31 de maio de 2016
Durante todo o ano, o município
desenvolve o programa “Deixando de fumar sem mistério”, que tem apresentado
resultados positivos.
O trabalho antitabagismo no município
é interdisciplinar, com atuação de profissionais da saúde, com atendimento em
grupo de dependentes químicos de tabaco que manifestam o desejo de parar de
fumar, além de conscientizar e orientar a população sobre os riscos do tabaco.
Fumantes que participaram do programa
e pararam de fumar dizem que realmente o programa antitabagismo funciona e com
a ajuda médica disponibilizada e, principalmente com a própria força de
vontade, as pessoas conseguem parar de fumar.
De acordo com a Secretaria Municipal
de Saúde, o desejo da atual administração é que os dependentes de nicotina
possam se libertar do vício por meio da aprendizagem de estratégias de
enfrentamento dos problemas diários que, se bem aplicadas, vão inevitavelmente convergir
na melhora da qualidade de vida da pessoa e da família como um todo.
Aconteceu ontem a abertura da Semana de Ação Mundial, realizada pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Areia Branca que vai
até o dia 3 de junho, e tem como tema “Educação de Qualidade para todos,” e lema
“Sem mais desigualdades, juntos na diversidade, por uma educação pública de
qualidade”. A programação iniciou domingo com divulgação nos meios de
comunicação da cidade e ontem aconteceu um ciclo de debates das 8h às 11h, na
Câmara Municipal de Areia Branca. De hoje 31 a 2 de junho as ações serão
desenvolvidas nas escolas e entidades; e dia 3 o encerramento será com uma
caminhada de mobilização, saindo da Escola Municipal Professora Geralda Cruz e
chegada na Prefeitura Municipal de Areia Branca,
do dia
30 de maio de 2016
Com o tema “Educação de Qualidade para
todos” e lema “Sem mais desigualdades, juntos na diversidade, por uma educação
pública de qualidade”, será aberta nesta segunda-feira, 30, a Semana de Ação
Mundial (Sam) realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência (Comude) de Areia Branca, com apoio do governo municipal.
Em Areia Branca, está será a segunda
edição da Sam, que vai até a próxima sexta-feira, 3 de junho. Ontem, 29, o
presidente do Comude, Ítalo Carlos Soares, Antonia Lucileide Marques e Maria
Antonia da Silva participaram do programa “Domingão da 104”, apresentado pelo
jornalista Luciano Oliveira, na Rádio Costa Branca (FM 104,3) para divulgar a
programação do evento.
Durante a entrevista, Ítalo Carlos e
Lucileide fizeram uma explanação sobre a Sam, que é realizada simultaneamente
em mais de 100 países desde 2003, destacando que a iniciativa partiu do Comude
com o objetivo de tornar Areia Branca uma cidade mais acessível.
Conforme divulgado, a programação terá
o seguinte cronograma:
Dia: 30/5 – Abertura
Atividade: Ciclo de debates conforme
tema/lema da SAM
Público Alvo: Escolas; ONGs; Igrejas e
afins
Horas: 8h às 11h
Local: Câmara Municipal de Areia
Branca
Dias: 31/5 a 2/6 – Ações desenvolvidas
nas escolas e entidades
Dia: 3/6 – Encerramento
Atividade: Caminhada de mobilização
(com carro de som)
Público Alvo: Escolas; ONGs; Igrejas e
afins.
Saída: Escola Municipal Professora
Geralda Cruz
Chegada: Prefeitura Municipal de Areia
Branca
A seleção de Areia Branca foi ao Alto do
Rodrigues e venceu a seleção daquela cidade por um placar de 4x0; os gols foram feitos por
Erinaldo Rolim que marcou 2 e Moisés e Nielson fizeram um. O vereador Tonho da Cohab participou da partida entrando no segundo tempo do jogo, Tonho é um desportista nato e desde de 2015 vem sendo bastante atuante no esporte
local, e agora conta com o apoio do desportista Cabo Jonas, do coordenador de
esporte Talisson Soares e do gerente de esporte o professor Dario.
