25 de outubro de 2019
Sobre
o evento o pastor Severino Gomes assim falou: “Sou muito grato ao Senhor por
tudo que Ele realizou em nosso Congresso infantil. Nossos parabéns para as
nossas irmãs Nádia e Flavinha, pela forma como organizaram o evento. Como
também as professoras que formam a equipe do DIADAB. Nossa igreja estava
simplesmente linda.
Quero
fazer destaque do tema, muito oportuno para o momento em que estamos vivendo em
nosso Brasil. Há uma pequena diferença dos dias em que Moisés nasceu, e em
nossos dias. No Egito, muitos inocentes foram afogados no Rio Nilo, e em nosso
Brasil, estão “afogando” nossas crianças em todo o tipo erotização e
exploração.
Deus
tem nos despertado para preparar uma nova geração de fiéis, iniciando no
departamento infantil, a adolescência, e indo até a idade adulta.
Neste
sábado as 9h na Câmara Municipal o PCdoB de Areia Branca estará realizando o
seu encontro municipal e na oportunidade fara o lançamento do PCdoB Mulher.
Diversas
autoridades políticas do município e da região estarão presentes ao evento, PCdoB
de Areia Branca tem como presidente o Djalma Souza e tem em seus quadros os
vereadores Antônio Carlos e Renan De Djalma
Assembleia
de Deus Ministério Madureira em ponto do mel estará realizando no próximo domingo
dia 27 um grande culto evangelístico, o evento terá as participações da preletora
Irmã Ritinha e da cantora Selma Lima, o ministério Madureira em ponta do mel é
coordenado pelo pastor Jonas Ribeiro e é ligado ao campo de Porto do Mangue
24 de outubro de 2019
O
Governo do Estado está investindo na construção de 15 novas queijeiras no
Seridó Potiguar, que é o coração da produção artesanal de derivados do leite no
Rio Grande do Norte. As ordens de serviço foram assinadas em Parelhas na tarde
desta quarta-feira (23). As obras representam uma aplicação de R$ 6,6 milhões,
com uma contrapartida de R$ 921 mil feita pelos beneficiários, trazendo uma
mudança inédita na vida de quem trabalha naquela que está entre as mais
tradicionais cadeias produtivas potiguares.
A
solenidade foi realizada na sede da Cooperativa Agropecuária do Seridó
(Capesa), que reúne as 15 queijeiras beneficiadas e é uma das duas entidades
selecionadas no edital de leite e derivados. O processo que é coordenado pela
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) e pelo
projeto Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial, ainda vai
construir mais 24 queijeiras. O projeto ainda conta com a parceria do
Sebrae-RN, através do escritório de Caicó.
"Este
investimento é um apoio à vocação natural do Seridó, agregando valor à produção
e trazendo mais emprego e renda para o nosso povo. Ver uma ação como essa de
hoje concretizada mostra porque a cada dia temos mais fé que estamos
construindo dias melhores para o estado", afirmou a governadora Fátima
Bezerra.
As
novas queijeiras serão feitas em nove cidades: Currais Novos, Parelhas, Acari,
Jucurutu, Timbaúba dos Batistas, Tenente Laurentino Cruz, Carnaúba dos Dantas,
Florânia e Santana do Seridó.
Gestor
do Governo Cidadão e secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro
destacou a importância da ação para o desenvolvimento econômico do estado.
"A construção dessas queijeiras é uma transformação fundamental para a
economia do Rio Grande do Norte, com alto impacto na cadeia do leite e
benefício para toda sociedade que terá acesso a um produto de alta
qualidade", destacou Mineiro.
Além
da infraestrutura física, as queijeiras terão maquinário novo e investimentos
na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários.
Todas as queijeiras também serão entregues aos beneficiários dentro do padrão
da Lei Nivardo Mello/Lei do Queijo (n° 10.230/2017), que trata da produção e da
comercialização de queijos e manteiga artesanais do Rio Grande do Norte.
As
medidas são importantes para que os produtores recebam o selo do Serviço de
Inspeção Municipal, do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) e
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
"A
satisfação em chegar a esse momento é imensa. Sei da dificuldade de cada um dos
produtores beneficiados hoje porque também sou um deles, que acorda cedo para
trabalhar", pontuou Venâncio Lima, presidente da Capesa.
O
edital de leite e derivados engloba 39 queijeiras ligadas à Capesa e à
Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), totalizando R$
20 milhões em investimentos. A seleção foi lançada em 2018 e enfrentava uma
série de entraves. Ao longo deste ano, o secretário Fernando Mineiro fez
reuniões com as cooperativas e conseguiu retomar os investimentos, realizando a
primeira licitação em junho.
