29 de março de 2018
A igreja assembleia de Deus de
Areia Branca, congregação da desembargador,
que tem a frente o presbítero irmão
Gilclécio, está desenvolvendo um trabalho de evangelismo pessoal, visitando casa
a casa, com um culto ao ar livre em cada final de quarteirão por todo o setor próximo a congregação; é uma
ação desenvolvida dois dias na semana, as quintas e sábados, sendo que nos sábados
acontecem dois cultos. Segundo o Gilclecio, o trabalho vem obtendo um excelente
resultado, e hoje a noite acontece o culto de encerramento desta grande campanha
de oração evangelização; o evento de hoje terá como pregador o pastor Antonio
Marrocos e no louvor o irmão Josiel Melo, da congregação da entrada; o local
deste evento será na Rua Rui Barbosa próximo a loja dois do supermercado show de
preço.
Os ministros Mendonça Filho, da
Educação, e Wagner Rosário, da Transparência, durante
evento em Brasília Fabio Rodrigues
Pozzebom/Agência Brasil
O governo deverá entregar na próxima
terça-feira (3) a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao Conselho
Nacional de Educação (CNE). A informação foi confirmada ontem (28) pelo
ministro da Educação, Mendonça Filho. O conselho tem de analisar e aprovar o
documento antes de começar a valer. Também deverá ser lançada uma plataforma de
consulta pública para colher sugestões para a nova base.
O documento, que servirá para
orientar os currículos da educação básica, estabelecerá conhecimentos,
competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam. A
expectativa é que esse currículo esteja pronto para ser aplicado nas escolas no
ano que vem. A BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental foi
aprovada e homologada no fim do ano passado.
Despedida
A entrega da BNCC ao Conselho
Nacional de Educação deve ser um dos últimos atos de Mendonça Filho à frente da
pasta da Educação. Deputado federal (DEM-PE) licenciado, o ministro deve deixar
o cargo na próxima semana para concorrer às eleições de outubro. Mendonça não quis
adiantar o nome de seu substituto no MEC.
“A discussão com relação ao nome
do meu substituto ou substituta será definida na próxima semana pelo presidente
Michel Temer. É evidente que ele poderá me ouvir, e acho que ouvirá a respeito
do que eu tenho a agregar com respeito ao caminho do Ministério da Educação,
que produziu mudanças durante a nossa gestão, e tenho convicção de que os
programas principais serão preservados pelo novo ministro ou nova ministra”,
disse Mendonça.
Repórteres: Sabrina Craide e Ana Cristina
Campos
Edição: Nádia Franco
Agência Brasil
28 de março de 2018
A solenidade de imposição da
insígnia da Ordem do Mérito Médico, foi realizada ontem terça-feira, dia 27, no
Palácio do Planalto. A Ordem do Mérito Médico é uma condecoração criada em
1950, e tem por finalidade premiar médicos que prestaram serviços notáveis ao
país.
Durante a cerimônia, o presidente
Michel Temer destacou que “o médico exerce um sacerdócio. Ele presta um serviço
social relevantíssimo porque está levando para as famílias, quando chamado, a
esperança de uma vida saudável e produtiva”. E acrescenta: “a Ordem é
importante por motivar e moldar a classe, servindo como incentivo aos outros
profissionais e à sociedade brasileira”. O deputado federal @jacomern (RN), manifestou sua alegria ao receber a comenda.
"É com emoção e alegria que recebo a medalha e o diploma da Ordem do Mérito Médico, a maior comenda brasileira conferida a categoria médica, como reconhecimento de mais de 30 anos de atividade médica voltada às pessoas mais carentes. Dedico essa homenagem aos meus pacientes que sempre confiaram no meu trabalho e competência médica”.
"É com emoção e alegria que recebo a medalha e o diploma da Ordem do Mérito Médico, a maior comenda brasileira conferida a categoria médica, como reconhecimento de mais de 30 anos de atividade médica voltada às pessoas mais carentes. Dedico essa homenagem aos meus pacientes que sempre confiaram no meu trabalho e competência médica”.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
informou hoje (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus
parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin
ao canal Globo News, em que o ministro disse que sua família tem recebido
ameaças. Ele, porém, não citou quais tipos de ameaças tem sofrido e como teriam
ocorrido. Segundo Fachin, foram solicitadas providências à presidente da Corte,
ministra Cármen Lúcia.