Em conversa com o blog, o Vereador Tonho da
Cohab disse se sentir feliz pelo apoio que a prefeita Lidiane Garcia vem
dando ao esporte.
29 de maio de 2016
Na ultima
sexta feira o Deputado Souza Neto
visitou as comunidades de Morro Pintado e São Cristóvão para conversar com os
moradores que estão sob ameaça de perder seus imóveis e terras
para a FACENE, a empresa quer desapropriar todos os moradores
alegando serem os verdadeiros donos da área.. O deputado Souza e os vereadores
Sandro Góis e Djalma Souza através da assessoria jurídica buscam
todos os caminhos jurídicos para que a população dessas comunidades
não sofram prejuízo. No próximo dia 10 de Junho uma audiência pública
reunirá políticos, padres, pastores, ministério público, judiciário e
representantes das comunidades para discutirem uma solução para as
famílias que são proprietária das terras a mais de 100 anos. Esta luta é
nossa, convoco a todos vamos vencer esta batalha concluiu
Souza.
Recebi
agora a tarde a visita do vereador joão paulo Borja, presidente do diretório
municipal do PSB; o mesmo informou ao blog que o partido está se articulando
para estar bem presente no pleito eleitoral deste ano, como candidato a vereador e
com grande possibilidade de participar da
chapa majoritária: “É um novo pleito, é
uma nova caminhada e temos que ser decidido e determinado, estamos nos reunindo, fazendo encontros e ouvindo a população
para juntos tomarmos a mesma decisão”.
Afirmou o vereador.
26 de maio de 2016
Veja
abaixo, discurso feito pelo Deputado Manoel Cunha Neto (PHS), "Souza",
ontem na Assembleia Legislativa:
Senhor
presidente, colegas deputados, cidadãos presentes nas galerias e quem nos
acompanha pela TV Assembleia.
Uso
a palavra nesta tribuna, para manifestar profunda decepção com o envolvimento
do meu nome numa pendenga política e, talvez pessoal, entre o governador
Robinson Faria e seu principal aliado no interior do estado, o prefeito de
Mossoró, Francisco José Júnior.
Fui
instado pelo governador a apontar um nome de formação técnica para o
estratégico cargo de direção da 12ª Diretoria Regional de Educação (DIRED), com
sede em Mossoró.
Deixei
claro que não tinha interesse em nomear ninguém, para cargo algum. Minha prioridade
era que ele liberasse as emendas no valor total de R$ 1,8 milhão para o
Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) concluir obra física imprescindível para
a cidade e mais de 50 municípios na região.
Quero
ressaltar, que nunca qualquer deputado de Mossoró ou região tinha destinado
todas as suas emendas para o Tarcísio Maia. Sou o primeiro, por entender sua
importância fundamental à saúde da região.
Quero
lembrar ainda, que meu apelo não é um favor, mas obrigação do Governo. As
emendas não são propositivas apenas, elas são impositivas. O Governo tem o
dever legal e moral de liberar esses recursos.
Há
meses que apelo em discursos aqui, através de entrevistas, em audiências com o
então secretário da Saúde, Ricardo Lagreca, além do próprio governador. Mas até
aqui Mossoró e região continuam pedindo e até implorando que esses recursos
sejam liberados. Tudo em vão.
Mas
voltando ao assunto nuclear da minha fala, registro aqui minha decepção com o
que ocorreu nas últimas 24 horas. Sugeri o nome da assistente social,
ex-dirigente da Fundac em Mossoró e com larga experiência em outros cargos no
serviço público, Lenilce Machado, para a Dired.
