Atualmente, qualquer empreendimento precisa de duas licenças imprescindíveis, que é a licença prévia, com validade de 2 anos, e licença de instalação, que é de 4 anos. Em muitos dos casos, os empreendedores tem dificuldades para cumprir os prazos e perde as licenças.

Por outro lado, o IDEMA, em função do grande número de pedidos de licença prévia e licença de instalação, termina por sobrecarregar as equipes. Souza disse que a solução técnica encontrada foi adaptar a legislação estadual ao que já é previsto no Conema.

Para incentivar o empreendedor e reduzir a agilizar o trabalho do IDEMA, apresentou projeto para aumentar a validade da Licença Prévia de 2 para 5 anos, e da Licença de Instalação de 4 para seis anos. A proposta foi aprovada por todos presentes na Assembléia.

O projeto agora segue para sansão da Governadora Fátima Bezerra.  “Isso vai permitir que o empreendedor possa cumprir todos os prazos e o IDEMA possa dá agilidade nos seus serviços. Tenho certeza que vai incentivar novos empreendimentos “, diz  Souza