De acordo com nota divulgada à
imprensa pela presidência do STF, antes da entrevista do ministro, Cármen Lúcia
já tinha tomado providências em relação às preocupações de Fachin, como o envio
de duas delegadas da Polícia Federal (PF) para Curitiba, cidade de origem do
ministro, para avaliar o esquema de segurança.
"Uma das preocupações que
tenho não é só com julgamento, mas também com segurança de membros de minha
família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros
da minha família.”, disse Fachin na entrevista.
O ministro é relator dos
processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações. Também é
relator do habeas corpus por meio do qual a defesa do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu suspender sua prisão após o fim dos
recursos na segunda instância no processo do triplex de Guarujá (SP). A decisão
vale até o dia 4 de abril, quando o tribunal retomará o julgamento da questão.
Repórter: André Richter
Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil
27 de março de 2018
Tendo em vista a preocupação com a
segurança do município de Areia Branca o deputado Souza apresentou emenda ao
OGE/2017, destinando R$ 100 mil para implantação do sistema de
videomonitoramento do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Segurança
Pública e Defesa Social (Sesed) para o
município, e hoje o deputado recebeu a confirmação que o videomonitoramento será instalado no próximo mês: “Hoje visitei a empresa NÚCLEO responsável pela
instalação do videomonitoramento nos Municípios de Areia Branca e Governador
Dix Sept Rosado através de emenda do nosso mandato. Conversei bastante com o
Gerente Clevisson Santana que me garantiu que o sistema de Areia Branca estará
instalado em Abril e Governador Dix Sept até o dia 15 de maio. Será importante
benefício para auxiliar nas questões de segurança pública sendo mais uma ação
concreta do nosso mandato para os municípios”; afirmou o deputado.
A medida provisória assinada hoje
por Temer deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União Antônio
Cruz/Agência Brasil
O presidente Michel Temer assinou
hoje (27) medida provisória que destina R$ 1,2 bilhão para as ações de
intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A medida deve ser
publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
No Twitter, o presidente informou
que assinou a medida provisória e registrou que “vamos vencer essa batalha
contra o crime organizado”. O valor previsto inicialmente pelo governo era R$ 1 bilhão.
No último dia 21, Temer confirmou a liberação do recurso para a intervenção
federal e disse que, se necessário, seriam destinadas mais verbas para as ações
no Rio de Janeiro.
A intervenção foi anunciada por
Temer em fevereiro e, ao assinar o decreto, o presidente disse que se trata de
uma “medida extrema”, mas necessária para combater o crime organizado. A previsão é que a medida dure
até o dia 31 de dezembro deste ano.
O comandante militar do Leste,
General Walter Braga Netto, foi nomeado por Temer interventor para a área de
segurança pública no Rio de Janeiro. A intervenção federal transfere o comando
das forças de segurança pública do estado, incluindo o sistema prisional, para
Braga Netto.
Repórter: Yara Aquino
Agência Brasil
O Ministério Público Federal
(MPF) emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação de
Jucurutu, Valdir de Medeiros Azevedo e Maria Lúcia de Moura, para que limitem o
uso dos ônibus escolares bancados por recursos federais ao transporte dos
estudantes, seja até as escolas ou para as atividades pedagógicas, esportivas,
culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora dos
estabelecimentos de ensino.
Um desses ônibus escolares foi
utilizado - durante os quatro dias do carnaval de 2018 (10 a 13 de fevereiro) e
em quatro deslocamentos diários - para transportar religiosos que participavam
de um evento vinculado à Igreja Católica, denominado “Carnacristo”. Para o MPF,
esse tipo de uso, bem como para transporte de grupos artísticos ou mesmo
pacientes e moradores em geral, pode configurar desvio de finalidade.
A recomendação do MPF alerta que
a utilização indevida “prejudica a prestação de serviço de transporte escolar,
atingindo o direito à educação dos estudantes, além de provocar o desgaste
prematuro da frota, comprometendo sua vida útil”.