Antes
disso, ponderei se isso não causaria embaraços para o prefeito Francisco José
Júnior, haja vista que dona Rina Márcia, a diretora, é sua sogra. Foi garantido
que não. O próprio líder do PSD, deputado Galeno Torquato, foi-me claro:
"Se você não indicar, eu o farei!”.
Tudo
bem. Fiz a indicação.
Mas
24 horas depois, no mesmo Diário Oficial do Estado é revisto o que o governador
fez ontem. Volta Rina Márcia. É desfeita a nomeação de dona Lenilce Machado.
Os
dois atos são prerrogativas do governador. A ele cabe nomear e
"desnomear". Só não entendo o uso do meu nome nesse episódio.
Apresentei uma sugestão em nome do interesse público. Dona Lenilce Machado não
é minha correligionária, não votou em mim, mas no próprio prefeito Francisco
José Júnior.
Se
existe abalo no relacionamento político e pessoal entre governador e prefeito,
que resolvam entre si. Volto a dizer que não entendo por que fui envolvido
nesse caso lamentável, que inclusive produz outras consequências.
Como
já afirmei em várias entrevistas e aqui no plenário, "não sou deputado
governista nem oposicionista". Fui eleito para ser deputado do povo do Rio
Grande do Norte e não do governador ou de opositores dele.
Continuarei
exercendo esse papel aqui e no dia a dia, indo às secretarias, empresas
públicas e autarquias do Estado, intermediando pleitos da coletividade,
principalmente da minha região.
De
novo, volto a pedir e apelar, com apoio dos demais colegas de Casa, que o
Governo do Estado cumpra seus compromissos com Mossoró e região. O isolamento a
que somos submetidos, não prejudica apenas ao prefeito, aliado do governador.
Que se entendam se for o caso.
Peço
que atenda ao nosso povo, cumpra com a palavra empenhada em campanha e
reiterada para mim, no caso da liberação de recursos legais e destinados por
mim, para o Tarcísio Maia.
É
só.
Espero
que esse episódio me envolvendo termine aqui. De minha parte, o respeito
sempre; o equilíbrio sempre. Jamais a deselegância e o descompromisso.
O vereador joão paulo Borja presidente
do PSB local, vem se reunindo com a juventude para discutir a participação do mesmo nas discussões politicas: “é preciso que a nossa juventude esteja dentro das discussões politicas do nosso pais, do nosso estado e da nossa cidade para que, com
conhecimento possa dissidir melhor o nosso futuro”.
João paulo está em seu primeiro
mandato de vereador tendo sido eleito pelo PCdoB migrou para o PSB onde foi escolhido para presidir o diretório da sigla em Areia Branca e espera desta maneira contribuir de uma forma maior para a politica local.
25 de maio de 2016
Em todas as cidades do país as discussões politicas giram em torno da formação de coligações para disputar as
eleições municipais em outubro próximo, nas cidades grandes se sabe que haverá diversos candidatos disputando uma oportunidade de conduzir a administração das mesmas, mas também exitem cidades pequenas como mais de cincos candidatos. Aqui em Areia Branca
comente-se que quatro chapas entraram na disputa, já na vizinha cidade do Tibau com quase seis mil habitantes e emancipada desde de 1995, sempre teve mais
de uma chapa disputando o pleito eleitoral, mas segundo informação chegada ao
blog, este ano as eleições naquela cidade poderá ter chapa única, é que até o momento não se escuta na cidade informação de mobilização de políticos buscando formação de uma chapa para disputar as eleições com Josinaldo Marcos de Souza –
PSD (Naldinho) que irá para releição.
O vereador Tonho da Cohab do PDT
recebeu ontem a visita da presidente do Conselho de Moradores do Garavelo 4, a
senhora Luzinalda, que estava acompanhada da vice-presidente Michele, na oportunidade
os mesmo conversaram um pouco sobre o trabalho do legislador frente as
comunidades e depois de ouvir o vereador, a presidente apresentou algumas
situações em que vive aquele assentamento, no que diz repeito ao abastecimento de água e outros problemas da comunidade. O vereador prometeu que levará as
revindicações da representantes do assentamento para ser apresentado no plenário da câmara municipal para junto aos colegas buscar solução através do executivo municipal.
