamos
arrumando a casa, mas vai demorar um pouco ainda para colocarmos o estado no
trilho”, disse. E reforçou o compromisso em garantir à população acesso às
políticas públicas. Fátima aproveitou a ocasião e convidou o ministro a
acompanhar a agenda dos governadores do Nordeste, que viajarão a Europa em
breve a fim de captarem investimentos para a região.
Quase
todos os secretários presentes apresentaram suas demandas, como foi o caso de
Aldemir Freire, do Planejamento (Seplan). Ele falou da duplicação da BR 304, da
integração das bacias, expôs também sobre a necessidade de prorrogação de
prazos de dois contratos de empréstimos do BNDES, que são um de aproximadamente
R$ 140 milhões e outro de R$ 18 milhões “Temos muitos convênios que estão
parados, outros os quais precisamos de prorrogação e de liberação de recursos”,
concluiu.
Os
empréstimos citados são provenientes do Pro Invest, um programa do Governo
Federal que tem como objetivo permitir que os Estados em condições de acessar
crédito junto aos bancos oficiais possam se beneficiar de recursos com juros
baixos e prazos longos. Sobre as dificuldades elencadas pelos gestores, a
secretária Deborah informou que o governo baixou uma portaria (558/19) a qual
muda as regras para quaisquer convênios ativos, valendo para 2019, incluindo as
emendas impositivas e as de bancada. Estamos a disposição para ver caso a caso
os convênios parados. Já adianto aqui que os pleitos devem sair do gabinete da
governadora com a lista das prioridades”, explicou.
Segundo
a governadora, havia mais de 180 pendências do governo estadual quanto aos
programas executados junto ao Governo Federal. “Mas fizemos um mutirão e
conseguimos resolver praticamente tudo”, informou Fátima. Outras obras
importantes para o desenvolvimento econômico do RN, que estão paradas, foram
citadas, como foi o caso da Rampa e seu entorno, lembrado pela secretária Ana
Maria Costa. O ministro falou que a ideia é maravilhosa, porque os americanos
gostam de visitar ambientes que têm a ver com ambiente militar onde eles
combateram, como foi o caso do Vietnam, ou que tiveram base, que é o nosso
caso. “Daremos prioridade sim a este projeto e sugiro que vocês planejem uma
campanha publicitária em inglês e já confirmo a minha presença para a
inauguração”, ressaltou.
Foram
citadas ainda questões relativas a programas nas áreas de segurança,
administração penitenciária, agricultura e pesca (acertos sobre a dominialidade
para o Terminal Pesqueiro, visto que o RN é o maior importador de atum do
Brasil), assistência técnica para a agricultura familiar, educação, assistência
social e políticas sociais para mulheres, negros, indígenas e outros povos
ditos tradicionais. A secretaria Virgínia Ferreira (Administração) falou sobre
capacitação para estado e municípios aprenderem a manusear o novo sistema do
Governo Federal, plataforma Mais Brasil, pleito que também foi assegurado pela
secretária Deborah.
Além
dos secretários citados (Aldemir Freire, Ana Maria Costa e Virgínia Ferreira),
participaram da reunião Pedro Florêncio (Administração Penintenciária -Seap);
Iris Oliveira (Trabalho e Assistência Social – Sethas); Petrônio Spinelli
(adjunto da Saúde – Sesap); Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico – Sedec);
João Maria Cavalcanti (Recursos Hídricos e Meio Ambiente - Semarh);
Getúlio Marques (Educação –SEEC); Coronel Francisco Araújo (Segurança – Sesed);
Gustavo Coelho (Infraestrutura – Sin); Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar– Sedraf).
Na
plateia, estavam os deputados estaduais Francisco Medeiros, Raimundo Fernandes,
George Soares e Bernardo Amorim. Da equipe das secretarias da presidência da
República, estavam presentes Márcio Abreu Jaime Luiz Silva de Deus, Ksenia
Tolentino Costa, Viviane Henriques de Faria, Wilson Mendes, Andriely Cirino,
Márcia Maria Rocha Santos, Erika Las Casas e Fabíola Albuquerque Brasil.
Fotos:
Sandro Menezes.
7 de novembro de 2019
Vivendo
entre a realidade e os sonhos, construindo mundos e encantos, traçando metas e
seguindo objetivos! Assim é o mundo encantado de quem é Feito de Sonhos
um
espetáculo que mostra que sonhar é a parte mais importante das realizações, acontece
nos dias 15, 16 e 17 de novembro no Teatro Dix-Huit Rosado, na cidade de
Mossoró-RN.
O
Núcleo de Dança Nylson Torres completa 10 anos de atuação na cidade de
Mossoró-RN. E para marcar esta data incrível, apresentara a todos o espetáculo
FEITO DE SONHOS, uma história baseada na trajetória de Walt Disney. Nada melhor
do que acreditar nos sonhos e correr atrás dos objetivos, para torná-los
realidade. Terá no palco um mundo de magia, cheio de inspiração e animação que
irá contagiar a todos que se rende ao espetacular mundo da fantasia, de Areia
Branca participara deste evento as garotas: Ana Evelyn. Acsa Raab, Sara
Kethelin.
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