A
disposição do Governo em resolver a situação e resgatar o investimento foi
saudada pelos presentes. "O passo dado hoje é de extrema importância para
continuar o crescimento e a geração de emprego e renda da região. Parabéns ao
Governo por ter conseguido concretizar esse investimento", afirmou o
prefeito de Parelhas, Alexandre Petronilo, que falou em nome dos gestores
presentes. "Um momento como esse é fruto da ousadia e do trabalho da
equipe do Governo, liderado pela governadora Fátima", completou o deputado
estadual Francisco Medeiros.
Para
complementar o projeto, o Governo firmou parcerias com o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio do Centro de Tecnologia
do Queijo do campus de Currais Novos, e Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial (Senai) para capacitar os beneficiários.
As
empresas responsáveis pelas obras serão S. Torres, Dantas Construtora, Silva
Cruz, 3R Construções, W&W Soluções e DP de Lima. A previsão é de que as
obras durem quatro meses.
CERTIFICAÇÃO
A
governadora entregou na semana passada, durante a da Festa do Boi, o primeiro
certificado de queijeira artesanal do RN para a Fazenda Caju. A propriedade,
localizada em Ceará Mirim, seguiu os parâmetros traçados na Lei Nivardo Mello
do modo de produção, equipamentos utilizados e o perfil do profissional
queijeiro.
A
legislação aprovada em 2017 busca formalizar a produção artesanal, abrindo
novos mercados e dando garantia de qualidade ao consumidor, além de preservar a
cultura gastronômica potiguar.
Durante
a agenda em Parelhas, a governadora ainda visitou a Maternidade Doutor
Graciliano Lordão e o Hospital Municipal Doutor José Augusto Dantas. A
maternidade foi beneficiada recentemente com novos equipamentos adquiridos via
Governo Cidadão e por uma emenda parlamentar do período em que a governadora
foi senadora, que também destinou investimentos para o hospital municipal.
Entre os equipamentos está um dessalinizador, que está sendo instalado com o
apoio técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Semarh).
A
solenidade também contou com a presença de Alexandre Wanderley,
secretário-adjunto da Sape; Cesar Oliveira, diretor-geral do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN); prefeitos Odon Júnior
(Currais Novos), Hudson Brito (Santana do Seridó), Sueleide Araújo (Tenente
Laurentino), Gilson Dantas (Carnaúba dos Dantas); vereadores de Parelhas,
Caicó, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Jardim do
Seridó; Pedro Medeiros, gerente do escritório do Sebrae em Caicó, e Joseilson
Medeiros, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no RN
(Sescoop-RN).
LISTA
DOS BENEFICIADOS COM NOVAS QUEIJEIRAS
Ademar
Azevedo Dantas - Parelhas
Anderson
Ricardo de Sena Dantas - Parelhas
Carlos
Joaquim Libânio Pereira de Viana – Jucurutu
Francisco
de Macêdo - Santana do Seridó
Jacionara
de Jesus Souza - Parelhas
João
Sérgio Rodrigues de Leles Araújo - Acari
José
Bezerra Sobrinho - Florânia
José
Filho de Oliveira - Carnaúba dos Dantas
Josefa
de Lima Batista - Carnaúba dos Dantas
Josenildo
Ramos de Oliveira - Parelhas
Lailson
Ananias de Araújo - Timbaúba dos Batistas
Lucenildo
Firmino de Souza - Tenente Laurentino Cruz
Maria
de Lourdes Teixeira - Currais Novos
Marcelo
Roque de Medeiros - Parelhas
Robson
Arthur Batista Pereira - Jucurutu
FOTOS:
DEMIS ROUSSOS
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor
do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda
instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1
a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e
será retomada hoje (24).
Segundo
Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF,
exceto entre 2009 e 2016. Para Barroso, a decisão provocou um "poderoso
incentivo" à protelação das condenações e reforçou a seletividade do
sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por
terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.
"Vejam
o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a
solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da
punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de
acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato",
disse.
Barroso
também rebateu os advogados que se manifestaram na semana passada, no primeiro
dia de julgamento. Segundo os profissionais, a permissão da prisão para
cumprimento antecipado da pena contribui para a superlotação dos presídios.
Segundo o ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
mostram que, a partir de 2016, quando o STF voltou a permitir a prisão em
segunda instância, o percentual de prisões caiu. Entre 2009 e 2016, a média de
aumento de presos foi de 6,25%. Após 2016, quando volta a possibilidade, a
média foi 1,46%, de acordo com o ministro.
"Não
foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena
após a condenação em segundo grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais
brilhantes advogados criminais do país, não creio nisso", afirmou.