24 de maio de 2016
O Ministério Público Federal (MPF) irá
inaugurar, nesta terça-feira (24), a nova sede da Procuradoria da República em
Mossoró, localizada na Avenida Jorge Coelho de Andrade, bairro Costa e Silva.
Instalado no Município desde 2006, porém em um imóvel alugado, agora o MPF terá
um espaço mais adequado para atender a população da região. O evento de
inauguração está marcado para as 17h.
A Procuradoria da República em Mossoró
(PRM Mossoró) atua sobre uma área que reúne, além da “Capital do Oeste”, os
municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador
Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e
Upanema. Essas 13 cidades somam uma população de aproximadamente 470 mil
pessoas.
O MPF conta, atualmente, com dois
procuradores da República lotados em Mossoró, Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira,
que tratam das investigações e ações judiciais e extrajudiciais envolvendo
principalmente recursos federais ou órgãos, empresas públicas e autarquias
ligadas ao governo federal, além de temas voltados aos direitos do cidadão,
sistema prisional, meio ambiente, dentre outros.
“Esta nova sede em Mossoró é uma prova
concreta da importância que o MPF dá ao trabalho realizado na região e vem
assegurar que possamos servir, de forma ainda mais eficiente, a toda população
local. O novo espaço vai garantir um funcionamento melhor à nossa instituição e
contribuir, direta e indiretamente, para o desenvolvimento da cidade”, enfatiza
o procurador-chefe substituto da PR/RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
Ao todo, o MPF já conta com cinco
unidades no Rio Grande do Norte. Além de Natal e Mossoró; há procuradorias em
Caicó, Assu e Pau dos Ferros. Uma sexta unidade deverá ser instalada ainda este
ano, em Ceará-Mirim.
23 de maio de 2016
O deputado estadual Manoel Cunha Neto,
“Souza” (PHS), participou no sábado, 21, da solenidade de posse do promotor de
Justiça, Fernando Batista de Vasconcelos, na presidência da Associação do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern).
O promotor Fernando Vasconcelos
assumiu o cargo em substituição ao promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite,
que comandou a associação nos últimos quatro anos. O novo presidente tem
mandato válido até 2018.
O deputado Souza destacou que o
presidente empossado da Ampern, Fernando Vasconcelos, já ocupou cargos
relevantes na esfera do Ministério Público do RN e possui um perfil técnico
muito qualificado.
O ato de transmissão de cargo na
Ampern foi prestigiado ainda, pelo governador Robinson Faria (PSD) e diversas
autoridades.
O chefe do Executivo desejou sorte ao
promotor Fernando Vasconcelos no novo cargo, que tem mais de 20 anos de
carreira e também já ocupou o cargo de Procurador Geral de Justiça do
Ministério Público do RN, e destacou sua capacidade técnica como fator
importante para a condução da associação.
Ainda durante a cerimônia foram
homenageados promotores de justiça aposentados recentemente.
Além do governador Robinson Faria e do
deputado Souza, o evento de posse da nova diretoria da associação foi
acompanhado também pelo secretário estadual de Administração Cristiano Feitosa;
o Procurador Geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira; o promotor de Justiça do
Rio Grande do Sul e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público, Victor Hugo Azevedo; e o juiz Rosivaldo Toscano Júnior,
representando a Associação dos Magistrados do RN (Amarn).
Fotos: Rayane Mainara
22 de maio de 2016
Aberta na sexta-feira, 20, a primeira
etapa do Circuito Petrobras de Vela 2016 aconteceu na vila-praia de Ponta do
Mel, litoral de Areia Branca, e foi encerrada ontem, 21, às 13h. O momento mais
esperado da programação, a regata com a participação de pescadores da
comunidade e adjacências, atraiu um grande público.