O Governo Federal disponibiliza
recursos públicos para a aquisição de veículos escolares dentro do programa
“Caminho da Escola”, ou mesmo através do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O município de Areia Branca está
recebendo nesta terça e quarta-feira, dias 27 e 28, o projeto de Educação
Ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA,
a Caravana Ecológica. A abertura aconteceu na manhã de hoje, no pavilhão
montado na Praça do Santuário, com participação do vice-prefeito João Paulo
Borja, da secretária municipal de Educação, Fátima Luz, além de estudantes de
escolas municipais. O evento conta com uma vasta programação com diversas
atividades que contribuem com a responsabilidade ambiental e valorização dos
recursos naturais.
Durante os dois dias de
atividades, uma equipe de educadores ambientais promovem oficinas de sabão
ecológico, compostagem, reutilização de vidros, garrafas pet e também do
resgate da etnobotânica, contribuindo para o conhecimento sobre plantas
medicinais e a interação humana com o mundo vegetal.
Nas tendas da Caravana ainda
acontecem apresentações culturais, palestras sobre sensibilização em educação
ambiental, espaço ciência e museu ecológico, onde os visitantes podem aprender
sobre a fauna e flora do Rio Grande do Norte.
No período da noite, às 19h30,
haverá Cinema na Praça, exibição de filmes com temática também ambiental. O
evento conta com o apoio da Prefeitura de Areia Branca por meio da Gerência de
Meio Ambiente.
Com informações do IDEMA
26 de março de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.
O julgamento foi rápido, pois não
houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos
desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro
Paulsen e Victor Laus.
Com o recurso, a defesa pretendia
reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de
um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.
Logo após a publicação da
decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada
ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que
condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de
dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, a defesa de Lula ainda
pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo,
mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso
como protelatório.
No acórdão (sentença do
colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos
e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou
também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que
pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.
A determinação citou entendimento
estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões
naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de
imediato a cumprirem suas penas.
O plenário do STF, entretanto,
emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao
menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas
corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso
enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
Eleição
A confirmação final da condenação
de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se
candidate à Presidência nas eleições deste ano. Em pesquisas recentes, o
ex-presidente, que já anunciou sua vontade de concorrer, aparece como líder de
intenções de voto.
Pela Lei da Ficha Limpa,
sancionada pelo próprio Lula em 2010, aquele que for condenado por órgão
colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles, o de
lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da
data da publicação do acórdão.
Fica a cargo do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidir a respeito da aplicação da lei no momento em que for
solicitado o registro de candidatura.
(*) Matéria alterada às
14h17 para acréscimo de informações
(*) Matéria alterada às 14h35
para acréscimo de informações
Repórter: Felipe Pontes
Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil
25 de março de 2018
O Partido Humanista da
Solidariedade – PHS, realizou ato político neste sábado (24), no plenarinho da
Assembleia Legislativa, para a filiação da deputada federal Zenaide Maia e do
ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marque
As fichas de filiações foram
abonadas pelo presidente do PHS nacional, deputado federal Marcelo Aro,
presente no evento, juntamente com o presidente estadual, Leandro Prudencio.
Em seu discurso, Zenaide
agradeceu ao PR, partido que foi eleita deputada federal em 2014, mas que
divergiu ao longo do mandato. Agradeceu também o apoio dos prefeitos e
vereadores, mas não mencionou o irmão.
“Quero agradecer ao partido que
estou deixando e dizer ao PR que: Nossas divergências não superam o
reconhecimento por ter me dado à oportunidade de me tornar deputada. Agradeço
também aos militantes, aos representantes, prefeitos e vereadores do PR e todo
o Estado, nos diversos municípios que acreditaram”, declarou.
O deputado estadual Manoel Cunha
Neto (PHS), o “Souza”, principal nome do partido no RN que tem três prefeitos,
quatro vice-prefeitos, 42 vereadores e quase 80 diretórios municipais, também
discursou e reforçou as boas vindas à Zenaide:
Doutora Zenaide, nossos laços,
nossas alianças, serão baseados na confiança, na responsabilidade social, nos
primados do humanismo e da solidariedade, na aposta de que a política pode e
deve ser uma atividade voltada para o bem-estar social… para o homem, para a
mulher, para a família, para uma sociedade mais justa. O PHS é seu lugar.
Sinta-se em casa.