Na
sessão de ontem (23), a favor da prisão em segunda instância também
votaram Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a medida.
Entenda
A
Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de
constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e
protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
O
entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda
instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No
entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e
uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os
recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da
Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada
só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.
A
questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016,
quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6
votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016,
prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser
executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
Segundo
o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de
4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda
instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser
beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso
desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro
confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do
tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de
empreiteiras.
Repórter: André Richter Agência Brasil Brasília
22 de outubro de 2019
Destaque
da região da Costa Branca, o município de Areia Branca comemora 92 anos de
emancipação política nesta terça-feira, 22. O presidente da Câmara Municipal,
vereador Duarte Júnior (Podemos), parabeniza a população por esta data tão
especial.
Para
Duarte Júnior, o aniversário da cidade é muito mais do que um marco na vida de
cada areia-branquense, “é uma página que viramos para conquistar novos sonhos e
novas realizações”.
O
presidente da Câmara diz se orgulhar em comemorar o aniversário do município e como
representante do povo, na condição de vereador, sente-se honrado em fazer parte
dessa história.
“Se
hoje estou como legislador e dirigente da Casa, devo ao povo de Areia Branca. E
como reconhecimento, procuro contribuir com o desenvolvimento do município,
buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor,
não perdendo de vista os anseios da comunidade”, destacou Duarte Júnior.
O
vereador aproveita para parabenizar a gestão da prefeita Iraneide Rebouças
(PSD), que segundo ele não tem medido esforços para fazer de Areia Branca uma
cidade cada dia melhor. “Areia Branca é uma cidade de povo ordeiro e
trabalhador que tem do seu lado uma prefeita que trabalha, assegurando a toda a
comunidade os direitos de desfrutar de saúde, educação, lazer, cultura, esporte
e uma melhor qualidade de vida”, disse.
Duarte
Júnior conclui, afirmando que “o dia do aniversário de Areia Branca, nesta
terça-feira, é também o dia do aniversário de cada um areia-branquense ou que
foram adotados pela cidade”.
A
Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira (21) na cidade de Areia
Branca, uma sessão solene em homenagem aos 92 Anos de Emancipação Política do
município. A solenidade foi proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), que é o
maior representante político da região da Costa Branca no O evento contou com a
participação de várias personalidades do município entre eles, religiosos, políticos,
empresários e moradores, que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Areia
Branca Rio Grande do Norte. “Sinto-me honrado em realizar essa sessão solene
onde foram homenageadas entidades que escreveram e escrevem a história dos 92
anos de emancipação política. Parabenizamos Areia Branca a partir do seu
maior patrimônio, seu povo”, disse Souza.
Homenageados
OSDB,
EMPRESA VOLTALIA, ROTATIVA, LOJA MAÇÔNICA, ROTARY, PROJETO CETÁCEO COSTA BRANCA,
ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIO DE AREIA BRANCA, PROJETO ARSERFE,
Foi
dado hoje um novo e importante passo para o Rio Grande do Norte iniciar uma
nova era no campo da mineração, mais precisamente, a exploração do ouro na
cidade de Currais Novos, situada na região do Seridó. O Governo do Estado e a
empresa Cascar Brasil Mineração assinaram na tarde desta segunda-feira (21), na
sala de reuniões da governadoria, o protocolo de intenções para a implantação e
desenvolvimento do Projeto Borborema. A governadora Fátima Bezerra e o
presidente da companhia, Andrew Richards, são os principais signatários do
documento que visa encaminhar uma série de ações necessárias para o início dos
trabalhos, previsto para o segundo trimestre de 2020, como a questão fundiária,
realocação de rodovia, concessão e licenciamento ambiental.
O
protocolo contempla a inclusão da empresa no Programa de Estímulo à Indústria
(Proedi), pelo qual será beneficiada inicialmente com desconto de 85% no ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que poderá aumentar até
para 95%, caso a companhia obedeça a alguns critérios relativos à geração de
empregos e sustentabilidade. “O governo não tem medido esforços para aumentar o
grau de competitividade do Rio Grande do Norte, como é o caso do Proedi. Aqui
nós trabalhamos assim, emprego sim, incentivo sim. E queremos incentivar cada
vez mais a interiorização da indústria”, afirmou Fátima.