A competição encerrou a edição deste
ano do Circuito Petrobras de Vela, em Areia Branca. A solenidade de premiação
dos vencedores da competição contou com as presenças da Petrobras, Marinha do Brasil, por meio da Agência
da Capitania dos Portos local, Colônia dos Pescadores Z-33, além da multidão
que prestigiou o evento.
A programação deste ano foi reduzida
em um dia, em razão da política de contenção de gastos adotada pela Petrobras,
patrocinadora do projeto em parceria com a prefeitura.
Durante os dois dias de programação, a
população de Ponta do Mel teve acesso a atendimento de saúde, atividades
esportivas, educativas, culturais e institucionais. O evento é realizado
anualmente nos municípios de Areia Branca, Guamaré, Caiçara do Norte, Macau,
Porto do Mangue e Galinhos no Rio Grande do Norte, e em municípios do Estado do
Ceará.
O governador Robinson Faria
participou, na noite deste sábado (21), da cerimônia de posse da nova diretoria
e do Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte (Ampern). O chefe do Executivo acompanhou a transmissão do
cargo de presidência, que passou do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite,
que comandou a associação nos últimos quatro anos, para o promotor de Justiça
Fernando Batista de Vasconcelos, que tem mandato válido até 2018.
O chefe do Executivo desejou sorte ao
promotor Fernando Vasconcelos no novo cargo, que tem mais de 20 anos de
carreira e também já ocupou o cargo de Procurador Geral de Justiça do
Ministério Público do RN, e destacou sua capacidade técnica como fator
importante para a condução da associação.
"Fernando vem de uma experiência
como Procurador Geral de Justiça que será importante para conduzir a
associação. Além do que ele é praticamente uma unanimidade dentro do Ministério
Público e tem um perfil técnico muito qualificado", destacou Robinson Faria.
Em seu discurso de posse, Fernando
Vasconcelos pontuou o momento como uma importante realização de sua carreira
dentro do MP-RN. "Assumo este cargo com a grande honra de poder
representar os colegas. É uma nobre missão", disse o novo presidente da
Ampern.
Ainda durante a cerimônia foram
homenageados promotores de justiça aposentados recentemente. O evento de posse
da nova diretoria da associação foi acompanhado também pelo secretário estadual
de Administração Cristiano Feitosa, o deputado estadual Souza Neto, o
Procurador Geral de Justiça adjunto Jovino Pereira, o promotor de Justiça do
Rio Grande do Sul e vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do
Ministério Público Victor Hugo Azevedo e o juiz Rosivaldo Toscano Júnior,
representando a Associação dos Magistrados do RN (Amarn).
A Motoeste Honda, concessionária Honda
em Mossoró, brindará Areia Branca com o Show Força & Ação, evento de
acrobacias em moto, que terá total apoio da prefeitura, por meio da Fundação de
Cultura (Fundac) e Gerência Executiva de Esporte.
A presidente da Fundac, Viviane
Araújo, informa que a área solicitada para realização do evento pelo instrutor
técnico de pilotagem da Motoeste Honda, Ariclenes Lima Pereira, é o largo da
rua Jorge Caminha, em frente à Escola Municipal Professora Geralda Cruz.
Conforme Viviane Araújo, o evento
acontecerá na próxima terça-feira, 24, com início às 19h. O local será
interditado das 16h às 22h, devendo os condutores de veículos e pedestres
ficarem atentos para evitar transtornos.
Com relação ao espetáculo, a equipe é
a mais estruturada e profissional do Brasil e surgiu da união de jovens pilotos
apaixonados por motocicletas que gostavam de praticar acrobacias com suas
motos. Em março de 1990 eles decidiram se profissionalizar e começaram a se
apresentar em importantes eventos nacionais, como Campeonato Brasileiro de
Motociclismo, Mundial de Motovelocidade e mais de 1500 shows para as
concessionárias Honda no Brasil.