Participaram ainda do evento a
senadora e pré-candidata ao governo do estado, Fátima Bezerra (PT), lideranças
do PCdoB, militantes e filiados do PHS de diversos municípios.
Fontes: Carlos Santos e Heitor Gregório.
O vereador Antonio Carlos em seu pronunciamento
em plenário da câmara, falou da preocupação com a limpeza da cidade e citou como
exemplo a Rua Duque de Caxias, onde segundo ele existia lixo acumulado nos
canteiros e solicitou que fosse enviado oficio a empresa MSL, pedindo que fosse colocado
em pontos estratégicos desta rua,
“tonéis” para facilitar a coleta de lixo caseiro e o trabalho dos
garis, evitando assim que o mesmo seja deixado nas ruas e nos canteiros.
“Estar numa casa legislativa municipal, hoje
na condição de deputado estadual do meu Estado e também representante do Apodi
e da região Oeste, me devolve aos primórdios de minha história como agente
público. A cidadania honorária equipara o homenageado a um filho. É, por seu
formalismo, documento de adoção oficial. Perfilhar, ou seja, reconhecer alguém
legalmente como filho, é antes de tudo um ato de grandeza, de desprendimento,
de amor. Ao adotado, como passo a ser agora, recai não apenas o bônus de ser
filho, mas a obrigação de ser um bom filho”.
Foram com estas palavras, que o
deputado estadual Souza (PHS), iniciou o seu discurso de agradecimento ao
receber na manhã desta sexta-feira (23), o titulo de Cidadão Apodiense. A
horaria foi uma proposição do vereador Paulo de Telecío. Na sua fala, Souza
relembrou seus primeiros passos no município e agradeceu o apoio de Daniel
Filho, de Eliésio do Bom, Gersino e Marcos que no município integram o PHS.
“Tive a grata satisfação de
através de Bruno conhecer outra pessoa que se preocupa diuturnamente com o seu
povo, com a saúde do seu povo, que vive de fato a serviço do seu povo, e em
especial da sua comunidade: Melancias. Um homem simples que não foge às suas
origens. Um homem de coração grandioso. Com ele, uma família que me cativou.
Falo sobre o vereador Paulo de Telécio, propositor do título que essa casa me
confere. Agradeço sua generosidade, extensiva a todos os demais vereadores que
a aprovaram à unanimidade” declarou.
Como representante de interesses
coletivos, o parlamentar pontuou em seu discurso as ações em defesa de lutas
sociais importantes, como a que travou em favor dos estudantes da zona rural; a
regularização do abastecimento de água de Melancias, a instalação do escritório
da CAERN e a luta melhoria na assistência à saúde dos cidadãos do Apodi, como
também da luta em defesa do Hospital Regional e em defesa do funcionamento da
Maternidade Claudina Pinto.
Souza finalizou o seu discurso
dando uma boa notícia aos apodienses: “Está assegurada emenda de minha autoria
para aquisição de uma ambulância para este município, reivindicação do vereador
Paulo de Telécio”, afirmou.
A Sessão Solene ocorreu no
auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR)
e marcou também o aniversário de 183 anos de emancipação política do município.
O vereador Alderi
Batista em plenário da câmara, faz pronunciamento falando da importância da luta
em prol da segurança do município, e ao mesmo tempo pede a mesa da casa que seja
enviado oficio ao CDL, agradecendo a parceria da mesma com o executivo para o
serviço de monitoramento da cidade garantido mais segurança para o nosso povo.
“Segurança não deve ser uma preocupação do executivo e sim uma preocupação de
todos”. Afirmou o vereador.
22 de março de 2018
A maioria dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder uma liminar ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o
julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente
à Corte.
A decisão vale até o dia 4 de
abril, quando a Corte deve voltar a julgar o habeas corpus apresentado por
Lula.
A conclusão do julgamento foi
adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo
o tempo da sessão.
A decisão que concedeu a liminar
ao ex-presidente foi tomada porque os ministros entenderam que, por não poderem
concluir o julgamento nesta quinta-feira, Lula sairia prejudicado com a
situação. O pedido liminar foi solicitado pela defesa do ex-presidente diante
do adiamento do julgamento.
Votaram a favor da liminar Rosa
Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso
de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís
Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.