O
empresário Andrew Richards agradeceu todo o apoio recebido do governo e das
outras instituições envolvidas no protocolo, alegando que somente assim a
Cascar poderá avançar nos seus propósitos. “Apesar de ser um projeto grande, o
teor de ouro será baixo e este apoio é extremamente importante para
conseguirmos iniciar os trabalhos”, disse. O projeto Borborema ocupará uma área
de 490 hectares, somando o setor de extração mineral e o beneficiamento para
obtenção de ouro, e deverá gerar 200 empregos diretos, inicialmente,
podendo chegar a 300, e cerca de 1.500 indiretos. O empreendimento terá a
capacidade de processar até 4,2 milhões de toneladas/ano e está na área de
concessões de lavra vinculada aos processos da ANM (Agência Nacional de
Mineração).
Para
a construção da plataforma de operação, a previsão é de que serão investidos R$
200 milhões. O secretário Jaime Calado (Desenvolvimento
Econômico/Sedec) falou que ele e sua equipe têm trabalhado para atrair as
indústrias de segmentos que ainda não tem por aqui. “A vinda da Cascar abre
portas para outras empresas de mineração virem para o RN”, disse. O coordenador
da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Neil Armstrong, falou acerca das
novas regras do Proedi, que beneficia empresas que se instalem longe da região
metropolitana. “A interiorização é muito importante para o Proedi, tanto quanto
para as empresas e para a população”, afirmou.
A
assinatura do protocolo envolve, por parte do Governo, o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para emissão de licenças
de exploração, e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern),
tratando do reuso de esgoto na mina. O assessor técnico do Idema, Francisco
Josivan do Nascimento, explicou que foi concedida autorização para a empresa
explorar o local pelos próximos quatro anos. “Como a extração de ouro demanda
água e lá vai ter reuso, isso foi um condicionante favorável a eles”, alegou. A
Cascar terá de investir R$ 1,2 milhão a título de compensação ambiental,
recursos esses que serão revertidos em unidades de conservação do estado.
O
prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o vice, Anderson Alves, falaram do
trabalho que têm feito para atrair indústrias para a cidade, incluindo
benefícios fiscais, ora em estudo. “O Proedi tem um importante aliado para
nós”, declarou Odon. O representante da Agência Nacional de Mineração (ANM),
Roger Garibaldi Roger, citou que em todas as atividades de extração mineral, o
empreendedor tem que recolher 2% a título de Compensação financeira pela
Extração Mineral (CFEM), que são divididos entre município e estado. “O RN tem
no mínimo 50 substâncias minerais que podem ser exploradas”, reforçou. A
representante da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Maria da
Guia, falou que a companhia está aberta a compartilhar as pesquisas com a
Cascar. “Estamos abertos e otimistas quanto ao novo empreendimento”.
Representando
a UFRN, o professor Uílame Umbelino enfatizou a vocação que a universidade
federal tem para a área de mineração, fato também compartilhado pelo reitor do
IFRN, Willis Farkat. Este destacou a criação o CT Mineral (Centro de Tecnologia
Mineral), que está sendo um importante braço para as pesquisas geológicas na
região do Seridó. “Teremos um papel no planejamento estratégico do Projeto
Borborema, por meio de análises periódicas no nosso CT Mineral, além de
contribuirmos com a formação de mão de obra especializada”, pontuou Farkat.
Na
opinião da governadora, o IFRN não cumpre apenas o papel de democratizar o
acesso aos cursos profissionalizantes, mas somado a isso, os IFs cumprem papel
estratégico para o desenvolvimento econômico do RN. “Eu não escondo minha
emoção por ter lutado, enquanto parlamentar, pela inclusão de Currais Novos no
plano de expansão do instituto federal e hoje ele está contribuindo
consideravelmente para o crescimento do estado”, expôs.
Integram
ainda o protocolo a Cosern, representada na reunião pelo presidente Luiz
Antônio Ciarlini; Agência Nacional de Mineração (ANM); Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT). Participaram também da reunião o vice-governador Antenor
Roberto; o gerente do Banco do Nordeste (BNB), Lívio Tonyatt Barreto; o diretor
operacional da Cascar Mineração, João Nery, e a diretora administrativa, Diana
Uchoa; o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; a supervisora do
setor de mineração do Idema, Ana Valéria Medeiros; e a geóloga responsável pelo
projeto Borborema, Jocienny Barros.
SOBRA
A CASCAR NO RN - Em abril, o Idema entregou a licença de instalação para a
Cascar, empresa de origem australiana, com sede administrativa no Brasil, em
Belo Horizonte (MG), aprovando a viabilidade ambiental do empreendimento. A
empresa também firmou entendimento com a Caern para reaproveitar a água
das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) em Currais Novos, que irá por uma
adutora até a mina, onde será usada para filtrar o rejeito da exploração do
ouro e transformar em rejeito seco. Parte da direção do grupo visitou a
governadora Fátima Bezerra em junho para discutir os investimentos.
Fotos:
Demis Roussos.
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