O é considerado uma ótima atração e
opção de entretenimento, oferecendo gratuitamente diversão e lazer ao público
em geral.
21 de maio de 2016
O vereador Djalma souza do PCdoB
esteve na noite de ontem na comunidade de ponta do mel acompanhando a prefeita
Lidiane Garcia, na abertura do circuito Petrobras de vela; o vereador aproveitou
a visita para conversar com os moradores da comunidade e ouvir as revindicações dos mesmos para apresentar no plenário da câmara nas próximas sessões da casa; ao blog o vereador falou que esteve no mel por ocasião do evento, mas tem
visitado todas as comunidades do município, e vendo de perto a
situação de todos por sentir que isto faz parte do papel do legislador.
Em conversa com o blog o vereador
Antonio Carlos do PCdoB disse que, a prefeita Lidiane Garcia(PMN) começou a
governar com o pé direito. “Um dos primeiros atos da prefeita foi uma
demonstração de respeito com o Legislativo, ao nomear o seu líder nesta Casa”,
afirmou o edil, acrescentando que a escolha do vereador João Ferreira Tavernard
Souto Neto, “João de Beguinho” (PP), para exercer a liderança do governo
municipal na Câmara, foi acertada e que isto mostra que haverá uma melhor sintonia entre os dois poderes e com isto a possibilidade de se governar melhor
e Areia Branca crescer: “ nós vereadores ouvimos o povo todos os dias e
trazemos os anseios dos mesmos ao plenário desta casa para que seja encaminhado ao executivo”. O vereador também falou dos trabalhos que vêm sendo feito pela prefeita na limpeza da cidade, precisamos de mais, principalmente na saúde, e acreditamos que ela vai
olhar com carinho para os problemas da cidade .
Membros e colaboradores do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude) de Areia Branca,
estiveram reunidos na manhã de ontem, 20, para deliberar, entre outros
assuntos, sobre a programação da Semana de Ação Mundial (SAM).
A semana está prevista para ser
realizada no período de 30 de maio a 3 de junho, tendo como tema “Educação de
Qualidade para tod@s” e lema “Sem mais desigualdades, junt@s na diversidade,
por uma educação pública de qualidade”.
Em Areia Branca, está será a segunda
edição da SAM. O Colegiado aproveita para convida os segmentos locais a
participar da semana de eventos.
Após discussão em torno das ideias e
sugestões apresentadas, a programação ficou assim definida:
Dia: 29/5 – Divulgação nos Meios
de Comunicação
Dia: 30/5 – Abertura Atividade:
Ciclo de debates conforme tema/lema da SAM Público Alvo: Escolas; ONGs; Igrejas
e afins Horas: 8h às 11h Local: Câmara Municipal de Vereadores (a princípio,
falta confirmar)
Dias: 31/5 a 2/6 – Ações
desenvolvidas nas escolas e entidades
Dia: 3/6 – Encerramento
Atividade: Caminhada de mobilização (com carro de som) Público Alvo: Escolas;
ONGs; Igrejas e afins. Saída: Escola Municipal Professora Geralda Cruz Chegada:
Prefeitura Municipal de Areia Branca
Foto: Paulo Cesar de Brito
Foto: Paulo Cesar de Brito
19 de maio de 2016
A 2ª Vara Criminal da Comarca de
Mossoró/RN bloqueou os bens da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba
Ciarlini Rosado, e de mais dezesseis pessoas, no valor de aproximado de R$ 12
milhões de reais, por dano ao erário decorrente de serviços superfaturados,
serviços não prestados, por compra de equipamentos não instalados, uso de notas
fiscais frias, além de outras formas de desvios apontados por auditoria do
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, durante a contratação da
Associação Marca para gerenciamento do Hospital da Mulher, no município de
Mossoró.