Durante o julgamento, Barroso
entendeu que não poderia ser atendido o pedido. “Considero irrelevante o fato
de se tratar de um ex-presidente da República. Acho que ele tem que ser tratado
como qualquer brasileiro, há uma jurisprudência em vigor e não vejo nenhuma
razão para concessão de liminar”, disse Barroso.
O ministro Gilmar Mendes
acompanhou a divergência. “É difícil me imputar simpatia pelo PT, como todo
mundo sabe. Cito Ruy Barbosa: ‘Se a lei cessa de proteger os nossos
adversários, cessa virtualmente de nos proteger”, argumentou.
TRF4
Essa decisão do Supremo não
impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26). É o último
recurso de Lula contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal
do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Após a análise do último recurso,
a prisão dele pode ser determinada com base na decisão do STF que autorizou, em
2016, a detenção de condenados pela segunda instância da Justiça.
Repórter: André Richter
Edição: Carolina Pimentel
Agência Brasil
O médico e ex-deputado federal
potiguar Laíre Rosado (PSB), foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira
(22), em Mossoró, na região Oeste potiguar. Ele foi levado para a sede da
corporação na cidade.
De acordo com a própria PF, o
mandado de prisão é da Justiça Federal do Mato Grosso. Após a prisão, o
ex-deputado foi levado ao Intituto Ténico-Científico de Perícia (Itep) para
fazer exames de corpo de delito.
Laíre Rosado Filho trabalha
atualmente como médico. Ele foi condenado na metade do ano passado, pela
Operação Sanguessuga, a cumprir sentença de 9 anos e 6 meses de prisão. A
condenação é por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de
dinheiro.
O ex-deputado foi acusado pelo
Ministério Público Federal (MPF) em 2006 de ter destinado R$ 110 milhões em
emendas parlamentares para um esquema criminoso que pagava de volta para ele
10% de propina. Os crimes teriam acontecido no período de 2000 a 2005,
Os recursos desviados deveriam
ser destinados a municípios do estado, por meio da Fundação Vingt-Un Rosado e a
Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMIM), controlados por sua
família.
A prisão de 9 anos e 6 meses de
prisão foi determinada em julho de 2014. o magistrado de Mato Grosso na época
para 9 anos de 6 meses. Laíre Rosado recorreu mas foi derrotado na Justiça. O
caso chegou próximo da prescrição.
Fonte: G1RN
Fonte: G1RN
O Partido Humanista da
Solidariedade (PHS/RN, fará sua Plenária
Estadual sábado (24), as 10 horas, na Assembleia Legislativa.
O evento contará com a presença do presidente
nacional da legenda, deputado federal Marcelo Aro, Leandro Prudêncio –
Presidente do PHS/RN e outras lideranças políticas nacionais e estaduais.
O partido irá receber nesta
ocasião a filiação de vários nomes, em
destaques a deputada federal e pré-candidata ao Senado Zenaide Maia (PR) e o
ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques (ex-PDT).
O PHS tem se fortalecido muito
nestes últimos três anos e adquiriu condição de participar do pleito deste ano com
capacidade de eleger um deputado federal, um senador e três ou quatro deputados
estaduais,vamos aguardar.
O missionário Anderson Ângelo de
Melo, vindo do campo missionário da
Espanha a quase seis meses, está pastoreando a igreja evangélica Assembleia de
Deus em Governador Dix Sept Rosado, e vem fazendo um grande trabalho; a igreja
em Governador conta com o templo central, 10 congregações, 7 pontos de pregação e
ainda desenvolve um trabalho de evangelização pessoal, visita domiciliar e
culto em praças públicas todos os domingos pela manhã; no último domingo, o blog
esteve presente no culto em praça pública ao lado do mercado central daquela
cidade, onde teve como pregador o auxiliar de trabalho o irmão Nixon da cidade
de Areia Branca; o referido culto ainda
contou com a participação do irmão Ailson aqui de nossa cidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o
fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
O julgamento será decisivo para
Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último
recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do
tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
Atualmente, a Corte tem um
impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados
em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela
ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.
Em 2016, quando a Corte analisou
o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto,
apesar de ser voto vencido, até o momento ela não proferiu decisões individuais
evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do
plenário.
Com voto da ministra contra
o habeas corpus, o placar será de 6 a 5 a favor execução provisória de
Lula. Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar
da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória do ex-presidente.
Com base em votos proferidos em
julgamentos sobre o mesmo tema nas duas turmas da Corte, a expectativa é de que
os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e
Celso de Mello devam votar contra a prisão em segunda instância. Edson Fachin,
Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes a favor.
Repórter: André Richter
Agência Brasil
19 de março de 2018
O deputado estadual Souza (PHS),
traz uma excelente notícia para o município de Baraúna e Região. O Governo do
Estado já assinou a ordem de serviço para a empresa Construtora CLC iniciar as
obras da Estrada do Melão III.
A rodovia é de suma importante
para a economia regional e do RN. O Canteiro de obras está sendo agilizado e a
expectativa da construtora é que em cerca de duas semanas possa começar
trabalhos. Os recursos estão assegurados pelo programa Governo Cidadão (RN
Sustentável).
“Assumimos o mandato de deputado
estadual em 2015 e já recebíamos apelo do setor produtivo, em especial da
Fruticultura Irrigada, para que defendêssemos essa obra. A Estrada do Melão III
é uma iniciativa que também deve merecer agradecimentos ao governador Robinson
Faria, que entendeu sua importância”. Declarou Souza.
O vereador Manezinho do Mel (MDB), apresentou requerimento no plenário da câmara pedindo ao executivo a construção
de abrigos para passageiros nas comunidades de Redonda e São Cristóvão, segundo o
vereador estes abrigos se fazem necessários para proteger os moradores do sol e
chuva no aguardo de transportes para se deslocarem para a cidade e outras localidades.
A publicitária Danielle Dytz da
Cunha, filha do primeiro casamento do deputado cassado Eduardo Cunha, almeja
uma vaga na Câmara dos Deputados. Dando os primeiros passos de sua campanha,
filiou-se ao MDB e, seguindo os passos do pai, mira no voto evangélico.
Com o pai preso há quase
dois anos e condenado a pelo menos 15 de anos de prisão em um dos crimes
cometidos na Lava Jato, Danielle Cunha vem se preparando para concorrer ao
cargo de deputada federal nas eleições de 2018, de acordo com informações da
coluna Radar, da revista Veja.
Segundo a coluna, a ideia de
Danielle de chegar à Câmara Federal é bem vista pelo ex-presidente da Casa
Legislativa e só poderia naufragar se Cunha mudasse de opinião em relação ao
futuro político da filha, que, segundo interlocutores, sempre gostou de
política.
De olho numa vaga na Câmara,
Danielle Cunha, procurou pastores da Assembleia de Deus em busca de apoio. Por
ora, nada oficial. Mas ela obteve permissão para visitar templos da igreja no
Rio de Janeiro
Danielle é formada em publicidade
e já coordenou campanhas políticas, incluindo a de seu pai.
Por Jarbas Aragão
Fonte: Gospel Prime
17 de março de 2018
Na quinta-feira (15), o deputado
estadual Souza (PHS) recebeu em seu gabinete parlamentar o prefeito de Porto do
Mangue, Sael Melo (PHS), na ocasião o parlamentar entregou o oficio informando
a ele que a emenda 173/2018, de sua autoria foi aprovada na Assembleia
Legislativa e já encartada ao Orçamento Geral do Estado para este ano.
“Esta emenda destina recursos no
valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), para aquisição de um veiculo tipo ambulância,
para o município de Porto do Mangue/RN”, diz o documento.
Para o prefeito Sael Melo,
trata-se de uma grande conquista para o município de Porto do Mangue e seus
moradores.
“Recebemos o pedido da população
e buscamos junto ao deputado Souza a viabilização dos recursos, através de uma
emenda parlamentar e ele de pronto nos atendeu, pois sempre esteve preocupado
com a saúde pública do município. Iremos agora assinar o convênio para a
aquisição desta ambulância. Queremos agradecer ao deputado Souza pelo
compromisso assumido e cumprido”, disse.
De acordo com o deputado Souza,
após o convênio assinado com a Secretaria de Saúde Pública do Estado, SESAP, o
prefeito Sael irá receber os recursos e fará a licitação para compra do
veículo. “Estou muito feliz, pois essa ambulância auxiliará muito os serviços
de saúde disponibilizados à população de Porto do Mangue”, destacou.