O bloqueio foi pedido pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Defesa do
Patrimônio Público em Mossoró, visando garantir o ressarcimento dos prejuízos
causados pelo grupo e atinge os imóveis, veículos e valores existentes em
contas bancárias.
Entre os que tiveram os bens
bloqueados, além da governadora, estão o Procurador do Município de Natal,
Alexandre Alves, o ex-secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, a
ex-secretária de saúde adjunta, Dorinha Burlamarqui, e o Chefe do Grupo Salute
Vita, Tufi Soares Meres.
Todos os requeridos são réus na ação
penal, em trâmite na Comarca de Mossoró, pela prática dos crimes de peculato,
dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha,
cometidos no contexto da contratação da Associação Marca para administração do
Hospital da Mulher em Mossoró.
Fonte: AGORA RN
Nesta quinta-feira, 19, a Câmara
Municipal de Areia Branca realizará mais uma sessão ordinária, no plenário da
Casa, no horário regimental das 9h.
O Legislativo municipal, que é
presidido pelo vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP), foi
palco de intensa movimentação nos últimos dias, em razão da votação do
relatório final da Comissão Especial de Investigação (CEI) que baseado em
denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais cassou
o mandato da ex-prefeita Luana Bruno (PMDB).
As sessões ordinárias na Câmara são
realizadas às terças e quintas-feiras e na atual legislatura tem registrado
participação expressiva da população.
O público é atraído pelos bons debates
travados em plenário pelos vereadores, cuja discussão tem como foco a busca de
melhorias para a cidade e para o povo.
Ronaldo Soares e ex-secretária
utilizaram recursos públicos para pagar empréstimos consignados e despesas
cartoriais de particulares, além de contratar mão de obra ilegalmente
O ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares,
e a ex-secretária de Assistência Social do Município, Dágenes Loanda de Morais,
foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Assu por pagarem,
com recursos públicos, mais de R$ 60 mil em despesas de particulares com
empréstimos consignados e taxas cartoriais, além de contratarem, ilegalmente,
uma organização para fornecer mão de obra à Prefeitura.
A investigação do MPF reuniu mais de
40 volumes de documentos e apontou que, entre 30 de agosto de 2007 a 9 de junho
de 2008, Ronaldo Soares e Dágenes Loanda emitiram ordens de pagamento
lastreadas em recursos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para o
pagamento de parcelas de empréstimos consignados contraídos por particulares,
totalizando R$ 8.518,66.
Já entre 18 de maio de 2007 e 30 de
novembro de 2008, os dois desviaram verbas públicas em proveito de terceiros,
ao emitir ordens de pagamento lastreadas em recursos do IGD/Bolsa Família para
o pagamento de despesas cartoriais de particulares, somando R$ 52.937,50.
Oscip - Em 2008, o ex-prefeito e
a ex-secretária firmaram ainda um Termo de Parceria com a “Valer – Capacitação,
Pesquisa e Assessoria para o Desenvolvimento Local Sustentável”. O objetivo era
a contratação de mão de obra para execução de atividades do Programa Bolsa
Família. A entidade, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
(Oscip), foi contratada sem prévia licitação e sem observar as formalidades
pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade.
Os repasses realizados à entidade
alcançaram R$ 54.316, em cinco parcelas iguais de R$ 10.863,20. A Controladoria
Geral da União (CGU) constatou que a atividade desempenhada pela Oscip na
execução de programas do setor de assistência social consistia em mero
fornecimento de mão de obra, por meio de terceirização ilícita.
Os dois responderão pela dispensa
indevida de licitação (artigo 89, da Lei nº 8.666/93) e pelo desvio das verbas
públicas (Artigo 1.º, I, do Decreto-Lei 201/1967). A denúncia assinada pelo
procurador da República Victor Queiroga foi protocolada na Justiça Federal sob
o número 0000085-59.2016.4.05.8403
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