O vereador Alderi Batista
apresentou requerimento no plenário da câmara pedindo que fosse enviado ofício
ao setor competente, pedindo melhora no transito no centro da cidade; o edil
citou que os pontos mais críticos está próximo ao mercado público, nas ruas
Barão do Rio Branco e João Felix, bem como perto em frente a prefeitura
municipal; para Alderi este problema precisa de uma solução urgente deixando o
trânsito organizado e evitando acidentes.
O Deputado Federal Antonio Jácome
se solidarizando com o município de Grossos pela carência por uma ambulância
equipada de Semi UTI, fez uma emenda de recurso para ser usado na compra de uma
ambulância para o município.
Ainda dentro de suas atividades
voltada para o setor da saúde o deputado desenvolveu mais uma ação ontem no
Bairro Paraíso, Zona Norte de Natal,
“Nosso trabalho não para e não
pode parar! A população necessita de mais saúde. Sigamos fazendo nossa parte”.
Deputado Federal Antônio Jácome
14 de março de 2018
O Partido Socialista Brasileiro
do Rio Grande do Norte (PSB-RN) realiza reunião extraordinária do seu diretório
estadual em evento onde serão homologadas as fichas de filiação de lideranças
municipais e estaduais, como a do vice-governador do Estado, Fábio Dantas.
De Areia Branca vai esta presente
neste encontro o presidente municipal do partido o vice-prefeito João Paulo Borja
e o secretário do partido o popular Gunar Vingre Secretário municipal do
partido
O ato acontece no próximo sábado
(17), a partir das 9h30, no Clube América, em Natal, e deve contar com a
participação de lideranças dos municípios nos quais o partido tem representação
e de mandatários socialistas de outros estados do país.
Fábio Dantas é advogado e já foi
deputado estadual e diretor-geral do Instituto Técnico e Cientifico de Perícia
(ITEP).
Para o deputado federal Rafael
Motta, que preside a legenda no RN, o ingresso de novos filiados marca um novo
momento do partido no Estado. “Com a chegada de Fábio Dantas, vamos retomar o
histórico de protagonismo e de realizações que o PSB tem no Rio Grande do
Norte”, declarou ele.
Fonte: Potiguar Noticias
13 de março de 2018
O vereador Antonio Carlos fez
pronunciamento no plenário da câmara pedindo solução para o problema de
abastecimento por parte da CAERN no município de areia Branca; o vereador falou
que “não dar para aceitar uma cidade com quase 30 mil habitantes, onde há dois
poços tubulares com uma boa capacidade e faltar água todos finais de semana, sem
que ninguém explique o que de fato está acontecendo”; o vereador aproveitou e pediu que fosse enviado
oficio ao deputado Souza e a prefeita do município para que os mesmos buscassem da CAERN a solução deste
problema, e lembrou que o deputado sempre tem lutado por melhor abastecimento na
cidade e na zona rural.
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (13) que a defesa do presidente
Michel Temer terá acesso à decisão sobre a quebra de seu sigilo bancário somente após o cumprimento
das diligências que foram determinadas.
O pedido de acesso foi feito na
semana passada pelos advogados após serem notificados da decisão de Barroso. A
defesa queria acesso imediato à decisão que fundamentou a quebra do sigilo dos
dados bancários do presidente, com base em um pedido de Polícia Federal (PF).
Barroso é responsável no STF pelo
inquérito da PF que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A
por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado
pelo presidente Temer em maio do ano passado.
Na ação, além de Temer, são
investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso
Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de
Santos.
Em janeiro, ao responder por
escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do
presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor
portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu
nome.
Repórter: André Richter
Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil
Em pronunciamento na Assembleia
Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Souza
(PHS) destacou alguns pleitos direcionados ao Poder Executivo e que visam
beneficiar a população do Oeste potiguar. Dentre as solicitações apresentadas,
o parlamentar cobrou providências da Companhia de Águas e Esgotos do Estado
(Caern) para a regularização do abastecimento de água no município de Areia
Branca.
“A Caern alega que a questão é
relacionada à queda de energia e, por isso, também envolve a Cosern.
Independente da responsabilidade, é importante lembrar que são cerca de 30 mil
pessoas que vêm sendo penalizadas há aproximadamente 15 dias pelas constantes
falhas no abastecimento de água dos dois poços profundos que atendem o
município”, explica Souza.
Na oportunidade, o deputado pediu
o entendimento do Incra junto a Petrobras por “alternativas para solucionar a
questão do assentamento Garavelo, também em Areia Branca”, disse ele. Segundo
Souza, os assentados aguardam pela titulação da terra ocupada, que já se
encontra averbada em nome do Incra. “A Petrobras cobrava a documentação e, uma
vez que a terra já se encontra averbada, acredito ser um passo para a solução
desse impasse”, acrescentou.
Outro pleito abordado pelo
deputado durante a sessão trata sobre o projeto para a criação da Região
Metropolitana de Mossoró. O parlamentar voltou a apelar ao Governo do Estado
para que encaminhe a proposta para apreciação na Casa Legislativa. “Trata-se de
um projeto que apresentamos e aprovamos aqui, mas que foi vetado pelo Governo
sob a alegação de que, apesar da sua importância, a proposta precisa ser de
iniciativa do Executivo. Sendo assim, que o Governo o faça o quanto antes pois
há uma expectativa muito grande por parte da população da região”, comentou.
Ao final do pronunciamento, Souza
comemorou o contrato firmado pelo Executivo Estadual para início das obras de
ampliação dos leitos do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. A unidade
conta atualmente com 9 leitos e passará a dispor de 30. As obras estão orçadas
em cerca de R$2,5 milhões, com previsão para conclusão em outubro desse ano.
“Externo a nossa satisfação diante desse fato em razão das audiências públicas
que promovemos na cidade buscando a ampliação dos leitos do hospital”, concluiu
o deputado Souza.
10 de março de 2018
O vereador Manezinho do mel
apresentou requerimento no plenário da câmara solicitando do DER serviços de
manutenção na estrada de acesso de Areia Branca a ponta do Mel; segundo vereador a referida rodovia não tem acostamento e com as constantes chuvas que
vem caindo o mato está invadido a pista trazendo dificuldade para os motoristas
que fazem uso da mesma, tornando urgente que este serviço seja feito para trazer
mais tranquilidade a todos.
O Deputado Jacó Jácome participou
ontem (09) da assinatura da ordem de
serviços de pavimentação para o Distrito Industrial de Macaíba.
Jacó se juntou à luta dos
empresários e pleiteou junto ao Governo do Estado,em reuniões com as
secretarias, a execução da obra.
“Participamos da luta dos
empresários e hoje, que depois de 20 anos de problemas comemoram a solução. Uma
Indústria forte faz um estado forte”, disse o deputado.
O investimento é de mais de R$
1,5 milhão numa extensão de 2,2 quilômetros. A estrada é localizada entre os
municípios de Macaíba e Parnamirim, com início na lateral da fábrica da
Coca-Cola, na margem da BR-304.
A previsão é que os serviços
tenham início na segunda-feira ,12, com prazo de conclusão de 90 dias.
Polo econômico
O Distrito Industrial de Macaíba
agrega 24 empresas, que geram mais de 3 mil empregos diretos, resultando R$ 270
milhões em receita provenientes de tributos estaduais e municipais por ano.
8 de março de 2018
As ambulâncias são equipadas com
os mesmos instrumentos que existem numa UTI física de um hospital, de modo que
terão maca articulada e com rodas, suporte para soro e maquinário para
procedimentos de reanimação e estabilização do fluxo de oxigênio no organismo.
Além disso, ela disporá de kit para parto, com luvas cirúrgicas, clamps
umbilicais, estilete estéril para corte do cordão, saco plástico para placenta,
cobertor, compressas cirúrgicas e gazes estéreis entre outros itens.
A solenidade aconteceu no centro
de saúde Jose Nogueira de Melo com a
presença da prefeita Iraneide Rebouças, o vice Prefeito João Paulo Borja, os
vereadores Alderi Batista, Samuel Lemos Waguinho Tavernad o médico José Alfredo,
Dr.Rudemberg, secretários de saúde Diretoras do hospital e do centro de saúde além de funcionários públicos
e populares de Areia Branca.
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